TRF2 - 5005091-56.2019.4.02.5002
1ª instância - Gabinete do Juizo Gestor das Turmas Recursais/Es
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/10/2023 14:11
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
-
24/10/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 163
-
17/10/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 162
-
15/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163
-
06/10/2023 10:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162
-
05/10/2023 18:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/10/2023 18:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/10/2023 18:16
Determinada a intimação
-
05/10/2023 14:35
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
26/09/2023 12:38
Recebidos os autos - TRF2 -> ESTRGESPR Número: 50050915620194025002
-
04/07/2023 18:00
Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESTRGESPR -> TRF2
-
23/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 153
-
17/06/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 152
-
15/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153
-
09/06/2023 09:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152
-
05/06/2023 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/06/2023 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/06/2023 15:27
Decisão interlocutória
-
05/06/2023 12:05
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
30/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 146
-
28/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146
-
19/04/2023 12:46
Juntada de Petição
-
18/04/2023 11:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
15/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 141
-
24/03/2023 10:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140
-
21/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141
-
17/03/2023 11:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
-
11/03/2023 13:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/03/2023 13:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/03/2023 13:40
Determinada a intimação
-
20/02/2023 17:14
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
15/02/2023 13:08
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR01GAB03 -> ESTRGESPR01
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15/02/2023 13:08
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 134
-
15/02/2023 11:52
Juntada de Petição
-
14/02/2023 13:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
14/02/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 128
-
24/01/2023 15:05
Juntada de Petição
-
16/01/2023 15:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127
-
25/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
-
16/12/2022 09:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
-
15/12/2022 17:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/12/2022 17:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/12/2022 17:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/12/2022 14:56
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
-
07/12/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118
-
03/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
-
30/11/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117
-
25/11/2022 09:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
-
25/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/11/2022<br>Data da sessão: <b>15/12/2022 13:30:00</b>
-
25/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/11/2022<br>Data da sessão: <b>15/12/2022 13:30:00</b>
-
25/11/2022 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 15 de dezembro de 2022, quinta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5005091-56.2019.4.02.5002/ES (Pauta: 395) RELATORA: Juíza Federal RENATA COSTA MOREIRA MUSSE LOPES RECORRENTE: MORGAN MARMORES E GRANITOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO: WELITON ROGER ALTOE (OAB ES007070) RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: JANIS MARIA SAFE SILVEIRA RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Vitória, 23 de novembro de 2022.
Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Presidente -
23/11/2022 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
23/11/2022 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
23/11/2022 17:51
Ato ordinatório praticado
-
23/11/2022 17:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
23/11/2022 17:06
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/12/2022 13:30</b><br>Sequencial: 395
-
26/10/2022 14:02
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
26/10/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101
-
05/10/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105
-
02/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
-
01/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
-
30/09/2022 16:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
-
27/09/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104
-
23/09/2022 09:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 100 e 104
-
22/09/2022 14:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
22/09/2022 14:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
22/09/2022 14:07
Ato ordinatório praticado
-
22/09/2022 12:37
Juntada de Petição
-
21/09/2022 12:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/09/2022 12:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/09/2022 12:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/09/2022 09:05
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
13/09/2022 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
-
08/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
-
06/09/2022 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
-
02/09/2022 09:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
-
30/08/2022 11:05
Juntada de Petição
-
30/08/2022 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/08/2022<br>Data da sessão: <b>20/09/2022 13:32:00</b>
-
30/08/2022 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 20 de setembro de 2022, terça-feira, às 13h32min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5005091-56.2019.4.02.5002/ES (Pauta: 163) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: MORGAN MARMORES E GRANITOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO: WELITON ROGER ALTOE (OAB ES007070) RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: JANIS MARIA SAFE SILVEIRA RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Vitória, 29 de agosto de 2022.
Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Presidente -
29/08/2022 18:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
29/08/2022 18:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
29/08/2022 18:32
Ato ordinatório praticado
-
29/08/2022 17:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
29/08/2022 17:48
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/09/2022 13:32</b><br>Sequencial: 163
-
08/06/2022 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
-
05/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
-
31/05/2022 01:27
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
-
27/05/2022 11:44
Juntada de Petição
-
27/05/2022 09:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
-
26/05/2022 19:19
Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: RELVOTO 1 - Evento 78 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão - 26/05/2022 17:29:45
-
26/05/2022 17:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/05/2022 17:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/05/2022 17:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
26/05/2022 15:26
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
-
11/05/2022 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
-
08/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
03/05/2022 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
-
29/04/2022 15:12
Juntada de Petição
-
29/04/2022 11:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
29/04/2022 02:02
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2022<br>Data da sessão: <b>26/05/2022 13:30:00</b>
-
29/04/2022 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 26 de maio de 2022, quinta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5005091-56.2019.4.02.5002/ES (Pauta: 275) RELATORA: Juíza Federal RENATA COSTA MOREIRA MUSSE LOPES RECORRENTE: MORGAN MARMORES E GRANITOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO: WELITON ROGER ALTOE (OAB ES007070) RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: ALEXANDRE PERON RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Vitória, 28 de abril de 2022.
Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Presidente -
28/04/2022 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
28/04/2022 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
28/04/2022 17:56
Ato ordinatório praticado
-
28/04/2022 17:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
28/04/2022 17:12
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/05/2022 13:30</b><br>Sequencial: 275
-
26/04/2022 15:18
Retirado de pauta
-
26/04/2022 15:16
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista
-
04/04/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2022<br>Data da sessão: <b>28/04/2022 13:30:00</b>
-
04/04/2022 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 28 de abril de 2022, quinta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5005091-56.2019.4.02.5002/ES (Pauta: 228) RELATORA: Juíza Federal RENATA COSTA MOREIRA MUSSE LOPES RECORRENTE: MORGAN MARMORES E GRANITOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO: WELITON ROGER ALTOE (OAB ES007070) RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: ALEXANDRE PERON RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Vitória, 01 de abril de 2022.
Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Presidente -
01/04/2022 17:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
01/04/2022 17:29
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/04/2022 13:30</b><br>Sequencial: 228
-
02/03/2022 16:43
Juntada de Petição
-
24/11/2021 21:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/11/2021 14:40
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
-
09/11/2021 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
-
05/11/2021 10:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
05/11/2021 09:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
05/11/2021 09:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
03/11/2021 18:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
03/11/2021 18:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
03/11/2021 18:56
Ato ordinatório praticado
-
03/11/2021 17:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
03/11/2021 17:27
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/11/2021 13:00</b><br>Sequencial: 541
-
27/09/2021 16:14
Juntada de Petição
-
22/07/2021 14:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
19/07/2021 10:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
16/07/2021 17:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
16/07/2021 17:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
16/07/2021 14:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
16/07/2021 14:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
16/07/2021 14:20
Despacho
-
08/06/2021 19:01
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
08/06/2021 12:58
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03
-
08/06/2021 12:55
Juntada de Certidão
-
31/05/2021 10:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
13/05/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
03/05/2021 08:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/05/2021 08:04
Ato ordinatório praticado
-
14/04/2021 17:53
Juntada de Petição
-
09/04/2021 23:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
22/03/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
22/03/2021 12:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
15/03/2021 08:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
12/03/2021 19:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
12/03/2021 19:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
12/03/2021 19:00
Julgado procedente em parte o pedido
-
17/12/2020 10:24
Autos com Juiz para Sentença
-
16/12/2020 19:32
Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 21 - Autos com Juiz para Despacho/Decisão - 16/12/2020 12:54:30)
-
16/12/2020 18:46
Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 22 - Despacho - 16/12/2020 17:26:53)
-
16/10/2020 14:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
04/10/2020 19:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
04/10/2020 19:32
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16
-
02/10/2020 09:14
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15
-
01/10/2020 12:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
01/10/2020 12:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
01/10/2020 12:47
Juntada de Certidão
-
30/09/2020 07:44
Convertido o Julgamento em Diligência
-
21/05/2020 14:33
Autos com Juiz para Sentença
-
21/05/2020 14:33
Registro - Retificada a Autuação de Assunto
-
21/02/2020 13:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
07/02/2020 17:21
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8
-
07/02/2020 13:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
07/02/2020 13:19
Ato ordinatório praticado
-
20/12/2019 10:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
20/12/2019 10:27
Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
-
17/12/2019 15:43
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
17/12/2019 15:43
Despacho/Decisão - Determina Citação
-
11/10/2019 15:25
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
11/10/2019 15:21
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/02/2023
Ultima Atualização
25/11/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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