TRF2 - 5001087-39.2020.4.02.5002

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

CNPJ: 03.659.166/0001-02

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF *90.***.*77-20

Polo Passivo

Partes

REGINALDO ANTONIO MOZER MARIN

CPF *45.***.*34-10

Advogados

LUCAS LAZZARI SERBATE

OAB: 017350/ES

CPF *11.***.*52-52

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/03/2023 13:52

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVITEF02

  • 23/03/2023 10:45

    Recebidos os autos do STJ

  • 18/10/2022 13:27

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 17/10/2022 23:19

    Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC

  • 17/10/2022 23:17

    Juntada de Certidão

  • 04/10/2022 15:03

    Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO

  • 04/10/2022 14:55

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 04/10/2022 14:55

    Decisão interlocutória

  • 04/10/2022 11:41

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 04/10/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

  • 17/09/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

  • 10/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 31/08/2022 17:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 31/08/2022 17:29

    Ato ordinatório praticado

  • 31/08/2022 17:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

  • 25/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59

  • 16/08/2022 18:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

  • 16/08/2022 18:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 15/08/2022 21:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/08/2022 21:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/08/2022 21:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/08/2022 20:12

    Recurso Especial não admitido

  • 15/08/2022 20:12

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 09/08/2022 11:22

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 09/08/2022 11:18

    Juntada de Certidão

  • 09/08/2022 09:00

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC

  • 09/08/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

  • 17/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 07/07/2022 16:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 06/07/2022 13:50

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 29/06/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

  • 28/06/2022 09:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 15/06/2022 08:19

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022

  • 03/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41

  • 25/05/2022 11:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 25/05/2022 11:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 24/05/2022 11:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/05/2022 11:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/05/2022 11:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/05/2022 12:49

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP

  • 23/05/2022 12:49

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 18/05/2022 14:32

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 19/04/2022 16:16

    Juntada de Certidão

  • 19/04/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/04/2022<br>Data da sessão: <b>10/05/2022 13:00:00</b>

  • 19/04/2022 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 10 de MAIO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5001087-39.2020.4.02.5002/ES (Pauta: 23) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA (RÉU) PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: REGINALDO ANTONIO MOZER MARIN (AUTOR) ADVOGADO: Lucas Lazzari Serbate (OAB ES017350) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de abril de 2022.

    Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente

  • 18/04/2022 15:10

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 23

  • 18/04/2022 15:10

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 01/04/2022 18:24

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP

  • 18/03/2022 18:26

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22

  • 18/03/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 10/03/2022 01:14

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 25/02/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 20/02/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 15/02/2022 15:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/02/2022 11:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 15/02/2022 11:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 14/02/2022 18:30

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP

  • 14/02/2022 18:30

    Determinada a intimação

  • 14/02/2022 12:38

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22

  • 14/02/2022 11:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 14/02/2022 11:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 10/02/2022 18:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/02/2022 18:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/02/2022 18:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/02/2022 16:03

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP

  • 10/02/2022 16:03

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 03/02/2022 14:16

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 03/12/2021 15:31

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/12/2021

  • 02/12/2021 16:08

    Juntada de Certidão

  • 01/12/2021 16:33

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/01/2022 13:00</b><br>Sequencial: 122

  • 01/12/2021 16:33

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 23/11/2021 20:04

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP

  • 14/10/2021 14:37

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22

  • 14/10/2021 14:37

    Juntada de Certidão

  • 11/10/2021 20:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 11/10/2021 20:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

  • 08/10/2021 17:08

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP

  • 08/10/2021 17:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 08/10/2021 16:26

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/03/2023

Ultima Atualização
23/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

AGRAVO DE DENEGATORIA DE ESPECIAL • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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