TRF2 - 5003137-04.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/10/2023 15:15
Baixa Definitiva
-
25/10/2023 15:15
Transitado em Julgado - Data: 24/10/2023
-
24/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
-
30/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
-
08/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
-
29/08/2023 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/08/2023 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/08/2023 15:17
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
-
29/08/2023 15:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/08/2023 13:31
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/08/2023 17:05
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
14/08/2023 15:44
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
31/07/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 16 de Agosto de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5003137-04.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 28) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: NAIR NOGUEIRA FARES ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO MARTINS PIRES (OAB RJ097823) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de julho de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
26/07/2023 17:39
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/07/2023
-
26/07/2023 17:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 28
-
26/07/2023 17:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
25/07/2023 16:09
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
-
18/04/2023 17:01
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
-
18/04/2023 15:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
24/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
14/03/2023 11:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
14/03/2023 00:19
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
-
14/03/2023 00:19
Determinada a intimação
-
13/03/2023 16:58
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
-
13/03/2023 16:30
Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
-
13/03/2023 16:09
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 4 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/03/2023
Ultima Atualização
25/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5005666-93.2023.4.02.0000
Jackson Jamil Mussa
Instituto Federal de Educacao Ciencia e ...
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/05/2023 20:25
Processo nº 5006508-47.2019.4.02.5001
Alcimar Nascimento
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/04/2019 07:07
Processo nº 5010019-79.2023.4.02.0000
Uniao
Ana Maria Borges e Silva
Advogado: Ana Paula Galvao de Aquino
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 10/07/2023 16:16
Processo nº 5000851-22.2022.4.02.5001
Flordilon Pereira de Oliveira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 22/07/2024 15:36
Processo nº 5002520-44.2023.4.02.0000
Mar Locadora LTDA
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Alcina dos Santos Alves
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 01/03/2023 16:24