TRF2 - 5048599-80.2018.4.02.5101

1ª instância - 23ª Vara Federal do Rio de Janeiro

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO

CNPJ: 08.829.974/0001-94

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF *90.***.*77-20

Polo Passivo

Partes

JFE 49 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA

CNPJ: 15.539.024/0001-90

Advogados

JOSE GUILHERME BERMAN CORREA PINTO

OAB: 119454/RJ

CPF *86.***.*64-30

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/03/2025 17:05

    Transitado em Julgado - Data: 19/02/2025

  • 17/03/2025 17:04

    Juntada de Certidão

  • 19/02/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 128

  • 29/01/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 127

  • 06/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 127 e 128

  • 29/11/2024 18:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129

  • 29/11/2024 18:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129

  • 26/11/2024 13:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 26/11/2024 13:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 26/11/2024 13:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 26/11/2024 13:14

    Homologada a Transação

  • 26/11/2024 12:51

    Conclusos para julgamento

  • 04/11/2024 17:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122

  • 27/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

  • 17/10/2024 15:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/10/2024 15:35

    Decisão interlocutória

  • 17/10/2024 15:14

    Conclusos para decisão/despacho

  • 01/10/2024 03:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116

  • 27/09/2024 16:28

    Juntada de Petição

  • 08/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

  • 29/08/2024 11:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/08/2024 11:24

    Decisão interlocutória

  • 29/08/2024 10:23

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/08/2024 22:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

  • 23/07/2024 01:16

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109

  • 14/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 109 e 110

  • 04/07/2024 14:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/07/2024 14:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/07/2024 14:35

    Decisão interlocutória

  • 04/07/2024 13:04

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/06/2024 14:19

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

  • 18/06/2024 14:18

    Juntada de peças digitalizadas

  • 18/06/2024 13:47

    Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO23 Número: 50485998020184025101/TRF2

  • 05/02/2021 11:15

    Remessa Externa - RJRIO23 -> TRF2

  • 03/02/2021 19:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

  • 19/12/2020 05:06

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 98

  • 10/12/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 98 e 99

  • 30/11/2020 12:16

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 30/11/2020 12:16

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 30/11/2020 12:16

    Despacho

  • 26/10/2020 16:42

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 23/10/2020 21:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

  • 01/10/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 87

  • 01/10/2020 14:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

  • 01/10/2020 14:03

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 89

  • 22/09/2020 09:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

  • 22/09/2020 09:05

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 88

  • 21/09/2020 15:40

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 21/09/2020 15:40

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 21/09/2020 15:40

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 21/09/2020 15:40

    Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Improcedente

  • 16/09/2020 13:35

    Autos com Juiz para Sentença

  • 02/09/2020 15:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

  • 02/09/2020 15:14

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 82

  • 28/08/2020 14:31

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 02/07/2020 06:14

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 69

  • 01/07/2020 15:02

    Juntada de Petição

  • 23/05/2020 18:07

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 23/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO CNJ - 0003391-89.2020.2.00.0000 ; TRF2-EXT-2020/02248

  • 15/05/2020 21:36

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - TRF2-OCI-2020/00029

  • 10/05/2020 00:06

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029

  • 08/05/2020 21:01

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029

  • 07/05/2020 10:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

  • 30/04/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 69 e 70

  • 24/04/2020 15:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

  • 24/04/2020 15:28

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 71

  • 20/04/2020 15:08

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 20/04/2020 15:08

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 20/04/2020 15:08

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 20/04/2020 15:08

    Despacho/Decisão - Determina Intimação

  • 16/03/2020 17:23

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 12/03/2020 18:55

    Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 61 e 62

  • 04/03/2020 13:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

  • 16/02/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 63, 61 e 62

  • 06/02/2020 12:10

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 06/02/2020 12:00

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 06/02/2020 12:00

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 06/02/2020 08:10

    Despacho/Decisão - Determina Intimação

  • 06/02/2020 08:08

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 06/02/2020 08:08

    Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 57 - Autos com Juiz para Sentença - 05/02/2020 17:03:25)

  • 12/11/2019 21:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 06/11/2019 01:42

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 51

  • 24/10/2019 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 51 e 52

  • 23/10/2019 15:38

    Comunicação Eletrônica Recebida Baixado - Agravo de Instrumento Número: 50012225620194020000/TRF2

  • 14/10/2019 13:36

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 14/10/2019 13:36

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 14/10/2019 13:36

    Despacho/Decisão - Determina Intimação

  • 14/10/2019 12:50

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 21/08/2019 17:34

    Comunicação Eletrônica Recebida Julgado - Agravo de Instrumento Número: 50012225620194020000/TRF2

  • 16/08/2019 15:17

    Juntada de Petição

  • 01/08/2019 12:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 26/07/2019 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 44

  • 16/07/2019 16:26

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 05/07/2019 22:57

    Juntada de Petição

  • 04/07/2019 01:02

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 37

  • 15/06/2019 12:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 14/06/2019 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 37 e 38

  • 05/06/2019 18:31

    Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50012225620194020000/TRF

  • 04/06/2019 16:04

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 04/06/2019 16:04

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 04/06/2019 16:04

    Despacho/Decisão - Determina Intimação

  • 04/06/2019 16:00

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 09/04/2019 11:16

    Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50012225620194020000/TRF

  • 30/03/2019 01:02

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 26/03/2019 20:53

    Juntada de Petição

  • 15/03/2019 01:01

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 14

  • 08/03/2019 16:45

    Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50012225620194020000/TRF

  • 07/03/2019 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22

  • 28/02/2019 19:18

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 01/03/2019 até 06/03/2019 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2018/00829 - CARNAVAL

  • 28/02/2019 13:37

    Distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50012225620194020000/TRF

  • 27/02/2019 16:12

    Juntada de Petição

  • 27/02/2019 10:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 27/02/2019 10:08

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23

  • 25/02/2019 15:07

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 25/02/2019 15:07

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 25/02/2019 15:07

    Despacho/Decisão - Interlocutória

  • 22/02/2019 16:09

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 14/02/2019 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14

  • 14/02/2019 12:37

    Juntada de Petição

  • 14/02/2019 10:27

    Juntada de Petição

  • 06/02/2019 17:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 06/02/2019 17:52

    Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13

  • 04/02/2019 15:12

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 04/02/2019 15:12

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 04/02/2019 12:07

    Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Indeferida

  • 01/02/2019 16:25

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 31/01/2019 19:22

    Juntada de Petição

  • 30/01/2019 17:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 29/12/2018 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7

  • 19/12/2018 15:27

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 19/12/2018 15:27

    Despacho/Decisão - Determina Intimação

  • 19/12/2018 15:04

    Juntada de Petição

  • 19/12/2018 14:58

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 19/12/2018 14:58

    Juntada de Certidão

  • 19/12/2018 14:49

    Juntada de Petição

  • 18/12/2018 20:21

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2018

Ultima Atualização
17/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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SENTENÇA • Arquivo

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