TRF2 - 5005786-39.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/10/2023 14:16
Baixa Definitiva
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17/10/2023 14:16
Transitado em Julgado - Data: 17/10/2023
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17/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
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23/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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31/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
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21/08/2023 20:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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21/08/2023 20:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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21/08/2023 07:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/08/2023 07:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/08/2023 07:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/08/2023 14:45
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
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18/08/2023 14:45
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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14/08/2023 14:21
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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24/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/07/2023<br>Data da sessão: <b>07/08/2023 13:01:00</b>
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24/07/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:01h do dia 7 de agosto (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59h do dia 11 de agosto (SEXTA -FEIRA) de 2023, com julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte.
Ficam o Ministério Público Federal e as partes intimadas de que a eventual manifestação de oposição à inclusão de processo em sessão virtual deve ocorrer até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamento virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Dra.
Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Agravo de Instrumento Nº 5005786-39.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 18) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO AGRAVANTE: JACQUES & JEANINE ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA.
ADVOGADO(A): ALCIDES RIBEIRO FILHO (OAB RJ002055A) AGRAVADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de julho de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
21/07/2023 14:49
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/07/2023
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21/07/2023 14:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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21/07/2023 14:44
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/08/2023 13:01</b><br>Sequencial: 18
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12/07/2023 13:53
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
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12/07/2023 11:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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12/07/2023 11:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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10/07/2023 05:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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09/07/2023 12:06
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
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09/07/2023 12:06
Despacho
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07/07/2023 22:39
Juntada de Petição
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06/07/2023 14:07
Juntada de Petição
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04/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
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11/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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01/06/2023 16:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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29/05/2023 05:27
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
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27/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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22/05/2023 19:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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19/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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09/05/2023 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/05/2023 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/05/2023 08:41
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
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09/05/2023 08:41
Decisão interlocutória
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03/05/2023 19:50
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 11 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/05/2023
Ultima Atualização
17/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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