STJ - 0011282-16.2016.4.02.5001

21/05/2024 18:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

21/05/2024 18:13

Transitado em Julgado em 21/05/2024

10/04/2024 07:56

Juntada de Petição de petição MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 269026/2024

10/04/2024 07:39

Protocolizada Petição 269026/2024 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 10/04/2024

19/03/2024 16:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 212288/2024

19/03/2024 15:40

Protocolizada Petição 212288/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/03/2024

15/03/2024 05:47

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/03/2024

14/03/2024 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/03/2024 14:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/03/2024

14/03/2024 14:40

Não conhecido o recurso de DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES

26/02/2024 13:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

26/02/2024 13:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

22/02/2024 16:52

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO