TRF2 - 5002331-37.2019.4.02.5002
1ª instância - Gabinete do Juizo Gestor das Turmas Recursais/Es
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/09/2022 06:59
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Pedido de Uniformização
-
06/09/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115
-
30/08/2022 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114
-
13/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
-
05/08/2022 09:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
-
04/08/2022 11:45
Juntada de Petição
-
03/08/2022 20:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/08/2022 20:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/08/2022 20:16
Determinada a intimação
-
03/08/2022 11:12
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
18/07/2022 18:13
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR01GAB03 -> ESTRGESPR01
-
18/07/2022 18:13
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 102 e 108
-
18/07/2022 18:07
Juntada de Petição
-
15/07/2022 15:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
15/07/2022 15:46
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 106 - de 'PETIÇÃO' para 'INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA'
-
15/07/2022 15:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
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04/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
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27/06/2022 15:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
-
27/06/2022 11:48
Juntada de Petição
-
24/06/2022 07:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/06/2022 07:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/06/2022 07:40
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/06/2022 16:38
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
07/06/2022 01:33
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
-
03/06/2022 10:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
-
03/06/2022 10:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
-
03/06/2022 10:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
-
03/06/2022 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/06/2022<br>Data da sessão: <b>23/06/2022 13:30:00</b>
-
03/06/2022 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 23 de junho de 2022, quinta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5002331-37.2019.4.02.5002/ES (Pauta: 601) RELATORA: Juíza Federal RENATA COSTA MOREIRA MUSSE LOPES RECORRENTE: M.
C.
RIBEIRO REPRESENTACOES LTDA (AUTOR) ADVOGADO: WELITON ROGER ALTOE (OAB ES007070) RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: JANIS MARIA SAFE SILVEIRA RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Vitória, 02 de junho de 2022.
Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Presidente -
02/06/2022 22:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
02/06/2022 22:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
02/06/2022 22:27
Ato ordinatório praticado
-
02/06/2022 17:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
02/06/2022 17:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/06/2022 13:30</b><br>Sequencial: 601
-
03/05/2022 13:34
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
03/05/2022 13:34
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 83
-
02/05/2022 17:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
-
02/05/2022 12:14
Juntada de Petição
-
29/04/2022 11:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
-
29/04/2022 10:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/04/2022 10:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/04/2022 10:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/04/2022 15:06
Sentença confirmada em parte - por unanimidade
-
04/04/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2022<br>Data da sessão: <b>28/04/2022 13:30:00</b>
-
04/04/2022 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 28 de abril de 2022, quinta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5002331-37.2019.4.02.5002/ES (Pauta: 227) RELATORA: Juíza Federal RENATA COSTA MOREIRA MUSSE LOPES RECORRENTE: M.
C.
RIBEIRO REPRESENTACOES LTDA (AUTOR) ADVOGADO: WELITON ROGER ALTOE (OAB ES007070) RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: ALEXANDRE PERON RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Vitória, 01 de abril de 2022.
Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Presidente -
01/04/2022 17:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
01/04/2022 17:29
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/04/2022 13:30</b><br>Sequencial: 227
-
11/03/2022 11:46
Juntada de Petição
-
24/11/2021 21:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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24/11/2021 14:40
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
-
09/11/2021 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
-
05/11/2021 10:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
05/11/2021 09:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
-
05/11/2021 09:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
03/11/2021 18:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
03/11/2021 18:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
03/11/2021 18:54
Ato ordinatório praticado
-
03/11/2021 17:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
03/11/2021 17:27
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/11/2021 13:00</b><br>Sequencial: 542
-
21/07/2021 10:50
Juntada de Petição
-
15/07/2021 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
-
30/06/2021 10:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
30/06/2021 09:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
30/06/2021 09:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
29/06/2021 19:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
29/06/2021 19:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
29/06/2021 19:51
Despacho
-
08/06/2021 03:23
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
07/06/2021 10:45
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03
-
02/06/2021 17:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
27/05/2021 17:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
27/05/2021 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/05/2021 13:59
Juntada de Certidão
-
10/05/2021 23:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
25/04/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
14/04/2021 15:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
14/04/2021 15:24
Ato ordinatório praticado
-
26/03/2021 17:16
Juntada de Petição
-
26/03/2021 17:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
18/03/2021 07:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
18/03/2021 07:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
17/03/2021 08:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
16/03/2021 07:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
16/03/2021 07:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
16/03/2021 07:18
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
18/02/2021 15:37
Autos com Juiz para Sentença
-
13/11/2020 18:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
13/11/2020 18:39
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 35
-
06/11/2020 11:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
06/11/2020 08:38
Determinada a intimação
-
03/11/2020 18:31
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
29/09/2020 17:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
28/09/2020 23:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
28/09/2020 23:17
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 28
-
28/09/2020 10:12
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 27
-
25/09/2020 19:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
-
25/09/2020 19:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
-
25/09/2020 19:45
Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente
-
11/05/2020 14:02
Autos com Juiz para Sentença
-
18/02/2020 21:24
Despacho/Decisão - de Expediente
-
17/02/2020 14:37
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
10/02/2020 12:41
Juntada de Petição
-
10/02/2020 12:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
04/02/2020 09:13
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19
-
03/02/2020 17:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
03/02/2020 17:36
Despacho/Decisão - Determina Intimação
-
03/02/2020 16:47
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
26/11/2019 09:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
26/11/2019 09:05
Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12
-
26/11/2019 08:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
26/11/2019 08:36
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11
-
22/11/2019 17:02
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
22/11/2019 17:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
22/11/2019 17:01
Registro - Retificada a Autuação de Classe - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
-
07/09/2019 01:02
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 7
-
15/08/2019 09:18
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7
-
14/08/2019 17:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
14/08/2019 17:13
Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Deferida
-
02/08/2019 16:04
Juntada de Petição
-
08/07/2019 14:32
Juntada de Petição
-
03/06/2019 11:36
Juntada de Petição
-
29/05/2019 12:53
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
27/05/2019 15:52
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/07/2022
Ultima Atualização
03/06/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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