TRF2 - 0014811-83.2006.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 18
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/07/2025 02:56
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p081069 - MARCIO MIRANDA DE SOUZA)
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30/05/2025 17:32
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)
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27/04/2024 19:45
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069192 - ANDRE PIRES GODINHO)
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20/10/2022 12:49
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO16
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20/10/2022 12:48
Recebidos os autos do STJ
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29/07/2022 13:49
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
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29/07/2022 01:59
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - NUDIPRO -> AREC
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29/07/2022 01:58
Juntada de Certidão
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29/07/2022 01:56
Juntada de Certidão
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20/07/2022 11:23
Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
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19/07/2022 18:13
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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19/07/2022 18:13
Decisão interlocutória
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19/07/2022 17:31
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
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19/07/2022 17:29
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 52, 54, 55 e 60
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19/07/2022 17:27
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 61
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19/07/2022 17:26
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 62
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19/07/2022 17:06
Juntada de Petição
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19/07/2022 08:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
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18/07/2022 18:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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18/07/2022 18:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
18/07/2022 18:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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18/07/2022 18:11
Ato ordinatório praticado
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18/07/2022 18:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
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18/07/2022 18:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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14/07/2022 13:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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13/07/2022 21:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/07/2022 21:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/07/2022 21:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/07/2022 21:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/07/2022 17:54
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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13/07/2022 17:54
Recurso Especial não admitido
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12/07/2022 16:26
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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12/07/2022 16:23
Juntada de Certidão
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12/07/2022 14:43
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
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12/07/2022 01:09
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39 e 41
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20/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 41
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13/06/2022 15:42
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 40
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13/06/2022 10:24
Juntada de Petição
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13/06/2022 09:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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10/06/2022 15:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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10/06/2022 15:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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10/06/2022 15:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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10/06/2022 15:22
Ato ordinatório praticado
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10/06/2022 14:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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31/05/2022 01:07
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 32
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21/05/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
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08/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29, 30 e 32
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29/04/2022 09:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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28/04/2022 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/04/2022 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/04/2022 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/04/2022 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/04/2022 14:49
Remetidos os Autos - GAB18 -> SUB6TESP
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28/04/2022 14:49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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26/04/2022 15:22
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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06/04/2022 13:44
Lavrada Certidão
-
28/03/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2022<br>Data da sessão: <b>18/04/2022 13:00:00</b>
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28/03/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00058) - do dia 18 de abril de 2022, segunda-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão..
Apelação Cível Nº 0014811-83.2006.4.02.5101/RJ (Pauta: 316) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: SOLANGE DE CARVALHO SOARES (AUTOR) ADVOGADO: EVANDRO SAMPAIO VIEIRA DUARTE (OAB RJ139042) ADVOGADO: MARCELO VRBAN FELIX (OAB RJ155602) APELADO: BERNADETTE DE LOURDES SOARES (AUTOR) ADVOGADO: VIVIANNE MOURA DE OLIVEIRA RIBEIRO (DPU) INTERESSADO: CAIXA SEGURADORA S/A (RÉU) PROCURADOR: FERNAO COSTA PROCURADOR: ANA LUIZA PEREIRA DE MENDONCA PROCURADOR: ARTUR NABETH CARDOSO PROCURADOR: LUIZ EUGENIO VAZ LEAL FERREIRA PROCURADOR: GUSTAVO MIRANDA DA SILVA PROCURADOR: João Ponce da Cruz Machado Ribeiro Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de março de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
25/03/2022 14:46
Juntada de Certidão
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25/03/2022 13:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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25/03/2022 13:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 316
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24/03/2022 16:49
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
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22/02/2022 07:33
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB18
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22/02/2022 07:32
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 11, 13 e 14
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21/02/2022 13:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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12/02/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11, 12 e 14
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03/02/2022 09:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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02/02/2022 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/02/2022 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/02/2022 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/02/2022 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/02/2022 13:49
Remetidos os Autos - GAB18 -> SUB6TESP
-
02/02/2022 13:49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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28/01/2022 16:12
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
07/12/2021 16:58
Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB18
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07/12/2021 16:56
Juntada de Petição
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01/12/2021 19:27
Juntada de Certidão
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01/12/2021 17:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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01/12/2021 17:10
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/01/2022 13:00</b><br>Sequencial: 294
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30/11/2021 15:30
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
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18/10/2021 14:45
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/10/2022
Ultima Atualização
11/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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