TRF2 - 5068393-14.2023.4.02.5101
1ª instância - 5ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/06/2024 04:03
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
-
25/06/2024 12:53
Juntada de peças digitalizadas
-
11/06/2024 01:14
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
-
31/05/2024 15:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
27/05/2024 11:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
27/05/2024 11:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
23/05/2024 21:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/05/2024 21:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/05/2024 21:08
Decisão interlocutória
-
23/05/2024 11:32
Conclusos para decisão/despacho
-
22/05/2024 15:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
22/05/2024 15:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
21/05/2024 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/05/2024 16:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
21/05/2024 15:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
14/05/2024 16:08
Determinada a intimação
-
14/05/2024 16:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/05/2024 14:48
Conclusos para decisão/despacho
-
14/05/2024 14:08
Juntada de Petição
-
08/05/2024 16:00
Decisão interlocutória
-
07/05/2024 14:07
Conclusos para decisão/despacho
-
06/05/2024 17:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
06/05/2024 17:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
04/05/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
03/05/2024 16:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
03/05/2024 16:55
Despacho
-
03/05/2024 11:45
Conclusos para decisão/despacho
-
03/05/2024 11:44
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 40
-
03/05/2024 11:39
Juntada de Petição
-
26/04/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
07/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 07/03/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 25/04/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 03/05/2024
-
07/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 07/03/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 25/04/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 03/05/2024
-
07/03/2024 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5068393-14.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ART & MAGIA EVENTOS E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA EDITAL Nº 510012639138 EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELO UNIÃO - FAZENDA NACIONAL CONTRA ART & MAGIA EVENTOS E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, PROCESSO 50683931420234025101, NA FORMA ABAIXO: O JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente Edital de Intimação com o prazo 30 (trinta) dias, extraído dos autos acima, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) INTIMADO(a/s) ART & MAGIA EVENTOS E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 00.***.***/0001-97, para tomar(em) ciência da indisponibilidade efetivada no evento 37.
Prazo: 5 (cinco) dias, após decorrido o prazo de 30 (trinta) dias constante deste edital, (chave do processo nº 120041242523).
E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido é expedido o presente Edital de Intimação com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico – TRF – 2ª Região, na forma da Lei.
Fica(m) o(s) mesmo(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.
Venezuela nº 134, anexo B, 6º andar, Saúde - RJ, no horário das 12 às 17 horas.
Dado e passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em 04/03/2024, de ordem do(a) MM.
Juiz(a) Federal Substituto(a), Dr(a).
Juízo Substituto da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro, eu, RENATA FRAZAO BATISTA, o digitei, e eu, RAFAELA GUIMARAES PEIXOTO NOGUEIRA, Diretora de Secretaria, o conferi. -
06/03/2024 18:07
Intimação por Edital
-
06/03/2024 18:03
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/03/2024
-
04/03/2024 14:54
Expedição de Edital - intimação
-
01/12/2023 19:59
Juntada de peças digitalizadas
-
16/10/2023 12:57
Decisão interlocutória
-
04/10/2023 16:20
Conclusos para decisão/despacho
-
04/10/2023 16:20
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
04/10/2023 16:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
04/10/2023 16:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
02/10/2023 13:57
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
29/09/2023 18:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/09/2023 18:31
Determinada a intimação
-
29/09/2023 12:10
Conclusos para decisão/despacho
-
28/09/2023 18:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
28/09/2023 18:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
21/09/2023 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/09/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
21/09/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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14/09/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
28/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 28/07/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 13/09/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 20/09/2023
-
28/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 28/07/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 13/09/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 20/09/2023
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28/07/2023 00:02
Intimação por Edital
-
28/07/2023 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5068393-14.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ART & MAGIA EVENTOS E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA EDITAL Nº 510011003623 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELO UNIÃO - FAZENDA NACIONAL CONTRA ART & MAGIA EVENTOS E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, PROCESSO 50683931420234025101, NA FORMA ABAIXO: O JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente Edital de Citação com o prazo 30 (trinta) dias, extraído dos autos acima, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(a/s) ART & MAGIA EVENTOS E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 00.***.***/0001-97, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriunda do processo administrativo n.º 185352685 e 185352677, inscrição n.º 185352685 e 185352677, para crédito a favor da exequente de R$ 56.994,51, bem como para pagar(em) o débito acima descrito, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizada, acrescida de juros, custas e despesas processuais, ou garantir(em) a execução, no prazo de 5 (cinco) dias, após decorrido o prazo de 30 (trinta) dias constante deste edital, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, incisos, da Lei 6830/80, sob pena de prosseguimento da execução (chave do processo nº 120041242523).
E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico – TRF – 2ª Região, na forma da Lei.
Fica(m) o(s) mesmo(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.
Venezuela nº 134, anexo B, 6º andar, Saúde - RJ, no horário das 12 às 17 horas.
Dado e passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em 27/07/2023, de ordem do(a) MM.
Juiz(a) Federal Substituto(a), Dr(a). Juízo Substituto da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro eu, RENATA FRAZAO BATISTA, o digitei, e eu, RAFAELA GUIMARAES PEIXOTO NOGUEIRA, Diretora de Secretaria, o conferi. -
27/07/2023 23:46
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/07/2023
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27/07/2023 12:03
Expedição de Edital - citação
-
26/07/2023 17:35
Determinada a citação
-
26/07/2023 17:04
Conclusos para decisão/despacho
-
26/07/2023 15:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
26/07/2023 15:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
25/07/2023 18:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/07/2023 18:44
Determinada a intimação
-
25/07/2023 18:19
Conclusos para decisão/despacho
-
25/07/2023 18:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
08/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
28/06/2023 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/06/2023 15:48
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
-
22/06/2023 07:22
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
-
20/06/2023 16:27
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
19/06/2023 17:06
Determinada a citação
-
19/06/2023 11:22
Conclusos para decisão/despacho
-
19/06/2023 10:56
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/06/2023
Ultima Atualização
07/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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