TRF2 - 5074358-70.2023.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CORE-RJ

CNPJ: 34.046.409/0001-60

Advogados

BRUNO MOURA DE SOUZA LEAO

CPF *93.***.*56-92

Polo Passivo

Partes

RIO PETROLEO EQUIPAMENTOS E GESTAO LTDA

CNPJ: 23.037.711/0001-36

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/11/2023 06:32

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF08

  • 21/11/2023 06:32

    Transitado em Julgado

  • 17/11/2023 22:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 17/11/2023 22:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 10/11/2023 07:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 23/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 13/09/2023 08:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/09/2023 08:00

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

  • 13/09/2023 08:00

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/08/2023 20:38

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 01/08/2023 13:46

    Juntada de Certidão

  • 01/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/08/2023<br>Data da sessão: <b>16/08/2023 13:00:00</b>

  • 01/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/08/2023<br>Data da sessão: <b>16/08/2023 13:00:00</b>

  • 01/08/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 16/08/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 22/08/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5074358-70.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 29) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CORE-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): BRUNO MOURA DE SOUZA LEAO APELADO: RIO PETROLEO EQUIPAMENTOS E GESTAO LTDA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de julho de 2023.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 28/07/2023 14:00

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/08/2023

  • 28/07/2023 13:23

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 28/07/2023 13:23

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 29

  • 21/07/2023 13:30

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 21/07/2023 07:30

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 20/07/2023 18:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 20/07/2023 18:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 18/07/2023 12:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 18/07/2023 12:04

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP

  • 18/07/2023 11:59

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB08 para GAB15)

  • 18/07/2023 11:59

    Alterado o assunto processual

  • 18/07/2023 11:54

    Remetidos os Autos para redistribuir - GAB08 -> SUB3TESP

  • 18/07/2023 11:54

    Ato ordinatório praticado

  • 17/07/2023 14:11

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2023

Ultima Atualização
13/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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