TRF2 - 5028854-12.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/10/2024 16:07
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO04
-
01/10/2024 10:16
Recebidos os autos do STJ
-
19/07/2024 17:04
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5028854122021402510120240719170429
-
19/07/2024 16:22
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
19/07/2024 16:22
Despacho
-
18/07/2024 18:14
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
18/07/2024 17:21
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 93
-
18/07/2024 17:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
-
17/07/2024 13:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
-
12/07/2024 17:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
12/07/2024 17:27
Ato ordinatório praticado
-
12/07/2024 15:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
-
11/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
-
08/07/2024 15:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
-
08/07/2024 15:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
-
02/07/2024 10:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
-
01/07/2024 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/07/2024 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/07/2024 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/07/2024 15:29
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
01/07/2024 15:29
Recurso Especial não admitido
-
28/06/2024 18:12
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
27/06/2024 18:11
Juntada de Certidão
-
26/06/2024 18:33
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
-
26/06/2024 14:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
-
26/06/2024 09:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
-
25/06/2024 12:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
21/06/2024 17:58
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
19/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
-
11/06/2024 10:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
-
02/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
28/05/2024 19:34
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
24/05/2024 13:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
-
24/05/2024 13:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
-
24/05/2024 09:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
-
23/05/2024 18:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/05/2024 18:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/05/2024 18:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/05/2024 12:50
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
-
23/05/2024 12:50
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/05/2024 16:26
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
09/05/2024 16:19
Cancelada a movimentação processual - (Evento 68 - Embargos de Declaração Não-acolhidos - 09/05/2024 16:05:20)
-
07/05/2024 19:06
Juntada de Certidão
-
06/05/2024 22:52
Juntada de Petição
-
27/04/2024 09:59
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)
-
11/04/2024 11:20
Juntada de Certidão
-
11/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/04/2024<br>Data da sessão: <b>30/04/2024 13:00</b>
-
11/04/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 30 de ABRIL de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5028854-12.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 95) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: ALESSANDRA PATRICIA BEZERRA (AUTOR) ADVOGADO(A): THIAGO GUARDABASSI GUERRERO (OAB SP320490) ADVOGADO(A): HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER (OAB RJ160637) ADVOGADO(A): HANS SPRINGER DA SILVA (OAB RJ107620) APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de abril de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
09/04/2024 16:51
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/04/2024
-
09/04/2024 16:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
09/04/2024 16:39
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>30/04/2024 13:00</b><br>Sequencial: 95
-
08/02/2024 19:34
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
-
08/02/2024 17:19
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
-
06/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
-
27/01/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
-
19/01/2024 17:57
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 50
-
19/01/2024 13:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
19/01/2024 12:34
Juntada de Petição
-
19/01/2024 10:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
18/01/2024 12:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/01/2024 12:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/01/2024 12:28
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
-
18/01/2024 12:28
Determinada a intimação
-
14/12/2023 18:16
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
-
11/12/2023 17:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
11/12/2023 17:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
04/12/2023 15:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
04/12/2023 15:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
04/12/2023 14:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
04/12/2023 10:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/12/2023 10:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/12/2023 10:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/11/2023 19:42
Remetidos os Autos com voto-vista - GAB32 -> SUB8TESP
-
13/11/2023 18:35
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB8TESP -> GAB32
-
13/11/2023 18:26
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
-
13/11/2023 18:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/11/2023 14:31
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB8TESP -> GAB32
-
09/11/2023 16:11
Sentença desconstituída - por maioria
-
26/09/2023 12:48
Juntada de Certidão
-
26/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/09/2023<br>Data da sessão: <b>17/10/2023 13:00:00</b>
-
26/09/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 17 de OUTUBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5028854-12.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 33) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: ALESSANDRA PATRICIA BEZERRA (AUTOR) ADVOGADO(A): THIAGO GUARDABASSI GUERRERO (OAB SP320490) ADVOGADO(A): HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER (OAB RJ160637) ADVOGADO(A): HANS SPRINGER DA SILVA (OAB RJ107620) APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de setembro de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
25/09/2023 16:23
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/09/2023
-
25/09/2023 16:10
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/09/2023
-
25/09/2023 16:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
25/09/2023 16:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>17/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 33
-
14/09/2023 15:02
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
-
01/09/2023 19:31
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB8TESP -> GAB32
-
01/09/2023 15:47
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB22 -> SUB8TESP
-
01/09/2023 15:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/08/2023 16:31
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB8TESP -> GAB32
-
25/08/2023 17:57
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
-
27/07/2023 15:45
Juntada de Certidão
-
27/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/07/2023<br>Data da sessão: <b>15/08/2023 13:00:00</b>
-
27/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/07/2023<br>Data da sessão: <b>15/08/2023 13:00:00</b>
-
27/07/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 15 de AGOSTO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5028854-12.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 116) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELANTE: ALESSANDRA PATRICIA BEZERRA (AUTOR) ADVOGADO(A): THIAGO GUARDABASSI GUERRERO (OAB SP320490) ADVOGADO(A): HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER (OAB RJ160637) ADVOGADO(A): HANS SPRINGER DA SILVA (OAB RJ107620) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de julho de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
26/07/2023 15:44
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/07/2023
-
26/07/2023 15:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
26/07/2023 15:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 116
-
18/07/2023 18:45
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
-
18/07/2023 18:07
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
-
18/07/2023 18:06
Juntada de Certidão
-
15/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
-
11/07/2023 09:53
Juntada de Petição
-
07/07/2023 12:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
03/07/2023 15:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/07/2023 15:22
Ato ordinatório praticado
-
30/06/2023 12:24
Juntada de Certidão
-
29/06/2023 15:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
29/06/2023 15:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
28/06/2023 14:47
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
-
28/06/2023 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
28/06/2023 12:53
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/10/2024
Ultima Atualização
01/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5001025-96.2022.4.02.0000
Alfa 4 Equipamentos Ambientais LTDA
Inpi-Instituto Nacional da Propriedade I...
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/05/2022 12:51
Processo nº 5016181-59.2022.4.02.5001
Carlos Augusto Louback Correa
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/09/2023 11:03
Processo nº 5004641-45.2023.4.02.0000
Paulo Fernando de Menezes Aguiar
Municipio de Trajano de Moraes
Advogado: Pedro Maia de Almeida Araujo
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 11/04/2023 18:49
Processo nº 5009603-14.2023.4.02.0000
Altair Augusto Silva
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Marcos Alexandre Gouveia do Rego
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 28/06/2023 17:53
Processo nº 5003862-44.2022.4.02.5006
Aroldo Jose de Souza
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Yandria Gaudio Carneiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/09/2023 11:03