TRF2 - 5004863-81.2019.4.02.5002
1ª instância - Gabinete do Juizo Gestor das Turmas Recursais/Es
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/04/2023 11:42
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
-
25/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 153
-
13/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 151 e 152
-
26/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153
-
17/03/2023 11:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 151 e 152
-
16/03/2023 14:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/03/2023 14:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/03/2023 14:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/03/2023 14:03
Determinada a intimação
-
27/02/2023 16:18
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
15/02/2023 13:07
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR01GAB02 -> ESTRGESPR01
-
15/02/2023 13:07
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 145
-
15/02/2023 11:52
Juntada de Petição
-
14/02/2023 13:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
14/02/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 139
-
24/01/2023 15:12
Juntada de Petição
-
24/01/2023 15:09
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 137 e 138
-
25/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
-
16/12/2022 09:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 137 e 138
-
15/12/2022 17:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/12/2022 17:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/12/2022 17:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/12/2022 17:11
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/12/2022 14:56
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
07/12/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 128
-
03/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
-
30/11/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 126 e 127
-
25/11/2022 09:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 126 e 127
-
25/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/11/2022<br>Data da sessão: <b>15/12/2022 13:30:00</b>
-
25/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/11/2022<br>Data da sessão: <b>15/12/2022 13:30:00</b>
-
25/11/2022 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 15 de dezembro de 2022, quinta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5004863-81.2019.4.02.5002/ES (Pauta: 274) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: DEZAN STONE MARMORES E GRANITOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO: WELITON ROGER ALTOE (OAB ES007070) RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: JANIS MARIA SAFE SILVEIRA RECORRENTE: DESMAGRAN-DEZAN MÁRMORES E GRANITOS LTDA EPP (AUTOR) ADVOGADO: WELITON ROGER ALTOE (OAB ES007070) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Vitória, 23 de novembro de 2022.
Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Presidente -
23/11/2022 17:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
23/11/2022 17:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
23/11/2022 17:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
23/11/2022 17:45
Ato ordinatório praticado
-
23/11/2022 17:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
23/11/2022 17:06
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/12/2022 13:30</b><br>Sequencial: 274
-
26/10/2022 13:59
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
26/10/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112
-
05/10/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115
-
02/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
-
01/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
-
30/09/2022 17:13
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 110 e 111
-
23/09/2022 09:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 110 e 111
-
22/09/2022 14:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
22/09/2022 14:06
Ato ordinatório praticado
-
22/09/2022 12:37
Juntada de Petição
-
21/09/2022 12:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/09/2022 12:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/09/2022 12:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/09/2022 12:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/09/2022 08:59
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
13/09/2022 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101
-
08/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
-
06/09/2022 01:11
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 99 e 100
-
02/09/2022 09:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 99 e 100
-
30/08/2022 11:05
Juntada de Petição
-
30/08/2022 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/08/2022<br>Data da sessão: <b>20/09/2022 13:32:00</b>
-
30/08/2022 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 20 de setembro de 2022, terça-feira, às 13h32min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5004863-81.2019.4.02.5002/ES (Pauta: 164) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: DEZAN STONE MARMORES E GRANITOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO: WELITON ROGER ALTOE (OAB ES007070) RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: JANIS MARIA SAFE SILVEIRA RECORRENTE: DESMAGRAN-DEZAN MÁRMORES E GRANITOS LTDA EPP (AUTOR) ADVOGADO: WELITON ROGER ALTOE (OAB ES007070) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Vitória, 29 de agosto de 2022.
Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Presidente -
29/08/2022 18:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
29/08/2022 18:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
29/08/2022 18:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
29/08/2022 18:32
Ato ordinatório praticado
-
29/08/2022 17:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
29/08/2022 17:48
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/09/2022 13:32</b><br>Sequencial: 164
-
26/05/2022 14:33
Retirado de pauta
-
26/05/2022 14:33
Cancelada a movimentação processual - (Evento 93 - Conhecido o recurso e não-provido - 26/05/2022 14:32:08)
-
11/05/2022 01:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
-
08/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
-
03/05/2022 01:06
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 84 e 85
-
29/04/2022 15:12
Juntada de Petição
-
29/04/2022 11:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84 e 85
-
29/04/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2022<br>Data da sessão: <b>26/05/2022 13:30:00</b>
-
29/04/2022 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 26 de maio de 2022, quinta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5004863-81.2019.4.02.5002/ES (Pauta: 167) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: DEZAN STONE MARMORES E GRANITOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO: WELITON ROGER ALTOE (OAB ES007070) RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: ALEXANDRE PERON RECORRENTE: DESMAGRAN-DEZAN MÁRMORES E GRANITOS LTDA EPP (AUTOR) ADVOGADO: WELITON ROGER ALTOE (OAB ES007070) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Vitória, 28 de abril de 2022.
Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Presidente -
28/04/2022 18:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
28/04/2022 18:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
28/04/2022 18:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
28/04/2022 18:01
Ato ordinatório praticado
-
28/04/2022 17:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
28/04/2022 17:11
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/05/2022 13:30</b><br>Sequencial: 167
-
22/04/2022 17:21
Retirado de pauta
-
04/04/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2022<br>Data da sessão: <b>28/04/2022 13:30:00</b>
-
04/04/2022 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 28 de abril de 2022, quinta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5004863-81.2019.4.02.5002/ES (Pauta: 229) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: DESMAGRAN-DEZAN MÁRMORES E GRANITOS LTDA EPP (AUTOR) ADVOGADO: WELITON ROGER ALTOE (OAB ES007070) RECORRENTE: DEZAN STONE MARMORES E GRANITOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO: WELITON ROGER ALTOE (OAB ES007070) RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: ALEXANDRE PERON RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Vitória, 01 de abril de 2022.
Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Presidente -
01/04/2022 17:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
01/04/2022 17:29
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/04/2022 13:30</b><br>Sequencial: 229
-
16/12/2021 17:15
Retirado de pauta
-
02/12/2021 01:28
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 68 e 69
-
30/11/2021 15:09
Ato ordinatório praticado
-
29/11/2021 08:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
-
29/11/2021 08:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
26/11/2021 11:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69
-
25/11/2021 23:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
-
25/11/2021 23:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
-
25/11/2021 23:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
-
25/11/2021 23:14
Ato ordinatório praticado
-
25/11/2021 18:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
25/11/2021 18:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/12/2021 13:00</b><br>Sequencial: 478
-
27/09/2021 15:51
Juntada de Petição
-
10/09/2021 18:58
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
10/09/2021 12:57
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02
-
27/08/2021 14:13
Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: APELAÇÃO 1 - Evento 44 - APELAÇÃO - 28/04/2021 12:10:12
-
06/08/2021 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
-
29/07/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
28/07/2021 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 54 e 55
-
20/07/2021 14:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55
-
19/07/2021 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/07/2021 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/07/2021 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/07/2021 16:06
Despacho
-
19/07/2021 15:05
Conclusos para decisão/despacho
-
14/07/2021 17:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
14/07/2021 17:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
05/07/2021 18:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
12/05/2021 06:00
Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 446,81 em 12/05/2021 Número de referência: 806774
-
10/05/2021 17:00
Juntada de Petição
-
10/05/2021 11:56
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 39 e 38
-
28/04/2021 12:16
Juntada de Petição
-
28/04/2021 12:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
28/04/2021 12:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
26/04/2021 13:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
26/04/2021 13:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
23/04/2021 16:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
23/04/2021 16:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
23/04/2021 16:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
23/04/2021 16:04
Julgado procedente em parte o pedido
-
19/03/2021 17:42
Conclusos para julgamento
-
15/12/2020 18:03
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 25 e 28
-
27/11/2020 17:39
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 24, 23, 27 e 26
-
24/11/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 25 e 28
-
13/11/2020 15:06
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 26
-
13/11/2020 15:05
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 27
-
13/11/2020 15:05
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 24
-
13/11/2020 15:04
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23
-
13/11/2020 12:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
13/11/2020 12:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
13/11/2020 12:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
13/11/2020 12:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
13/11/2020 12:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
13/11/2020 12:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
13/11/2020 12:25
Juntada de Certidão
-
12/11/2020 17:31
Convertido o Julgamento em Diligência
-
17/08/2020 18:15
Juntada de Petição
-
12/08/2020 14:30
Autos com Juiz para Sentença
-
05/08/2020 01:35
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 16
-
26/07/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16
-
16/07/2020 13:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
13/06/2020 01:02
Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 10 e 11
-
20/05/2020 14:51
Juntada de Petição
-
13/05/2020 10:17
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11
-
13/05/2020 10:14
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10
-
13/05/2020 08:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
13/05/2020 08:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
13/05/2020 08:49
Ato ordinatório praticado
-
23/03/2020 14:33
Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 7 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
-
05/03/2020 17:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
27/01/2020 17:51
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 27/01/2020 até 31/01/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2020/00037
-
26/12/2019 23:59
Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
-
16/12/2019 14:41
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
16/12/2019 14:41
Despacho/Decisão - Determina Citação
-
03/10/2019 12:07
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
02/10/2019 17:53
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/02/2023
Ultima Atualização
25/11/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
TRASLADO DE PEÇAS • Arquivo
TRASLADO DE PEÇAS • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0021620-22.2016.4.02.5107
Andrea Pereira do Nascimento
Imobiliaria Zegno LTDA
Advogado: Glauber Navega Guadelupe
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 15/09/2022 10:58
Processo nº 0191962-50.2017.4.02.5101
Rubens Jose Oliveira da Silva
Os Mesmos
Advogado: Eneas Ferreira da Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/11/2021 18:26
Processo nº 5065915-38.2020.4.02.5101
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Eliana Silva
Advogado: Vanessa Fuchs
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 22/09/2020 15:26
Processo nº 5002547-61.2022.4.02.0000
Uniao
Gedalva Rodrigues Sampaio
Advogado: Melaine Chantal Medeiros Rouge
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/06/2023 11:24
Processo nº 5000732-62.2021.4.02.5109
Lucas Landim Pereira
Comandante da 1A. Regiao Militar - Exerc...
Advogado: Isabella Duque Souza
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 10/03/2021 15:37