TRF2 - 5060730-14.2023.4.02.5101

1ª instância - 5ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO

CNPJ: 00.662.270/0001-68

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF *90.***.*77-20

Polo Passivo

Partes

JOEL PEREIRA RAMOS

CPF *78.***.*20-78

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/10/2024 01:28

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

  • 05/10/2024 05:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 24/09/2024 18:47

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 24/09/2024 18:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/09/2024 18:42

    Determinada a intimação

  • 24/09/2024 15:37

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/09/2024 15:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 24/09/2024 15:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 17/09/2024 12:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/09/2024 16:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 16/09/2024 16:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 06/09/2024 16:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF

  • 06/09/2024 16:51

    Expedição de ofício

  • 30/08/2024 13:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 30/08/2024 13:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 22/08/2024 15:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/08/2024 15:09

    Ato ordinatório praticado

  • 22/08/2024 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 22/08/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

  • 11/07/2024 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 27/05/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 27/05/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 10/07/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 21/08/2024

  • 27/05/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 27/05/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 10/07/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 21/08/2024

  • 27/05/2024 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5060730-14.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO EXECUTADO: JOEL PEREIRA RAMOS EDITAL Nº 510013260796 EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO CONTRA JOEL PEREIRA RAMOS,  PROCESSO 50607301420234025101, NA FORMA ABAIXO:   O JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO   FAZ SABER, aos que o presente Edital de Intimação com o prazo 30 (trinta) dias, extraído dos autos acima, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem  interessar possa, que fica(m) INTIMADO(a/s) JOEL PEREIRA RAMOS, CPF: *78.***.*20-78, para tomar(em) ciência da PENHORA efetivada no evento 36 e do prazo legal para, querendo, opor Embargos à Execução, por meio de Edital, conforme previsto no artigo 275, parágrafo 2º do CPC.

    Prazo: 30 (trinta) dias, após decorrido o prazo de 30 (trinta) dias constante deste edital,  (chave do processo nº 111350163923).

    E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido é expedido o presente Edital de Intimação com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico – TRF – 2ª Região, na forma da Lei.

    Fica(m) o(s) mesmo(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.

    Venezuela nº 134, anexo B, 6º andar, Saúde - RJ, no horário das 12 às 17 horas.

    Dado e passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em 20/05/2024, de ordem do(a) MM.

    Juiz(a) Federal, Dr(a).

    Juízo Federal da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro, eu, TATIANA DE QUEIROZ RODRIGUES, o digitei, e eu, RAFAELA GUIMARAES PEIXOTO NOGUEIRA, Diretora de Secretaria, o conferi.    

  • 22/05/2024 12:55

    Intimação por Edital

  • 22/05/2024 12:53

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/05/2024

  • 21/05/2024 10:26

    Expedição de Edital - intimação

  • 07/05/2024 21:48

    Juntada de peças digitalizadas

  • 23/04/2024 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 23/04/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

  • 16/04/2024 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 27/02/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 27/02/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 15/04/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 22/04/2024

  • 27/02/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 27/02/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 15/04/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 22/04/2024

  • 27/02/2024 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5060730-14.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO EXECUTADO: JOEL PEREIRA RAMOS EDITAL Nº 510012570954 EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO CONTRA JOEL PEREIRA RAMOS,  PROCESSO 50607301420234025101, NA FORMA ABAIXO:   O JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO   FAZ SABER, aos que o presente Edital de Intimação com o prazo 30 (trinta) dias, extraído dos autos acima, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem  interessar possa, que fica(m) INTIMADO(a/s) JOEL PEREIRA RAMOS, CPF: *78.***.*20-78, para tomar(em) ciência da indisponibilidade efetivada no evento 27.

    Prazo: 5 (cinco) dias, após decorrido o prazo de 30 (trinta) dias constante deste edital,  (chave do processo nº 111350163923).

    E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido é expedido o presente Edital de Intimação com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico – TRF – 2ª Região, na forma da Lei.

    Fica(m) o(s) mesmo(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.

    Venezuela nº 134, anexo B, 6º andar, Saúde - RJ, no horário das 12 às 17 horas.

    Dado e passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em 26/02/2024, de ordem do(a) MM.

    Juiz(a) Federal, Dr(a).

    Juízo Federal da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro, eu, RENATA FRAZAO BATISTA, o digitei, e eu, RAFAELA GUIMARAES PEIXOTO NOGUEIRA, Diretora de Secretaria, o conferi.    

  • 26/02/2024 22:58

    Intimação por Edital

  • 26/02/2024 22:57

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/02/2024

  • 26/02/2024 14:41

    Expedição de Edital - intimação

  • 27/11/2023 20:47

    Juntada de peças digitalizadas

  • 03/10/2023 10:51

    Decisão interlocutória

  • 25/09/2023 12:48

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/09/2023 13:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 23/09/2023 13:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 21/09/2023 13:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/09/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 21/09/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 14/09/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 28/07/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 28/07/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 13/09/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 20/09/2023

  • 28/07/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 28/07/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 13/09/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 20/09/2023

  • 28/07/2023 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5060730-14.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO EXECUTADO: JOEL PEREIRA RAMOS EDITAL Nº 510010993114 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO CONTRA JOEL PEREIRA RAMOS,  PROCESSO 50607301420234025101, NA FORMA ABAIXO:   O JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO   FAZ SABER, aos que o presente Edital de Citação com o prazo 30 (trinta) dias, extraído dos autos acima, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem  interessar possa, que fica(m) CITADO(a/s) JOEL PEREIRA RAMOS, CPF: *78.***.*20-78, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriunda do processo administrativo n.º 52616.005992/2018-64, inscrição n.º Livro nº 269 - Folha nº 3, para crédito a favor da exequente de R$ 1.020,90, bem como para pagar(em) o débito acima descrito, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizada, acrescida de juros, custas e despesas processuais, ou garantir(em) a execução, no prazo de 5 (cinco) dias, após decorrido o prazo de 30 (trinta) dias constante deste edital, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, incisos, da Lei 6830/80, sob pena de prosseguimento da execução (chave do processo nº 111350163923).

    E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico – TRF – 2ª Região, na forma da Lei.

    Fica(m) o(s) mesmo(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.

    Venezuela nº 134, anexo B, 6º andar, Saúde - RJ, no horário das 12 às 17 horas.

    Dado e passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em 26/07/2023, de ordem do(a) MM.

    Juiz(a) Federal, Dr(a). Juízo Federal da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro eu, FERNANDA OLIVEIRA CAMPOS, o digitei, e eu, RAFAELA GUIMARAES PEIXOTO NOGUEIRA, Diretora de Secretaria, o conferi.    

  • 27/07/2023 22:53

    Intimação por Edital

  • 27/07/2023 22:53

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/07/2023

  • 26/07/2023 14:30

    Expedição de Edital - citação

  • 25/07/2023 16:35

    Determinada a citação

  • 25/07/2023 12:24

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/07/2023 00:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 06/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 26/06/2023 19:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/06/2023 21:36

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 7

  • 06/06/2023 17:20

    Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

  • 05/06/2023 19:27

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

  • 31/05/2023 13:05

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

  • 24/05/2023 17:55

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 23/05/2023 17:04

    Determinada a citação

  • 23/05/2023 13:18

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/05/2023 11:38

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2023

Ultima Atualização
27/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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