TRF2 - 5063424-92.2019.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 18

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RICARDO AUGUSTO DE HOLLANDA GOSLING

CPF *39.***.*79-20

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/09/2022 16:33

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO16

  • 21/09/2022 16:32

    Transitado em Julgado - Data: 20/09/2022

  • 21/09/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34 e 35

  • 30/08/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

  • 05/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33, 34 e 35

  • 27/07/2022 11:37

    Juntada de Petição

  • 26/07/2022 14:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/07/2022 14:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/07/2022 14:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/07/2022 12:53

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP

  • 26/07/2022 12:53

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 22/07/2022 13:22

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 05/07/2022 10:51

    Lavrada Certidão

  • 24/06/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/06/2022<br>Data da sessão: <b>18/07/2022 13:00:00</b>

  • 24/06/2022 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 18 de julho de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão………HTTP : // ww10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Apelação Cível Nº 5063424-92.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 32) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: RICARDO AUGUSTO DE HOLLANDA GOSLING (AUTOR) ADVOGADO: MARCUS VINICIUS BATISTA TEIXEIRA (OAB RJ080945) INTERESSADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: JANIS MARIA SAFE SILVEIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de junho de 2022.

    Desembargador Federal REIS FRIEDE Presidente

  • 23/06/2022 16:53

    Juntada de Certidão

  • 23/06/2022 16:36

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/06/2022

  • 23/06/2022 16:02

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 32

  • 23/06/2022 16:02

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 22/06/2022 17:08

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP

  • 17/05/2022 11:56

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB18

  • 17/05/2022 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 09/05/2022 17:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 09/05/2022 12:13

    Intimado em Secretaria

  • 09/05/2022 12:13

    Intimado em Secretaria

  • 09/05/2022 12:10

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 11 e 13

  • 08/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 13

  • 03/05/2022 15:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 03/05/2022 15:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 28/04/2022 15:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/04/2022 15:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/04/2022 15:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/04/2022 14:49

    Remetidos os Autos - GAB18 -> SUB6TESP

  • 28/04/2022 14:49

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 26/04/2022 15:25

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 06/04/2022 13:16

    Lavrada Certidão

  • 28/03/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2022<br>Data da sessão: <b>18/04/2022 13:00:00</b>

  • 28/03/2022 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00058) - do dia 18 de abril de 2022, segunda-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão..

    Apelação Cível Nº 5063424-92.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 311) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: RICARDO AUGUSTO DE HOLLANDA GOSLING (AUTOR) ADVOGADO: MARCUS VINICIUS BATISTA TEIXEIRA (OAB RJ080945) INTERESSADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de março de 2022.

    Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente

  • 25/03/2022 14:51

    Juntada de Certidão

  • 25/03/2022 13:15

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 25/03/2022 13:15

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 311

  • 24/03/2022 16:49

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP

  • 17/08/2021 15:19

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/08/2021

Ultima Atualização
26/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

OUTROS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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