30/03/2024 20:54

Baixa Definitiva
30/03/2024 20:54

Transitado em Julgado - Data: 08/03/2024
08/03/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110
22/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
15/01/2024 13:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
15/01/2024 13:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
12/01/2024 15:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
12/01/2024 15:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
12/01/2024 15:04

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
10/01/2024 17:39

Conclusos para julgamento
08/01/2024 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
08/01/2024 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
05/01/2024 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
29/12/2023 21:26

Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 15/01/2024 - 5051758-32.2022.4.02.9388/TRF (ODALDO CAMPOS SILVA)
28/12/2022 08:09

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
20/12/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
07/12/2022 12:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022
04/12/2022 10:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00577 de 01/12/2022
30/11/2022 10:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
30/11/2022 10:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
29/11/2022 21:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
29/11/2022 17:57

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 14/12/2022 - 5176693-70.2022.4.02.9445/TRF (AUGUSTO & AZEVEDO ADVOGADOS)
26/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
17/11/2022 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
17/11/2022 14:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
16/11/2022 17:31

Despacho
16/11/2022 17:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/11/2022 17:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/11/2022 13:48

Conclusos para decisão/despacho
26/10/2022 09:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *25.***.*12-11 processada no TRF2 com o no. 51766937020224029445/TRF (AUGUSTO & AZEVEDO ADVOGADOS)
26/10/2022 09:13

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *25.***.*12-11 processada no TRF2 com o no. 50517583220224029388/TRF (ODALDO CAMPOS SILVA)
13/10/2022 10:55

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *25.***.*12-11
10/10/2022 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
03/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
23/09/2022 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
23/09/2022 15:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
23/09/2022 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
23/09/2022 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
23/09/2022 13:44

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *25.***.*12-11
13/09/2022 10:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
19/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
09/08/2022 17:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/08/2022 17:29

Ato ordinatório praticado
05/08/2022 19:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
15/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
05/07/2022 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2022 16:29

Determinada a intimação
30/06/2022 16:05

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
30/06/2022 16:05

Conclusos para decisão/despacho
29/06/2022 19:27

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVIT06 Número: 50143943420184025001
22/03/2022 00:00

Intimação

2a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 11 de ABRIL (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 20 de ABRIL (QUARTA -FEIRA) de 2022.

Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinte 05 Titular: Exmo.

Des.

Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

Juiz Federal Gustavo Arruda).

Apelação/Remessa Necessária Nº 5014394-34.2018.4.02.5001/ES (Pauta: 778) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: ODALDO CAMPOS SILVA (AUTOR) ADVOGADO: RENATO DEL SILVA AUGUSTO (OAB ES007453) ADVOGADO: HIGOR SIQUEIRA AZEVEDO (OAB ES020706) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de março de 2022.

Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente
16/04/2020 14:28

Remessa Externa - ESVIT06 -> TRF2
16/04/2020 14:28

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 57
15/04/2020 21:08

Juntada de Petição
27/03/2020 11:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução TRF2 - RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020 c/c Resolução 313 do CNJ, de 19 de março de 2020.
18/03/2020 11:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
17/03/2020 17:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/03/2020 até 29/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução TRF2-RSP-2020/00011 e TRF2-RSP-2020/00010
17/03/2020 12:05

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 59
17/03/2020 11:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
17/03/2020 11:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
13/03/2020 17:47

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 55
13/03/2020 14:29

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 55
13/03/2020 13:22

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
13/03/2020 07:49

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 51
11/03/2020 12:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
11/03/2020 11:58

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 50
10/03/2020 16:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
10/03/2020 16:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
10/03/2020 16:53

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente
19/09/2019 09:28

Autos com Juiz para Sentença
16/09/2019 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
16/09/2019 13:43

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 45
16/09/2019 12:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/09/2019 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
02/08/2019 11:17

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 42
24/07/2019 15:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/07/2019 01:01

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 36
05/06/2019 16:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 21/06/2019
03/06/2019 08:27

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 36
29/05/2019 13:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
29/05/2019 13:26

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 35
29/05/2019 13:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/05/2019 13:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/05/2019 13:24

Ato ordinatório praticado
16/05/2019 10:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
30/04/2019 10:15

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 31
26/04/2019 17:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/04/2019 17:55

Despacho/Decisão - Conversão em Diligência
04/12/2018 14:52

Autos com Juiz para Sentença
28/11/2018 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
28/11/2018 15:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 26
26/11/2018 17:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/11/2018 17:02

Despacho/Decisão - Determina Intimação
19/11/2018 13:26

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
19/11/2018 08:31

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18
14/11/2018 11:51

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 18
14/11/2018 08:28

Juntada de Petição
12/11/2018 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
12/11/2018 15:49

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17
12/11/2018 14:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/11/2018 14:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/11/2018 14:54

Ato ordinatório
12/11/2018 11:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
08/11/2018 15:19

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13
07/11/2018 13:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/11/2018 13:42

Ato ordinatório
07/11/2018 12:23

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6
07/11/2018 10:36

Juntada de Petição
05/11/2018 09:39

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6
29/10/2018 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
29/10/2018 16:17

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
29/10/2018 15:01

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/10/2018 15:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/10/2018 15:01

Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Indeferida
25/10/2018 15:44

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
23/10/2018 14:51

Juntada de Petição
23/10/2018 14:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2018

Ultima Atualização
30/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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