TRF2 - 5041644-62.2020.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 01

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

APOTHEKER INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA

CNPJ: 57.436.842/0001-08

Advogados

SONIA CARLOS ANTONIO

OAB: 084759/SP

CPF *66.***.*10-35

Polo Passivo

Partes

NUTRACOM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

CNPJ: 25.859.018/0001-74

Advogados

GUILHERME CURCI TAVARES RISSO

OAB: 199194/RJ

IGOR FARIAS CRUZ LIMA

OAB: 122788/RJ

CPF *87.***.*68-78

DIEGO GOULART DE OLIVEIRA VIEIRA

OAB: 108726/RJ

CPF *75.***.*05-44

EDUARDO BARROS MIRANDA PERILLIER

OAB: 119157/RJ

CPF *78.***.*66-61

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/08/2025 13:09

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO31

  • 14/08/2025 10:57

    Recebidos os autos do STJ

  • 25/04/2024 18:08

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 03/04/2024 15:36

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 03/04/2024 15:36

    Decisão interlocutória

  • 03/04/2024 11:35

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 02/04/2024 12:06

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 53

  • 01/04/2024 21:45

    Juntada de Petição

  • 21/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 12/03/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

  • 11/03/2024 17:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 11/03/2024 09:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 22/02/2024 12:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 18/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44, 45 e 46

  • 08/02/2024 16:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 08/02/2024 16:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 08/02/2024 12:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/02/2024 12:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/02/2024 12:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/02/2024 12:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/02/2024 19:05

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 07/02/2024 19:05

    Recurso Especial não admitido

  • 01/12/2023 11:07

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 30/11/2023 15:20

    Juntada de Certidão

  • 30/11/2023 13:25

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB1TESP -> AREC

  • 30/11/2023 13:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 14/11/2023 13:21

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 32

  • 14/11/2023 06:20

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

  • 13/11/2023 20:04

    Juntada de Petição

  • 20/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33

  • 10/10/2023 14:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 10/10/2023 14:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 10/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

  • 18/09/2023 09:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 02/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 25/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25, 26 e 27

  • 15/08/2023 13:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/08/2023 13:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/08/2023 13:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/08/2023 14:57

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 14/08/2023 14:55

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 10/08/2023 17:34

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 02/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12 e 13

  • 31/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13

  • 24/07/2023 18:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 24/07/2023 18:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 24/07/2023 08:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 24/07/2023 08:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 24/07/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/07/2023<br>Data da sessão: <b>10/08/2023 13:00:00</b>

  • 24/07/2023 00:00

    Intimação

    1a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da sessão ordinária designada para dia 10 DE AGOSTO DE 2023, às 13 horas, a ser realizada na modalidade PRESENCIAL, facultado aos(às) advogados(as), procuradores(as) e ao público em geral o acompanhamento da sessão por meio de videoconferência, com a utilização da ferramenta Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Informações importantes: 1) O pedido de preferência simples ou de sustentação oral deverá ser encaminhado pelo solicitante, exclusiva e impreterivelmente, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na rede mundial de computadores (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/pedido-de-preferencia-sustentacao-oral-1a-turma-especializada/), cientes os requerentes que pedidos encaminhados para canal diverso do informado ou em petição nos autos não serão anotados pela Subsecretaria da 1ª Turma Especializada; 1.1) Por determinação da Presidência da Turma, serão chamados a julgamento, logo após as preferências legais, os processos cujos advogados inscritos para fazer o uso da palavra estejam presentes na sala de sessões da 1ª Turma Especializada, observada a ordem do pedido de preferência; 1.2) A lista contendo a ordem de julgamento será disponibilizada, até 1 (uma) hora antes do horário designado para o início da sessão, no seguinte link: https://bit.ly/3NCLAmb; 2) O link de acesso à sala virtual de sessões é o seguinte: https://trf2-jus-br.zoom.us/my/salasessaovirtual1tesp; 3) O link de acesso acima citado também será informado: 3.1) em certidão lavrada nos autos; 3.2) aos advogados que formularem pedido de preferência simples ou com sustentação oral, na resposta ao respectivo requerimento que será enviada pela Subsecretaria da 1ª Turma Especializada até 1 (uma) hora antes do horário designado para o início da sessão de julgamentos; 3.3) ao público em geral, em aviso publicado na página do Tribunal Regional Federal da 2ª Região na rede mundial de computadores; 4) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 4.1) Gabinete 03: titular, a Exma.

    Desembargadora Federal Simone Schreiber; 4.2) Gabinete 25: titular, a Exma.

    Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo; 4.3) Gabinete 01: titular, o Exmo.

    Desembargador Federal Júdice Neto; 4.4) Gabinete 02: no exercício da titularidade, o Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho; 5) A 1ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada, por ordem de votação: 5.1) Processos relatados pela Exma.

    Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) votam a Exma.

    Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25) e o Exmo.

    Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01); 5.2) Processos relatados pela Exma.

    Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25), votam o Exmo.

    Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01) e o pelo Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Rogerio Tobias de Carvalho (gabinete 02); 5.3) Processos relatados pelo Exmo.

    Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01) votam o Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Rogerio Tobias de Carvalho (gabinete 02) e a Exma.

    Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03); 5.4) Processos relatados pelo Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Rogerio Tobias de Carvalho (gabinete 02) votam as Exmas.

    Desembargadoras Federais Simone Schreiber (gabinete 03) e Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25); 5.5) Em havendo possibilidade de julgamento promovido na forma do art. 942 do CPC, comporá o Exmo.

    Juiz Federal Convocado Fabio Souza, conforme ato nº TRF2-ATP-2023/00357, de 29 de Junho de 2023; 6) Para envio de memoriais, agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 6.1) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 6.2) Gabinete 25: [email protected], (21) 2282-7817 e 2282-7775 (WhatsApp) e agendamento de despachos pelo link https://calendly.com/gabae/despachar; 6.3) Gabinete 01: [email protected] e (21) 2282-8362; 6.4) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8248; 7) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsub1tesp; 8) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas.

    Apelação Cível Nº 5041644-62.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 6) RELATOR: Desembargador Federal MACARIO RAMOS JUDICE NETO APELANTE: APOTHEKER INDUSTRIA FARMACEUTICA EIRELI (RÉU) ADVOGADO(A): SONIA CARLOS ANTONIO (OAB SP084759) APELADO: NUTRACOM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): GUILHERME CURCI TAVARES RISSO (OAB RJ199194) ADVOGADO(A): DIEGO GOULART DE OLIVEIRA VIEIRA (OAB RJ108726) ADVOGADO(A): EDUARDO BARROS MIRANDA PERILLIER (OAB RJ119157) ADVOGADO(A): IGOR FARIAS CRUZ LIMA (OAB RJ122788) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de julho de 2023.

    Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER Presidente

  • 21/07/2023 15:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/07/2023 15:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/07/2023 15:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/07/2023 15:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/07/2023 15:38

    Juntada de Certidão

  • 21/07/2023 15:27

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/07/2023

  • 21/07/2023 15:16

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 21/07/2023 15:16

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>10/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 6

  • 14/07/2023 17:03

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB01 -> SUB1TESP

  • 12/07/2023 17:01

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 07/02/2023 19:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 28/01/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

  • 18/01/2023 11:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 17/01/2023 17:19

    Distribuído por prevenção - Número: 50124205620204020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2025

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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