TRF2 - 5065915-38.2020.4.02.5101
1ª instância - 5ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/09/2025 16:19
Determinada a intimação
-
08/07/2025 13:27
Conclusos para decisão/despacho
-
07/07/2025 12:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 168
-
29/06/2025 09:34
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
-
17/06/2025 21:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
01/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168
-
22/05/2025 19:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/05/2025 19:19
Determinada a intimação
-
06/02/2025 14:47
Conclusos para decisão/despacho
-
04/02/2025 15:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 163
-
02/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163
-
23/01/2025 20:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/01/2025 20:18
Determinada a intimação
-
26/09/2024 16:34
Conclusos para decisão/despacho
-
26/09/2024 16:34
Juntada de Certidão
-
19/09/2024 14:58
Juntada de Certidão
-
28/08/2024 14:38
Juntada de Certidão
-
21/08/2024 14:05
Decisão interlocutória
-
19/06/2024 19:32
Conclusos para decisão/despacho
-
19/06/2024 17:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 153
-
10/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153
-
31/05/2024 15:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/05/2024 15:14
Decisão interlocutória
-
29/05/2024 17:41
Conclusos para decisão/despacho
-
29/05/2024 17:39
Juntada de peças digitalizadas
-
23/05/2024 17:10
Juntada de peças digitalizadas
-
30/04/2024 14:17
Juntada de Certidão
-
30/04/2024 13:21
Juntada de Certidão
-
19/04/2024 13:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144
-
19/04/2024 13:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144
-
17/04/2024 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/04/2024 15:35
Decisão interlocutória
-
21/03/2024 18:11
Conclusos para decisão/despacho
-
20/03/2024 18:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139
-
01/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
-
20/02/2024 16:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/02/2024 16:07
Determinada a intimação
-
20/02/2024 15:33
Conclusos para decisão/despacho
-
20/02/2024 15:20
Juntada de peças digitalizadas
-
20/02/2024 15:16
Juntada de peças digitalizadas
-
15/02/2024 16:48
Juntada de Certidão
-
14/11/2023 16:25
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
18/09/2023 19:59
Juntada de peças digitalizadas
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18/09/2023 15:37
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
15/07/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
15/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116
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01/06/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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18/05/2023 14:36
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
17/05/2023 19:47
Expedição de ofício
-
16/05/2023 17:24
Decisão interlocutória
-
16/05/2023 13:35
Conclusos para decisão/despacho
-
16/05/2023 13:31
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MUNICIPIO DE ARARUAMA - EXCLUÍDA
-
16/05/2023 13:29
Cancelada a movimentação processual - (Evento 121 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 16/05/2023 13:29:02)
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16/05/2023 07:37
Juntada de peças digitalizadas
-
16/05/2023 07:30
Juntada de peças digitalizadas
-
10/05/2023 19:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
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28/04/2023 18:10
Juntada de peças digitalizadas
-
28/04/2023 15:13
Intimação por Edital
-
27/04/2023 16:50
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
27/04/2023 16:16
Juntada de peças digitalizadas
-
24/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
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19/04/2023 10:40
Juntada de peças digitalizadas
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18/04/2023 19:15
Expedição de ofício
-
17/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 17/04/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 01/06/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 14/07/2023
-
17/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 17/04/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 01/06/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 14/07/2023
-
17/04/2023 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5065915-38.2020.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EXECUTADO: DEOCLECIANO COSTA VELHO DE WECK EXECUTADO: ELIANA SILVA EDITAL Nº 510010097735 EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS CONTRA DEOCLECIANO COSTA VELHO DE WECK, PROCESSO 50659153820204025101, NA FORMA ABAIXO: O JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente Edital de Intimação com o prazo 30 (trinta) dias, extraído dos autos acima, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) INTIMADO(a/s) ZULMIRA GOUVEA FERREIRA, CPF: *39.***.*28-91, para tomar(em) ciência da PENHORA efetivada dos imóvies do evento 65 e do prazo legal para, querendo, opor Embargos à Execução, por meio de Edital, conforme previsto no artigo 275, parágrafo 2º do CPC.
Prazo: 30 (trinta) dias, após decorrido o prazo de 30 (trinta) dias constante deste edital, (chave do processo nº 206601390620).
E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido é expedido o presente Edital de Intimação com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico – TRF – 2ª Região, na forma da Lei.
Fica(m) o(s) mesmo(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.
Venezuela nº 134, anexo B, 6º andar, Saúde - RJ, no horário das 12 às 17 horas.
Dado e passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em 14/04/2023, de ordem do(a) MM.
Juiz(a) Federal Substituto(a), Dr(a).
Juízo Substituto da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro, eu, FERNANDA OLIVEIRA CAMPOS, o digitei, e eu, ERIKA RIBEIRO DA SILVA, Diretora de Secretaria, o conferi. -
14/04/2023 19:30
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/04/2023
-
14/04/2023 14:44
Expedição de Edital - intimação
-
13/04/2023 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/04/2023 14:54
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF05 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
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13/03/2023 14:55
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
10/03/2023 16:14
Decisão interlocutória
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03/03/2023 17:03
Conclusos para decisão/despacho
-
03/03/2023 16:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
-
03/03/2023 16:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
-
28/02/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
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27/02/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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24/02/2023 17:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/02/2023 17:40
Determinada a intimação
-
24/02/2023 10:03
Conclusos para decisão/despacho
-
17/02/2023 23:21
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 92
-
30/01/2023 13:33
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 92
-
14/12/2022 20:25
Expedição de Mandado - RJSPESECMA
-
12/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 12/12/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 27/02/2023
-
12/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 12/12/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 27/02/2023
-
12/12/2022 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5065915-38.2020.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EXECUTADO: DEOCLECIANO COSTA VELHO DE WECK EXECUTADO: ELIANA SILVA EDITAL Nº 510009295732 EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS CONTRA DEOCLECIANO COSTA VELHO DE WECK, PROCESSO 50659153820204025101, NA FORMA ABAIXO: O JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente Edital de Intimação com o prazo 30 (trinta) dias, extraído dos autos acima, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) INTIMADO(a/s) DEOCLECIANO COSTA VELHO DE WECK, CPF: *75.***.*59-20, para tomar(em) ciência da PENHORA efetivada dos imóveis a seguir descritos, assim como de sua nomeação como fiel depositário dos mesmos: 1) 50% da fração ideal que corresponde ao uso exclusivo do lote nº 01 da quadra "e", do condomínio "jardim morada do sol", situada no lugar de hospício, zona urbana do 1º distrito do município de araruama, rj, matrícula nº 22.224; 2) 50% da fração ideal que corresponde ao uso exclusivo do lote nº 02 da quadra "e", do condomínio "jardim morada do sol", situada no lugar de hospício, zona urbana do 1º distrito do município de araruama, rj, matrícula nº 22.225-a; 3) 50% do lote de terreno nº 16 da quadra "h", sito na estrada walter fonseca, do loteamento denominado "jardim lagos de ouro", no lugar de hospício, zona urbana do 1º distrito do município de araruama, rj, matrícula nº 40.711; 4) 50% do lote de terreno nº 15 da quadra "h", sito na estrada walter fonseca, do loteamento denominado "jardim lagos de ouro", no lugar de hospício, zona urbana do 1º distrito do município de araruama, rj, matrícula nº 1.728-a; 5) 50% da fração ideal que corresponde ao uso exclusivo do lote nº 03 da quadra "e", do condomínio "jardim morada do sol", situada no lugar de hospício, zona urbana do 1º distrito do município de araruama, rj, matrícula nº 22.226; e 6) 50% do lote de terreno nº 17 da quadra "h", sito na estrada walter fonseca, do loteamento denominado "jardim lagos de ouro", no lugar de hospício, zona urbana do 1º distrito do município de araruama, rj, matrícula nº 40.712 (chave do processo nº 206601390620).
E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido é expedido o presente Edital de Intimação com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico – TRF – 2ª Região, na forma da Lei.
Fica(m) o(s) mesmo(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.
Venezuela nº 134, anexo B, 6º andar, Saúde - RJ, no horário das 12 às 17 horas.
Dado e passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em 07/12/2022, de ordem do(a) MM.
Juiz(a) Federal Substituto(a), Dr(a).
Juízo Substituto da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro, eu, FERNANDA OLIVEIRA CAMPOS, o digitei, e eu, RAFAELA GUIMARAES PEIXOTO NOGUEIRA, Diretora de Secretaria, o conferi. -
07/12/2022 23:46
Intimação por Edital
-
07/12/2022 23:45
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/12/2022
-
07/12/2022 15:02
Expedição de Edital - intimação
-
05/10/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 83 e 84
-
14/09/2022 12:38
Juntada de peças digitalizadas
-
22/08/2022 18:57
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 79
-
22/08/2022 18:57
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 80
-
08/08/2022 13:02
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 80
-
08/08/2022 13:02
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 79
-
02/08/2022 19:45
Expedição de Mandado - RJSPESECMA
-
02/08/2022 19:45
Expedição de Mandado - RJSPESECMA
-
28/07/2022 16:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
-
28/07/2022 16:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
26/07/2022 13:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/07/2022 13:16
Determinada a intimação
-
19/07/2022 18:54
Conclusos para decisão/despacho
-
19/07/2022 18:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
-
08/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
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28/06/2022 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/06/2022 15:15
Determinada a intimação
-
24/06/2022 15:51
Conclusos para decisão/despacho
-
23/06/2022 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
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22/06/2022 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
14/06/2022 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
02/05/2022 11:32
Juntada de Petição
-
30/04/2022 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
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28/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
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25/04/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 25/04/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 14/06/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 22/06/2022
-
25/04/2022 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5065915-38.2020.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EXECUTADO: DEOCLECIANO COSTA VELHO DE WECK EXECUTADO: ELIANA SILVA EDITAL Nº 510007533727 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS CONTRA DEOCLECIANO COSTA VELHO DE WECK, PROCESSO 50659153820204025101, NA FORMA ABAIXO: O JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente Edital de Citação com o prazo 30 (trinta) dias, extraído dos autos acima, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(a/s) ELIANA SILVA, CPF: 57055122791para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriunda do processo administrativo n.º , inscrição n.º 4.021.000092/20-11, para crédito a favor da exequente de R$1.063.847,06, (FEVEREIRO DE 2022) bem como para pagar(em) o débito acima descrito, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizada, acrescida de juros, custas e despesas processuais, ou garantir(em) a execução, no prazo de 5 (cinco) dias, após decorrido o prazo de 30 (trinta) dias constante deste edital, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, incisos, da Lei 6830/80, sob pena de prosseguimento da execução.
E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico – TRF – 2ª Região, na forma da Lei.
Fica(m) o(s) mesmo(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.
Venezuela nº 134, anexo B, 6º andar, Saúde - RJ, no horário das 12 às 17 horas.
Dado e passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em 19/04/2022, de ordem do(a) MM.
Juiz(a) Federal Substituto(a), Dr(a). Juízo Substituto da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro eu, MAYARA SILVA DE BRITO, o digitei, e eu, ERIKA RIBEIRO DA SILVA, Diretora de Secretaria, o conferi. -
21/04/2022 00:26
Intimação por Edital
-
21/04/2022 00:26
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/04/2022
-
20/04/2022 21:39
Expedição de Edital - citação
-
18/04/2022 12:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/04/2022 12:36
Determinada a citação
-
13/04/2022 13:45
Conclusos para decisão/despacho
-
12/04/2022 12:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
06/04/2022 06:50
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
-
25/03/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
23/03/2022 20:42
Juntada de Certidão
-
15/03/2022 12:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/03/2022 12:49
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
-
15/03/2022 11:44
Conclusos para decisão/despacho
-
15/03/2022 11:44
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
14/03/2022 17:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
14/03/2022 17:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
11/03/2022 19:50
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
11/03/2022 19:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/03/2022 19:08
Determinada a intimação
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11/03/2022 16:11
Conclusos para decisão/despacho
-
11/03/2022 16:11
Juntado(a)
-
15/02/2022 13:44
Decisão interlocutória
-
15/02/2022 11:39
Conclusos para decisão/despacho
-
15/02/2022 11:30
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 36
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15/02/2022 08:26
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 36
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08/02/2022 21:35
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
04/02/2022 15:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
04/02/2022 15:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
26/01/2022 14:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/01/2022 01:16
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 31
-
12/01/2022 14:49
Intimado em Secretaria
-
12/01/2022 14:49
Intimado em Secretaria
-
12/01/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
-
11/01/2022 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
15/12/2021 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
27/10/2021 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 26/10/2021
-
25/10/2021 19:04
Intimação por Edital
-
25/10/2021 19:02
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Edital - no dia 26/10/2021
-
25/10/2021 11:38
Expedição de Edital - citação
-
21/10/2021 16:01
Determinada a citação
-
21/10/2021 13:25
Conclusos para decisão/despacho
-
20/10/2021 21:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
16/10/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
06/10/2021 13:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/10/2021 11:27
Juntada de mandado cumprido em parte - Refer. ao Evento: 4
-
02/09/2021 14:29
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
-
02/09/2021 14:28
Cancelada a movimentação processual - (Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - 01/09/2021 16:33:56)
-
01/09/2021 09:18
Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 4
-
17/08/2021 13:34
Juntada de Certidão
-
05/05/2021 18:04
Juntada de Certidão
-
02/02/2021 22:31
Juntada de Certidão
-
08/11/2020 19:30
Juntada de Certidão
-
19/10/2020 09:08
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
-
08/10/2020 15:21
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 5
-
05/10/2020 12:42
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5
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22/09/2020 21:47
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
22/09/2020 21:47
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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22/09/2020 17:11
Determinada a citação
-
22/09/2020 16:41
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
22/09/2020 15:26
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/09/2020
Ultima Atualização
17/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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