TRF2 - 5013237-12.2021.4.02.5101
1ª instância - 5ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/10/2023 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 187
-
13/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 187
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05/10/2023 18:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 188
-
05/10/2023 18:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 188
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03/10/2023 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/10/2023 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/10/2023 16:45
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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02/10/2023 16:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 183
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01/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 183
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21/09/2023 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/09/2023 14:59
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte LAERTE CARVALHO DOS SANTOS - EXCLUÍDA
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20/09/2023 16:04
Despacho
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20/09/2023 13:35
Conclusos para decisão/despacho
-
20/09/2023 11:43
Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50168975420224020000/TRF2
-
09/08/2023 20:51
Juntada de peças digitalizadas
-
09/08/2023 17:30
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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09/08/2023 11:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 173
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09/08/2023 11:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 173
-
08/08/2023 07:53
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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07/08/2023 20:22
Determinada a intimação
-
07/08/2023 20:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/08/2023 16:54
Juntada de Petição
-
02/08/2023 13:41
Juntada de Petição
-
02/08/2023 12:34
Conclusos para decisão/despacho
-
01/08/2023 17:55
Juntada de Petição
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01/08/2023 14:17
Juntada de Petição
-
01/08/2023 03:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 163
-
23/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163
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19/07/2023 15:42
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50168975420224020000/TRF2
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13/07/2023 16:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
13/07/2023 16:09
Determinada a intimação
-
11/07/2023 01:12
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 152 e 153
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07/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 152 e 153
-
05/07/2023 15:16
Conclusos para decisão/despacho
-
05/07/2023 15:16
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
05/07/2023 10:27
Juntada de Petição
-
29/06/2023 13:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 154
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29/06/2023 13:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154
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27/06/2023 20:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/06/2023 20:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/06/2023 20:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/06/2023 20:35
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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27/06/2023 10:38
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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26/06/2023 10:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147
-
19/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147
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09/06/2023 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/06/2023 14:54
Determinada a intimação
-
09/06/2023 08:25
Conclusos para decisão/despacho
-
08/06/2023 19:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142
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05/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142
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26/05/2023 14:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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26/05/2023 14:47
Determinada a intimação
-
26/05/2023 12:08
Conclusos para decisão/despacho
-
26/05/2023 12:08
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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26/05/2023 09:41
Juntada de Petição
-
18/05/2023 16:23
Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50037381020234020000/TRF2
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18/05/2023 16:22
Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50037381020234020000/TRF2 referente ao evento 27
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25/04/2023 11:34
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 131 e 133
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24/04/2023 22:52
Juntada de Petição
-
20/04/2023 20:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/04/2023 20:31
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
19/04/2023 20:45
Decisão interlocutória
-
19/04/2023 20:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/04/2023 16:53
Conclusos para decisão/despacho
-
19/04/2023 16:52
Juntada de peças digitalizadas
-
28/03/2023 01:13
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 121 e 122
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22/03/2023 15:48
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50037381020234020000/TRF2
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20/03/2023 12:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
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19/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 121, 122 e 123
-
09/03/2023 08:37
Decisão interlocutória
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09/03/2023 08:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/03/2023 08:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/03/2023 08:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/02/2023 13:45
Conclusos para decisão/despacho
-
27/02/2023 18:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
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18/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
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08/02/2023 21:27
Determinada a intimação
-
08/02/2023 21:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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08/02/2023 15:25
Conclusos para decisão/despacho
-
08/02/2023 15:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
-
06/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
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31/01/2023 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
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30/01/2023 16:54
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 108
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30/01/2023 14:19
Juntada de Petição
-
27/01/2023 20:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/01/2023 20:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/01/2023 20:39
Decisão interlocutória
-
27/01/2023 14:57
Conclusos para decisão/despacho
-
27/01/2023 14:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
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21/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
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11/01/2023 14:37
Determinada a intimação
-
11/01/2023 14:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/01/2023 12:18
Conclusos para decisão/despacho
-
09/01/2023 17:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
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06/01/2023 08:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
-
24/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 94, 95 e 96
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14/12/2022 21:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/12/2022 21:43
Despacho
-
14/12/2022 21:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/12/2022 21:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/12/2022 09:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
-
12/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
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07/12/2022 17:44
Conclusos para decisão/despacho
-
07/12/2022 14:54
Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50168975420224020000/TRF2 referente ao evento 8
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07/12/2022 14:48
Juntada de Petição
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02/12/2022 13:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/12/2022 13:17
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte CATIA REGINA MELO DA COSTA - EXCLUÍDA
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30/11/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 75 e 76
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25/11/2022 17:55
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 77 Número: 50168975420224020000/TRF2
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15/11/2022 17:43
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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15/11/2022 16:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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29/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75, 76 e 77
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20/10/2022 20:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
-
20/10/2022 20:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
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19/10/2022 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/10/2022 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/10/2022 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/10/2022 15:09
Embargos de Declaração Não Acolhidos
-
19/10/2022 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/09/2022 10:42
Conclusos para decisão/despacho
-
12/09/2022 19:51
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 64 e 70
-
12/09/2022 19:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
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12/09/2022 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
12/09/2022 16:39
Determinada a intimação
-
12/09/2022 14:56
Conclusos para decisão/despacho
-
12/09/2022 14:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
12/09/2022 14:11
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 61 e 63
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05/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61, 62, 63 e 64
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26/08/2022 18:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/08/2022 18:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/08/2022 18:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/08/2022 18:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/08/2022 18:02
Determinada a intimação
-
12/07/2022 12:28
Juntada de Petição
-
11/07/2022 13:42
Conclusos para decisão/despacho
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11/07/2022 12:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
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09/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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09/07/2022 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
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07/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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29/06/2022 15:03
Determinada a intimação
-
29/06/2022 15:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/06/2022 09:31
Conclusos para decisão/despacho
-
28/06/2022 18:57
Juntada de Petição
-
28/06/2022 18:32
Juntada de Petição
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27/06/2022 12:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/06/2022 12:38
Determinada a intimação
-
23/06/2022 16:05
Conclusos para decisão/despacho
-
23/06/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
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22/06/2022 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
14/06/2022 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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25/04/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 25/04/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 14/06/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 22/06/2022
-
25/04/2022 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5013237-12.2021.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: DOISPR CONSULTORIA EM ENGENHARIA E INFORMATICA LTDA EXECUTADO: LAERTE CARVALHO DOS SANTOS EXECUTADO: CATIA REGINA MELO DA COSTA EDITAL Nº 510007514788 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELA UNIÃO - FAZENDA NACIONAL CONTRA DOISPR CONSULTORIA EM ENGENHARIA E INFORMATICA LTDA, CATIA REGINA MELO DA COSTA e LAERTE CARVALHO DOS SANTOS, PROCESSO 50132371220214025101, NA FORMA ABAIXO: O JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente Edital de Citação com o prazo 30 (trinta) dias, extraído dos autos acima, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(a/s) CATIA REGINA MELO DA COSTA, CPF: *21.***.*44-00 para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriunda do processo administrativo n.º 19321093787201969, 10136343546201999, 19321065750202084, 10136343547201933, 10136343550201957, 10872720302201749, 10136343548201988, 18470509823201781, 18470509824201726, 18470509821201792 e 18470509822201737, inscrição n.º 7061905527801, 7062001916600, 7071900493183, 7061901418285, 7061902047817, 7061901417980, 7021901159647, 7021900822334, 7061702300608, 7021700680064, 7061702300780 e 7071700557625, para crédito a favor da exequente de R$ 1.437.947,79,(FEVEREIRO DE 2021), bem como para pagar(em) o débito acima descrito, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizada, acrescida de juros, custas e despesas processuais, ou garantir(em) a execução, no prazo de 5 (cinco) dias, após decorrido o prazo de 30 (trinta) dias constante deste edital, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, incisos, da Lei 6830/80, sob pena de prosseguimento da execução.
E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico – TRF – 2ª Região, na forma da Lei.
Fica(m) o(s) mesmo(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.
Venezuela nº 134, anexo B, 6º andar, Saúde - RJ, no horário das 12 às 17 horas.
Dado e passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em 12/04/2022, de ordem do(a) MM.
Juiz(a) Federal, Dr(a). Juízo Federal da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro eu, MAYARA SILVA DE BRITO, o digitei, e eu, ERIKA RIBEIRO DA SILVA Diretora de Secretaria Substituta, o conferi. -
21/04/2022 00:20
Intimação por Edital
-
21/04/2022 00:18
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/04/2022
-
20/04/2022 21:38
Expedição de Edital - citação
-
12/04/2022 11:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
12/04/2022 11:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
11/04/2022 16:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/04/2022 16:25
Decisão interlocutória
-
11/04/2022 14:22
Conclusos para decisão/despacho
-
11/04/2022 14:21
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
10/04/2022 23:14
Juntada de Petição
-
05/04/2022 01:46
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
-
01/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
22/03/2022 22:33
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
22/03/2022 18:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/03/2022 18:31
Determinada a intimação
-
22/03/2022 17:00
Conclusos para decisão/despacho
-
22/03/2022 17:00
Juntado(a)
-
22/02/2022 19:19
Decisão interlocutória
-
22/02/2022 16:34
Conclusos para decisão/despacho
-
22/02/2022 16:34
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 18
-
22/02/2022 10:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
22/02/2022 10:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
18/02/2022 12:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/02/2022 12:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/02/2022 01:26
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
-
10/02/2022 20:24
Intimado em Secretaria
-
10/02/2022 20:21
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 6
-
10/02/2022 20:20
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
-
18/11/2021 12:33
Juntada de Certidão
-
17/08/2021 13:47
Juntada de Certidão
-
05/05/2021 18:24
Juntada de Certidão
-
08/04/2021 15:47
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 5
-
06/04/2021 16:41
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5
-
06/04/2021 14:37
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6
-
06/04/2021 14:37
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
-
16/03/2021 00:42
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
16/03/2021 00:42
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
16/03/2021 00:42
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
08/03/2021 16:24
Determinada a citação
-
08/03/2021 15:27
Conclusos para decisão/despacho
-
05/03/2021 17:50
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/03/2021
Ultima Atualização
17/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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