TRF2 - 5003907-22.2020.4.02.5102
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 18
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/02/2025 15:59
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069192 - ANDRE PIRES GODINHO)
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20/09/2022 16:12
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT03
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20/09/2022 16:12
Recebidos os autos do STF
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28/07/2022 11:17
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STF - Recurso Extraordinário com Agravo. Protocolo: 5003907222020402510220220728111744
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22/07/2022 18:39
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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22/07/2022 18:39
Decisão interlocutória
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21/07/2022 15:09
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
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21/07/2022 15:08
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 45 e 46
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20/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
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12/07/2022 11:38
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 47 e 51
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12/07/2022 10:36
Juntada de Petição
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11/07/2022 17:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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11/07/2022 17:10
Ato ordinatório praticado
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11/07/2022 15:19
Juntada de Petição
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11/07/2022 10:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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10/07/2022 21:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/07/2022 21:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/07/2022 21:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/07/2022 19:28
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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08/07/2022 19:28
Recurso Extraordinário não admitido
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17/05/2022 13:23
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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17/05/2022 13:22
Juntada de Certidão
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16/05/2022 14:36
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
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16/05/2022 14:35
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 35
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16/05/2022 14:35
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 37 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
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16/05/2022 08:28
Juntada de Petição
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13/05/2022 10:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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13/05/2022 09:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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13/05/2022 09:55
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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13/05/2022 09:54
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 28
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11/05/2022 11:39
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 27
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11/05/2022 11:30
Juntada de Petição
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08/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
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29/04/2022 09:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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28/04/2022 15:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/04/2022 15:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/04/2022 15:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/04/2022 14:49
Remetidos os Autos - GAB18 -> SUB6TESP
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28/04/2022 14:49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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26/04/2022 15:22
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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06/04/2022 13:35
Lavrada Certidão
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28/03/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2022<br>Data da sessão: <b>18/04/2022 13:00:00</b>
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28/03/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00058) - do dia 18 de abril de 2022, segunda-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão..
Apelação Cível Nº 5003907-22.2020.4.02.5102/RJ (Pauta: 317) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: FELIPE MONTEIRO EL KADUM NOUJAIM (AUTOR) ADVOGADO: ROMEU FERNANDO CARVALHO DE SOUZA (OAB RJ065722) APELANTE: DAIANA MARQUES DEZIDERIO (AUTOR) ADVOGADO: ROMEU FERNANDO CARVALHO DE SOUZA (OAB RJ065722) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de março de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
25/03/2022 14:47
Juntada de Certidão
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25/03/2022 13:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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25/03/2022 13:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 317
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24/03/2022 16:49
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
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23/02/2022 10:44
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB18
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23/02/2022 10:43
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 9, 10 e 11
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23/02/2022 10:31
Juntada de Petição
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18/02/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
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09/02/2022 09:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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08/02/2022 18:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/02/2022 18:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/02/2022 18:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/02/2022 10:37
Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
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04/02/2022 10:02
Sentença confirmada - por unanimidade
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24/01/2022 13:55
Lavrada Certidão
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09/12/2021 17:24
Juntada de Certidão
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09/12/2021 14:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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09/12/2021 14:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>31/01/2022 13:00</b><br>Sequencial: 250
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07/12/2021 16:04
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
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20/08/2021 09:03
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/09/2022
Ultima Atualização
21/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REXT • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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