14/09/2022 11:10

Baixa Definitiva
14/09/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116
23/08/2022 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115
29/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 115 e 116
19/07/2022 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2022 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2022 15:57

Determinada a intimação
18/07/2022 20:13

Conclusos para decisão/despacho
11/07/2022 12:49

Recebidos os autos - TRF2 -> RJNIT04 Número: 50054401620204025102
26/04/2022 00:00

Intimação

2a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.

Corte, no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 09 de MAIO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 13 de MAIO (SEXTA -FEIRA) de 2022.

Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.

Des.

Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

Juiz Federal Gustavo Arruda).

Remessa Necessária Cível Nº 5005440-16.2020.4.02.5102/RJ (Aditamento: 880) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS PARTE AUTORA: ARISTIDES PRADO DA SILVA (IMPETRANTE) ADVOGADO: LUIS MARCOS CUBEIRO TARRIO (OAB RJ121799) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - NITERÓI (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de abril de 2022.

Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente
10/03/2022 15:54

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJNIT04 -> TRF2
10/03/2022 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101
12/02/2022 01:28

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 100, 103 e 104
10/02/2022 11:56

Juntada de Petição
20/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 100, 101, 103 e 104
13/12/2021 10:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
13/12/2021 10:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
10/12/2021 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
10/12/2021 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
10/12/2021 17:51

Concedida em parte a Segurança
10/12/2021 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2021 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2021 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/07/2021 14:24

Conclusos para julgamento
08/06/2021 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
08/05/2021 01:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
28/04/2021 11:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
24/04/2021 10:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/05/2021 até 21/05/2021 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2021/00027 - Inspeção Judicial Unificada na Seção Judiciária do Rio de Janeiro - SJRJ
20/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
18/04/2021 01:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
16/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80 e 81
10/04/2021 21:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2021 18:19

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 84
09/04/2021 16:10

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 82 e 83
09/04/2021 16:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
09/04/2021 16:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
09/04/2021 11:59

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 84
08/04/2021 11:22

Expedição de Mandado - RJNITSECMA
08/04/2021 06:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição - URGENTE
06/04/2021 18:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição - URGENTE
06/04/2021 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/04/2021 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/04/2021 18:47

Determinada a intimação
06/04/2021 00:36

Conclusos para decisão/despacho
05/04/2021 16:51

Juntada de Petição
23/03/2021 04:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
12/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
12/03/2021 05:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
04/03/2021 16:32

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 68
02/03/2021 10:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição - URGENTE
01/03/2021 18:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
01/03/2021 18:31

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 67
26/02/2021 11:45

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 68
25/02/2021 20:44

Expedição de Mandado - RJNITSECMA
23/02/2021 22:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/02/2021 22:45

Determinada a intimação
23/02/2021 16:29

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
22/02/2021 18:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
22/02/2021 18:55

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 62
22/02/2021 10:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/02/2021 09:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
18/02/2021 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 59
08/02/2021 16:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/02/2021 16:09

Determinada a intimação
05/02/2021 14:39

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
05/02/2021 13:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
05/02/2021 13:36

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 54
02/02/2021 11:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/02/2021 11:37

Ato ordinatório praticado
30/01/2021 23:03

Juntada de Petição
30/01/2021 09:01

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 49
18/01/2021 07:40

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 49
11/01/2021 16:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/01/2021 16:24

Determinada a intimação
08/01/2021 17:30

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
08/01/2021 17:23

Juntada de Petição
04/01/2021 10:58

Juntada de Petição
19/12/2020 05:25

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 41
15/12/2020 03:23

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 18
10/12/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 41
30/11/2020 19:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição
30/11/2020 19:41

Determinada a intimação
30/11/2020 15:00

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
30/11/2020 14:00

Juntada de Petição
27/11/2020 04:25

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 33
23/11/2020 19:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
20/11/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 34 e 33
10/11/2020 15:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
10/11/2020 14:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição
10/11/2020 14:09

Determinada a intimação
10/11/2020 13:04

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
09/11/2020 19:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
02/11/2020 11:50

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 20
29/10/2020 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
29/10/2020 16:05

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 24
25/10/2020 21:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/10/2020
24/10/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 17 e 18
20/10/2020 16:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição - URGENTE
19/10/2020 18:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
19/10/2020 18:22

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19
15/10/2020 11:21

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 20
14/10/2020 14:39

Expedição de Mandado - RJNITSECMA
14/10/2020 10:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/10/2020 10:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/10/2020 10:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/10/2020 10:27

Concedida a Medida Liminar
14/10/2020 03:47

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 5
13/10/2020 17:39

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
10/10/2020 04:07

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 9
06/10/2020 03:53

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 6
18/09/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 5 e 6
18/09/2020 21:17

Juntada de Petição
18/09/2020 06:50

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 7
14/09/2020 11:22

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
11/09/2020 14:35

Expedição de Mandado - RJNITSECMA
08/09/2020 16:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/09/2020 16:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/09/2020 16:45

Decisão interlocutória
08/09/2020 15:42

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte CHEFE DO SERVIÇO DE BENEFÍCIOS DA GERÊNCIA-EXECUTIVA - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Niterói - EXCLUÍDA
08/09/2020 14:47

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
08/09/2020 14:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/09/2020

Ultima Atualização
14/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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