12/05/2025 12:02

Baixa Definitiva
09/05/2025 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 153
09/05/2025 17:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153
09/05/2025 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 13:24

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 17:45

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 13/05/2025 - 5105311-28.2025.4.02.9666/TRF (ICONE PEDULA OLIVEIRA)
18/03/2025 17:36

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*03-48 processada no TRF2 com o no. 51053112820254029666/TRF (BRUNA RIBEIRO VELOSO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
18/03/2025 17:36

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*03-48 processada no TRF2 com o no. 51053112820254029666/TRF (ICONE PEDULA OLIVEIRA)
14/03/2025 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146
14/03/2025 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146
14/03/2025 08:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2025 08:06

Determinada a intimação
13/03/2025 12:56

Conclusos para decisão/despacho
13/03/2025 12:56

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*03-48
13/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 137
28/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
19/02/2025 09:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136
19/02/2025 09:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
18/02/2025 18:45

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
18/02/2025 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
18/02/2025 18:44

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*03-48
18/02/2025 17:32

Juntada de Petição
13/02/2025 18:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130
26/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
17/01/2025 15:39

Juntada de Petição
16/01/2025 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2025 18:37

Determinada a intimação
16/01/2025 10:34

Conclusos para decisão/despacho
13/01/2025 09:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
05/01/2025 19:00

Juntada de Petição
27/12/2024 06:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
16/12/2024 10:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2024 10:34

Determinada a intimação
23/11/2024 02:05

Conclusos para decisão/despacho
23/11/2024 02:05

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
22/11/2024 15:48

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB02 -> ESVITJE02
22/11/2024 15:48

Transitado em Julgado
22/11/2024 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
26/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
23/10/2024 11:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
23/10/2024 11:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
16/10/2024 19:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/10/2024 19:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/10/2024 19:36

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/10/2024 17:04

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
01/10/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105
27/09/2024 07:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
27/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/09/2024 Data da sessão: 16/10/2024 13:30
26/09/2024 22:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
26/09/2024 22:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
26/09/2024 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
26/09/2024 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
26/09/2024 18:13

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 17:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
26/09/2024 17:47

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 16/10/2024 13:30 Sequencial: 333
09/09/2024 17:51

Retirado de pauta
27/08/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
26/08/2024 09:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
26/08/2024 09:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
23/08/2024 06:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
22/08/2024 19:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
22/08/2024 19:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
22/08/2024 19:39

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 17:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
22/08/2024 17:49

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 11/09/2024 13:30 Sequencial: 316
23/02/2024 18:50

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
23/02/2024 16:36

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02
22/02/2024 10:43

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 81 e 86
22/02/2024 10:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
19/02/2024 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/02/2024 11:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
13/02/2024 20:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
13/02/2024 20:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
06/02/2024 21:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/02/2024 21:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/02/2024 21:43

Julgado procedente o pedido
13/09/2023 22:18

Conclusos para julgamento
10/08/2023 11:42

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 77 - de 'PETIÇÃO' para 'RÉPLICA'
08/08/2023 21:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
22/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
12/07/2023 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2023 12:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
12/06/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
02/06/2023 09:40

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/06/2023 09:40

Determinada a citação
01/06/2023 14:52

Conclusos para decisão/despacho
14/04/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
28/03/2023 13:11

Juntada de Petição
27/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
17/03/2023 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/03/2023 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
13/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
03/03/2023 09:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/03/2023 09:50

Determinada a intimação
06/12/2022 16:46

Conclusos para decisão/despacho
03/11/2022 21:00

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 14
14/10/2022 16:05

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB02 -> ESVITJE02
14/10/2022 16:05

Transitado em Julgado - Data: 16/05/2022
14/10/2022 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
14/10/2022 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
13/10/2022 21:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/10/2022 21:36

Despacho
11/10/2022 17:48

Conclusos para decisão/despacho
16/05/2022 17:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
09/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
04/05/2022 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
04/05/2022 17:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
29/04/2022 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/04/2022 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/04/2022 10:36

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/04/2022 16:34

Anulada(o) a(o) sentença/acórdão - por unanimidade
04/04/2022 10:46

Juntada de Petição
04/04/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2022 Data da sessão: 28/04/2022 13:30:00
04/04/2022 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 28 de abril de 2022, quinta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5023209-49.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 233) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR: CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR: CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES RECORRIDO: ICONE PEDULA OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO: BRUNA RIBEIRO VELOSO (OAB RJ165236) Publique-se e Registre-se.Vitória, 01 de abril de 2022.

Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Presidente
01/04/2022 17:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
01/04/2022 17:29

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 28/04/2022 13:30 Sequencial: 233
12/11/2021 18:36

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
11/11/2021 16:33

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02
11/11/2021 16:32

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - INCA - EXCLUÍDA
10/11/2021 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
09/11/2021 11:40

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 24, 28 e 32
06/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
29/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
27/10/2021 22:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/10/2021 22:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/10/2021 22:00

Despacho
27/10/2021 14:31

Conclusos para decisão/despacho
23/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
19/10/2021 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2021 20:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
18/10/2021 20:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
13/10/2021 18:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/10/2021 18:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/10/2021 18:43

Julgado procedente o pedido
28/06/2021 15:30

Conclusos para julgamento
26/06/2021 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
06/05/2021 20:20

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 18
06/05/2021 19:57

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 18
05/05/2021 14:38

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
24/04/2021 09:35

Determinada a citação
23/04/2021 16:14

Conclusos para decisão/despacho
03/02/2021 14:23

Juntada de Petição
07/01/2021 13:44

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
05/12/2020 01:01

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4
01/11/2020 19:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
01/11/2020 19:35

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7
27/10/2020 09:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/10/2020
26/10/2020 19:16

Juntada de Petição
23/10/2020 19:26

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2020
22/10/2020 14:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/10/2020 23:59

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
20/10/2020 19:35

Juntada de Petição
10/10/2020 12:21

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/10/2020 12:21

Determinada a citação
06/10/2020 11:34

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
03/10/2020 21:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2024

Ultima Atualização
12/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00