TRF2 - 5010019-79.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 17
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/10/2023 12:03
Baixa Definitiva
-
19/10/2023 12:02
Transitado em Julgado - Data: 18/10/2023
-
19/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
-
15/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
-
02/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
23/08/2023 21:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
23/08/2023 19:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/08/2023 19:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/08/2023 17:25
Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
-
18/08/2023 11:32
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
13/08/2023 20:57
Lavrada Certidão
-
18/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/07/2023<br>Data da sessão: <b>14/08/2023 13:00:00</b>
-
18/07/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 14 de agosto de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Agravo de Instrumento Nº 5010019-79.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 194) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: ANA MARIA BORGES E SILVA ADVOGADO(A): ANA PAULA GALVAO DE AQUINO (OAB RJ144173) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de julho de 2023.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
17/07/2023 15:37
Juntada de Certidão
-
17/07/2023 15:15
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/07/2023
-
17/07/2023 15:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
17/07/2023 15:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 194
-
14/07/2023 16:50
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
-
12/07/2023 16:17
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB17
-
12/07/2023 15:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
12/07/2023 15:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
11/07/2023 11:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
10/07/2023 20:02
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB17 -> SUB6TESP
-
10/07/2023 20:02
Determinada a intimação
-
10/07/2023 16:16
Redistribuído por sorteio - (GAB19 para GAB17)
-
07/07/2023 19:35
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> CODRA
-
07/07/2023 18:28
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
-
07/07/2023 18:28
Despacho
-
04/07/2023 11:59
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 126 do processo originário.Número: 50173704020224020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/07/2023
Ultima Atualização
19/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5000940-52.2023.4.02.9999
Namir Pinheiro Gomes
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Amanda Pellissari Silveira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 21/07/2023 17:30
Processo nº 5001102-73.2023.4.02.5108
Edith Soares
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Wanessa Alentejo de Souza Namitala
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 14/06/2023 13:14
Processo nº 5060730-14.2023.4.02.5101
Instituto Nacional de Metrologia, Qualid...
Joel Pereira Ramos
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 23/05/2023 11:38
Processo nº 5005666-93.2023.4.02.0000
Jackson Jamil Mussa
Instituto Federal de Educacao Ciencia e ...
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/05/2023 20:25
Processo nº 5006508-47.2019.4.02.5001
Alcimar Nascimento
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/04/2019 07:07