TRF2 - 5003582-22.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/10/2023 14:53
Baixa Definitiva
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25/10/2023 14:52
Transitado em Julgado - Data: 24/10/2023
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24/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
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14/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
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30/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37, 38, 39 e 40
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08/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37, 38, 39, 40 e 42
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04/09/2023 18:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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04/09/2023 18:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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30/08/2023 01:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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29/08/2023 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/08/2023 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/08/2023 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/08/2023 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/08/2023 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/08/2023 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/08/2023 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/08/2023 15:18
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
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29/08/2023 15:18
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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25/08/2023 13:31
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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24/08/2023 17:05
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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14/08/2023 15:44
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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31/07/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 16 de Agosto de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5003582-22.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 27) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE NITERÓI PROCURADOR(A): MICHELL NUNES MIDLEJ MARON AGRAVADO: CESAR CALVO DEMIDOFF ADVOGADO(A): ELIANE VASCONCELLOS VALLE (OAB RJ036082) AGRAVADO: JOSE FERREIRA DOS SANTOS ADVOGADO(A): ELIANE VASCONCELLOS VALLE (OAB RJ036082) AGRAVADO: RICARDO CALVO DEMIDOFF ADVOGADO(A): ELIANE VASCONCELLOS VALLE (OAB RJ036082) INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA INTERESSADO: PAULO ROBERTO DA COSTA RANGEL (Espólio) ADVOGADO(A): DANIELA NADDAF DE ANDRADE TORRES INTERESSADO: JOSE PAULO DA CRUZ INTERESSADO: J P DA CRUZ BAZAR LIMITADA INTERESSADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): ANDRE SERRA ALONSO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de julho de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
26/07/2023 17:39
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/07/2023
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26/07/2023 17:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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26/07/2023 17:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 27
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25/07/2023 18:03
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
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19/06/2023 14:14
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 18
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19/06/2023 14:00
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 17
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06/06/2023 17:45
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
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06/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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30/05/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14 e 15
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22/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 16
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15/05/2023 00:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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12/05/2023 18:51
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17
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12/05/2023 18:51
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 18
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12/05/2023 18:36
Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
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12/05/2023 18:35
Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
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12/05/2023 15:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/05/2023 15:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/05/2023 15:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/05/2023 15:09
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
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12/05/2023 15:09
Determinada a intimação
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14/04/2023 13:34
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
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13/04/2023 19:50
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6, 8 e 7
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31/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6, 7 e 8
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21/03/2023 11:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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21/03/2023 11:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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21/03/2023 11:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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21/03/2023 01:35
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
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21/03/2023 01:35
Determinada a intimação
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20/03/2023 17:44
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
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20/03/2023 16:57
Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
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20/03/2023 15:44
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 342 do processo originário.Número: 00336411719944025102/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/03/2023
Ultima Atualização
25/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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