23/11/2023 13:49

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT06
23/11/2023 13:49

Transitado em Julgado - Data: 22/11/2023
23/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
14/11/2023 06:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
26/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
18/10/2023 11:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
18/10/2023 11:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
17/10/2023 20:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
17/10/2023 20:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
16/10/2023 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/10/2023 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/10/2023 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/10/2023 16:02

Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
16/10/2023 11:49

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
08/10/2023 17:01

Lavrada Certidão
12/09/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/09/2023 Data da sessão: 09/10/2023 13:00:00
12/09/2023 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 09 de outubro de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5022076-98.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 151) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO APELANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO - UFES (INTERESSADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: RENATA SILVA SOUZA GUIZZARDI (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): THALITA LYZIS SILVA VIANA (OAB ES020355) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: COORDENADOR - UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO - UFES - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de setembro de 2023.

Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
11/09/2023 15:59

Juntada de Certidão
11/09/2023 15:44

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/09/2023
11/09/2023 15:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
11/09/2023 15:36

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 09/10/2023 13:00 Sequencial: 151
08/09/2023 15:56

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
04/09/2023 10:18

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB17
04/09/2023 10:18

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 15
02/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
01/09/2023 20:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
01/09/2023 20:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
28/08/2023 12:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
28/08/2023 12:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
23/08/2023 19:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/08/2023 19:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/08/2023 19:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/08/2023 17:25

Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
18/08/2023 11:43

Sentença confirmada - por unanimidade
13/08/2023 20:57

Lavrada Certidão
10/08/2023 17:22

Juntada de Petição
18/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/07/2023 Data da sessão: 14/08/2023 13:00:00
18/07/2023 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 14 de agosto de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5022076-98.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 198) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO APELANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO - UFES (INTERESSADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: RENATA SILVA SOUZA GUIZZARDI (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): THALITA LYZIS SILVA VIANA (OAB ES020355) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: COORDENADOR - UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO - UFES - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de julho de 2023.

Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
17/07/2023 15:38

Juntada de Certidão
17/07/2023 15:15

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/07/2023
17/07/2023 15:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
17/07/2023 15:03

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 14/08/2023 13:00 Sequencial: 198
14/07/2023 16:50

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
03/07/2023 20:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
03/07/2023 20:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
29/06/2023 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
27/06/2023 14:21

Distribuído por prevenção - Número: 50134939220224020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2023

Ultima Atualização
16/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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