TRF2 - 5003050-76.2020.4.02.5101

1ª instância - 17ª Vara Federal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

RITA DE CASSIA MARTINS

CPF *62.***.*03-49

Advogados

CARLOS LEONARDO BIGAREL LOPES

OAB: 158622/RJ

CPF *79.***.*64-82

Polo Passivo

Partes

GERENTE EXECUTIVO CENTRO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/05/2024 11:48

    Baixa Definitiva

  • 04/05/2024 05:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116

  • 04/05/2024 05:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116

  • 18/03/2024 09:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115

  • 15/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 115 e 116

  • 07/03/2024 12:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117

  • 07/03/2024 12:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

  • 05/03/2024 16:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/03/2024 16:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/03/2024 16:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/03/2024 16:35

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 05/03/2024 15:04

    Conclusos para julgamento

  • 30/04/2023 19:20

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/05/2023 - 5005957-82.2023.4.02.9445/TRF (RITA DE CASSIA MARTINS)

  • 25/04/2023 17:02

    Juntada de Petição

  • 11/04/2023 19:18

    Juntada de Petição

  • 28/03/2023 15:36

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

  • 23/03/2023 18:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*06-14 processada no TRF2 com o no. 50059578220234029445/TRF (RITA DE CASSIA MARTINS)

  • 23/03/2023 16:43

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*06-14

  • 21/03/2023 16:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

  • 21/03/2023 16:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

  • 15/03/2023 12:33

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 96 e 98

  • 15/03/2023 12:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

  • 15/03/2023 12:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

  • 15/03/2023 11:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/03/2023 11:23

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 99

  • 15/03/2023 11:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 15/03/2023 11:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 15/03/2023 11:22

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*06-14

  • 14/03/2023 22:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/03/2023 22:28

    Determinada a intimação

  • 14/03/2023 16:49

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/03/2023 14:51

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87

  • 13/03/2023 10:32

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

  • 25/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

  • 17/02/2023 18:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

  • 17/02/2023 18:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

  • 17/02/2023 12:15

    Juntada de Petição

  • 15/02/2023 10:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/02/2023 10:25

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 85

  • 15/02/2023 10:25

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*06-14

  • 15/02/2023 10:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 15/02/2023 10:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 14/02/2023 12:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

  • 09/02/2023 04:30

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

  • 29/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78 e 79

  • 19/12/2022 14:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/12/2022 14:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/12/2022 14:00

    Decisão interlocutória

  • 04/11/2022 11:03

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/10/2022 14:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

  • 28/10/2022 14:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

  • 26/10/2022 10:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/10/2022 17:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

  • 10/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

  • 31/08/2022 12:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/08/2022 12:36

    Determinada a intimação

  • 15/07/2022 09:16

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/07/2022 11:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

  • 10/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 30/06/2022 07:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/06/2022 07:48

    Despacho

  • 29/06/2022 19:50

    Classe Processual alterada - DE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

  • 29/06/2022 19:32

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/06/2022 17:30

    Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO17 Número: 50030507620204025101

  • 26/04/2022 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 09 de MAIO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 13 de MAIO (SEXTA -FEIRA) de 2022.

    Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 – Titular: Exmo.

    Des.

    Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Juiz Federal Gustavo Arruda).

    Apelação/Remessa Necessária Nº 5003050-76.2020.4.02.5101/RJ (Aditamento: 879) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: GERENTE EXECUTIVO CENTRO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) APELADO: RITA DE CASSIA MARTINS CUNHA (IMPETRANTE) ADVOGADO: CARLOS LEONARDO BIGAREL LOPES (OAB RJ158622) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de abril de 2022.

    Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente

  • 09/12/2020 16:12

    Remessa Externa - RJRIO17 -> TRF2

  • 09/12/2020 11:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 09/12/2020 11:18

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 57

  • 07/12/2020 13:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 05/12/2020 04:28

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 55

  • 27/11/2020 10:54

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 53

  • 25/11/2020 18:19

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 53

  • 25/11/2020 18:16

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 04/11/2020 17:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 31/10/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 50

  • 21/10/2020 07:26

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 21/10/2020 07:25

    Determinada a intimação

  • 19/10/2020 16:33

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 07/10/2020 17:07

    Juntada de Petição

  • 02/10/2020 03:35

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 45

  • 10/09/2020 18:11

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 43

  • 17/07/2020 10:45

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 43

  • 15/07/2020 19:02

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 03/07/2020 17:37

    Juntada de Petição

  • 03/07/2020 17:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 25/06/2020 04:00

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 32

  • 24/05/2020 03:20

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 23/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO CNJ - 0003391-89.2020.2.00.0000 ; TRF2-EXT-2020/02248

  • 21/05/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 32

  • 14/05/2020 13:21

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 33

  • 12/05/2020 12:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 12/05/2020 12:12

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 34

  • 11/05/2020 16:45

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 11/05/2020 16:45

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 11/05/2020 16:45

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 11/05/2020 16:45

    Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente

  • 11/05/2020 16:20

    Autos com Juiz para Sentença

  • 09/05/2020 04:47

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 24/04/2020 22:02

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/05/2020 até 03/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-RSP-2020/00016

  • 02/04/2020 12:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 27/03/2020 20:14

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00012

  • 27/03/2020 10:38

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00012

  • 18/03/2020 12:02

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/03/2020 até 29/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolucao nº TRF2-RSP-2020/00010

  • 17/03/2020 15:43

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/03/2020 até 29/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolucao nº TRF2-RSP-2020/00010

  • 05/03/2020 20:19

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18

  • 04/03/2020 18:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 04/03/2020 18:50

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19

  • 02/03/2020 12:22

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 02/03/2020 12:22

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 25/02/2020 15:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 21/02/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12

  • 13/02/2020 12:38

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13

  • 11/02/2020 18:35

    Juntada de Petição

  • 11/02/2020 15:49

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 11/02/2020 15:49

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 11/02/2020 15:49

    Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Deferida

  • 11/02/2020 14:15

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 11/02/2020 01:06

    Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 7

  • 31/01/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

  • 25/01/2020 17:19

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 5

  • 21/01/2020 15:55

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5

  • 21/01/2020 15:34

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 21/01/2020 11:26

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 21/01/2020 11:26

    Despacho/Decisão - Determina Intimação

  • 21/01/2020 10:56

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 20/01/2020 13:38

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/01/2020

Ultima Atualização
23/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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