TRF2 - 5007479-29.2020.4.02.5120

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO - COREN-RJ

CNPJ: 27.149.095/0001-66

Advogados

JUSSARA FILARDI DA SILVA

OAB: 160102/RJ

CPF *59.***.*89-34

Polo Passivo

Partes

ANA CLARA TERTULIANO VALDETARO

CPF *95.***.*43-59

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/10/2023 09:40

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSJM01

  • 26/10/2023 09:40

    Transitado em Julgado

  • 26/10/2023 09:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 26/10/2023 09:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 25/10/2023 18:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/10/2023 18:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 14/09/2023 10:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 13/09/2023 08:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/09/2023 08:00

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

  • 13/09/2023 08:00

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/08/2023 20:38

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 01/08/2023 13:50

    Juntada de Certidão

  • 01/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/08/2023<br>Data da sessão: <b>16/08/2023 13:00:00</b>

  • 01/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/08/2023<br>Data da sessão: <b>16/08/2023 13:00:00</b>

  • 01/08/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 16/08/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 22/08/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5007479-29.2020.4.02.5120/RJ (Pauta: 30) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO - COREN-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): JUSSARA FILARDI DA SILVA APELADO: ANA CLARA TERTULIANO VALDETARO (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de julho de 2023.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 28/07/2023 14:00

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/08/2023

  • 28/07/2023 13:23

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 30

  • 28/07/2023 13:23

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 21/07/2023 13:30

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 21/07/2023 07:19

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 20/07/2023 15:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 20/07/2023 15:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 19/07/2023 17:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 19/07/2023 17:03

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP

  • 19/07/2023 17:00

    Alterado o assunto processual

  • 19/07/2023 17:00

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB09 para GAB15)

  • 19/07/2023 12:53

    Remetidos os Autos para redistribuir - GAB09 -> SUB3TESP

  • 19/07/2023 12:53

    Declarada incompetência

  • 18/07/2023 16:30

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/07/2023

Ultima Atualização
13/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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