TRF2 - 5004740-09.2021.4.02.5004

1ª instância - Vara Federal de Linhares

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Polo Ativo

Partes

DULCINEIA DA ROCHA

CPF *85.***.*37-11

Advogados

JOSE LUCAS GOMES FERNANDES

CPF *07.***.*73-20

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF *73.***.*73-06

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/05/2024 17:08

    Baixa Definitiva

  • 06/05/2024 19:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

  • 06/05/2024 19:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

  • 06/05/2024 17:41

    Juntada de Certidão

  • 06/05/2024 15:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/05/2024 15:13

    Ato ordinatório praticado

  • 30/04/2024 19:31

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/05/2024 - 5029952-09.2024.4.02.9666/TRF (JOSÉ LUCAS GOMES FERNANDES)

  • 30/04/2024 19:31

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/05/2024 - 5029951-24.2024.4.02.9666/TRF (DULCINEIA DA ROCHA)

  • 30/04/2024 19:31

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/05/2024 - 5029953-91.2024.4.02.9666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)

  • 01/04/2024 14:07

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

  • 01/04/2024 13:55

    Juntada de Certidão

  • 30/03/2024 18:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*03-08 processada no TRF2 com o no. 50299539120244029666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)

  • 30/03/2024 18:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*03-08 processada no TRF2 com o no. 50299520920244029666/TRF (JOSÉ LUCAS GOMES FERNANDES)

  • 30/03/2024 18:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*03-08 processada no TRF2 com o no. 50299512420244029666/TRF (DULCINEIA DA ROCHA)

  • 22/03/2024 13:30

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*03-08

  • 12/03/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97

  • 11/03/2024 21:39

    Juntada de Petição

  • 07/03/2024 15:56

    Juntada de Petição

  • 03/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

  • 22/02/2024 18:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

  • 22/02/2024 18:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

  • 22/02/2024 14:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 22/02/2024 14:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 22/02/2024 14:58

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*03-08

  • 11/12/2023 19:20

    Juntada de Petição

  • 29/11/2023 16:02

    Juntada de Petição

  • 28/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90

  • 10/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

  • 31/10/2023 18:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/10/2023 18:04

    Determinada a intimação

  • 31/10/2023 17:11

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82

  • 15/09/2023 19:35

    Juntada de Petição

  • 14/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

  • 04/09/2023 17:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

  • 04/09/2023 17:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

  • 04/09/2023 16:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/09/2023 16:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/09/2023 16:59

    Determinada a intimação

  • 04/09/2023 15:01

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 04/09/2023 15:01

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/09/2023 11:03

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB01 -> ESLIN01

  • 04/09/2023 11:02

    Transitado em Julgado

  • 02/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

  • 10/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

  • 31/07/2023 20:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

  • 31/07/2023 20:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

  • 31/07/2023 19:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/07/2023 19:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/07/2023 19:10

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 31/07/2023 16:19

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 19/07/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 54 e 62

  • 17/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 16/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 07/07/2023 19:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 07/07/2023 19:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

  • 07/07/2023 18:49

    Ato ordinatório praticado

  • 07/07/2023 18:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 07/07/2023 18:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 07/07/2023 17:59

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

  • 07/07/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/07/2023<br>Data da sessão: <b>26/07/2023 14:00:00</b>

  • 07/07/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/07/2023<br>Data da sessão: <b>26/07/2023 14:00:00</b>

  • 07/07/2023 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 26 de julho de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5004740-09.2021.4.02.5004/ES (Pauta: 248) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: DULCINEIA DA ROCHA (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSÉ LUCAS GOMES FERNANDES (OAB ES012938) PERITO: ROGERIO PIONTKOWSKI Publique-se e Registre-se.Vitória, 06 de julho de 2023.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 06/07/2023 18:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 06/07/2023 18:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 06/07/2023 17:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 06/07/2023 17:24

    Ato ordinatório praticado

  • 06/07/2023 17:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 06/07/2023 16:43

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 06/07/2023 16:43

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/07/2023 14:00</b><br>Sequencial: 248

  • 27/03/2023 15:15

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 27/03/2023 13:36

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01

  • 10/03/2023 07:11

    Juntada de Petição

  • 08/03/2023 13:42

    Juntada de Petição

  • 07/03/2023 20:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 06/03/2023 12:48

    Juntada de peças digitalizadas

  • 16/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 08/02/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

  • 06/02/2023 16:54

    Ato ordinatório praticado

  • 06/02/2023 16:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/01/2023 23:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 07/12/2022 12:39

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022

  • 04/12/2022 10:51

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00577 de 01/12/2022

  • 01/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33

  • 21/11/2022 11:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 21/11/2022 11:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 21/11/2022 10:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 21/11/2022 10:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 21/11/2022 10:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 21/11/2022 10:17

    Julgado procedente o pedido

  • 29/06/2022 17:55

    Conclusos para julgamento

  • 22/06/2022 11:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 20/06/2022 20:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 15/06/2022 09:04

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 de 13/06/2022

  • 28/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23

  • 27/05/2022 17:59

    Juntada de Certidão

  • 18/05/2022 14:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/05/2022 14:55

    Ato ordinatório praticado

  • 18/05/2022 14:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/05/2022 14:28

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 18/05/2022 12:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 08/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 28/04/2022 18:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

  • 30/03/2022 15:15

    Juntada de Petição

  • 29/03/2022 16:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 24/03/2022 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 14/03/2022 16:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 14/03/2022 16:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 14/03/2022 16:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/03/2022 16:09

    Determinada a citação

  • 14/03/2022 16:09

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 14/03/2022 15:39

    Conclusos para decisão/despacho

  • 15/02/2022 16:27

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MARIA DA PENHA VILELLA ROSA - EXCLUÍDA

  • 09/02/2022 17:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 23/01/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 13/01/2022 17:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/01/2022 17:18

    Determinada a intimação

  • 13/01/2022 16:24

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/12/2021 13:36

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2023

Ultima Atualização
23/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CÁLCULO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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