STJ - 5041644-62.2020.4.02.5101

13/08/2025 17:11

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

13/08/2025 17:11

Transitado em Julgado em 13/08/2025

18/06/2025 19:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 562506/2025

18/06/2025 18:48

Protocolizada Petição 562506/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/06/2025

17/06/2025 00:30

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/06/2025 Petição Nº 605079/2024 - AgInt

16/06/2025 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/06/2025 19:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0605079 - AgInt no AREsp 2621358 - Publicação prevista para 17/06/2025

11/06/2025 23:59

Conhecido o recurso de APOTHEKER INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00605079/2024 - AgInt no AREsp 2621358/RJ

16/05/2025 00:58

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/05/2025

15/05/2025 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/05/2025 14:31

Incluído em pauta para 05/06/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00605079/2024 - AgInt no AREsp 2621358/RJ

16/09/2024 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)

16/09/2024 16:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/08/2024 e término em 13/09/2024, para INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL apresentar resposta à petição n. 605079/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 763.

21/08/2024 10:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 709261/2024

21/08/2024 10:39

Protocolizada Petição 709261/2024 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 21/08/2024

22/07/2024 05:09

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 22/07/2024 Petição Nº 605079/2024 -

19/07/2024 17:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

19/07/2024 14:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 605079/2024. Publicação prevista para 22/07/2024)

19/07/2024 14:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 605079/2024

19/07/2024 13:52

Protocolizada Petição 605079/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 19/07/2024

01/07/2024 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/07/2024

28/06/2024 18:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/06/2024 16:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/07/2024

28/06/2024 16:30

Conheço do agravo de APOTHEKER INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA para negar provimento ao Recurso Especial

25/06/2024 08:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD

25/06/2024 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA

14/06/2024 15:38

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

14/06/2024 15:18

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

29/04/2024 14:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

29/04/2024 11:46

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

25/04/2024 18:20

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO