TRF2 - 5001796-09.2022.4.02.5001

1ª instância - 3º Juizado Especial Federal de Vitoria

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

PEDRO DOS SANTOS

CPF *18.***.*44-44

Advogados

ROGERIA L VALENTIM DE SOUZA

OAB: 014626/ES

CPF *10.***.*71-08

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF *73.***.*73-06

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/12/2023 14:15

    Baixa Definitiva

  • 12/12/2023 13:57

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB01 -> ESVITJE03

  • 12/12/2023 13:56

    Transitado em Julgado

  • 12/12/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 99 e 100

  • 17/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 99 e 100

  • 07/11/2023 13:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/11/2023 13:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/10/2023 17:13

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/10/2023 16:19

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 18/10/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 91 e 92

  • 14/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 91 e 92

  • 05/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/10/2023<br>Data da sessão: <b>25/10/2023 14:00:00</b>

  • 05/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/10/2023<br>Data da sessão: <b>25/10/2023 14:00:00</b>

  • 05/10/2023 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 25 de outubro de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5001796-09.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 81) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: PEDRO DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): ROGERIA L VALENTIM DE SOUZA (OAB ES014626) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: ROUNILO FURLANI COSTA Publique-se e Registre-se.Vitória, 04 de outubro de 2023.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 04/10/2023 17:22

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 04/10/2023 17:22

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 04/10/2023 17:22

    Ato ordinatório praticado

  • 04/10/2023 14:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 04/10/2023 14:28

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/10/2023 14:00</b><br>Sequencial: 81

  • 04/09/2023 12:01

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 02/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82

  • 18/08/2023 17:05

    Juntada de Petição

  • 18/08/2023 17:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

  • 10/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81 e 82

  • 31/07/2023 19:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/07/2023 19:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/07/2023 19:11

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 31/07/2023 16:20

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 19/07/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 68, 69, 74 e 75

  • 17/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 75

  • 16/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69

  • 07/07/2023 18:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 07/07/2023 18:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 07/07/2023 18:53

    Ato ordinatório praticado

  • 07/07/2023 17:59

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

  • 07/07/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/07/2023<br>Data da sessão: <b>26/07/2023 14:00:00</b>

  • 07/07/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/07/2023<br>Data da sessão: <b>26/07/2023 14:00:00</b>

  • 07/07/2023 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 26 de julho de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5001796-09.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 271) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: PEDRO DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): ROGERIA L VALENTIM DE SOUZA (OAB ES014626) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: ROUNILO FURLANI COSTA Publique-se e Registre-se.Vitória, 06 de julho de 2023.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 06/07/2023 17:40

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 06/07/2023 17:40

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 06/07/2023 17:40

    Ato ordinatório praticado

  • 06/07/2023 16:43

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/07/2023 14:00</b><br>Sequencial: 271

  • 06/07/2023 16:43

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 17/05/2023 16:06

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 17/05/2023 15:04

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01

  • 17/05/2023 14:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

  • 17/05/2023 14:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 13/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

  • 12/05/2023 14:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 12/05/2023 14:00

    Ato ordinatório praticado

  • 12/05/2023 13:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 27/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55

  • 17/04/2023 12:56

    Julgado improcedente o pedido

  • 17/04/2023 12:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 17/04/2023 12:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 13/04/2023 21:19

    Juntada de Certidão

  • 03/03/2023 17:19

    Conclusos para julgamento

  • 02/03/2023 15:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 26/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 16/02/2023 16:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/02/2023 16:47

    Ato ordinatório praticado

  • 06/02/2023 19:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 22/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 12/12/2022 11:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/12/2022 11:23

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 09/12/2022 08:49

    Juntado(a)

  • 09/12/2022 08:48

    Juntado(a)

  • 02/09/2022 17:29

    Conclusos para julgamento

  • 02/09/2022 15:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 13/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 09/08/2022 16:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 09/08/2022 16:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 04/08/2022 12:17

    Juntado(a)

  • 03/08/2022 17:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 03/08/2022 17:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 03/08/2022 17:46

    Ato ordinatório praticado

  • 03/08/2022 17:09

    Juntada de Petição

  • 03/08/2022 17:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 14/06/2022 01:18

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 27

  • 04/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25, 26 e 27

  • 25/05/2022 15:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 25/05/2022 15:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/05/2022 15:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 25/05/2022 15:52

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: PEDRO DOS SANTOS <br/> Data: 03/08/2022 às 10:00. <br/> Local: Rounilo Costa - atendimento no Ed. Petro Tower, sala 406, localizado na Av. Nossa Sra. dos Navegantes, 451, Enseada do Suá, (ponto

  • 19/05/2022 17:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 21/04/2022 11:47

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFES-EDT-2022/00016 - INSPEÇÃO ANUAL UNIFICADA

  • 21/04/2022 10:12

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2022 até 22/04/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00149 de 19/04/2022

  • 11/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 01/04/2022 19:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/04/2022 19:11

    Determinada a intimação

  • 31/03/2022 16:38

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/03/2022 14:50

    Juntada de Petição

  • 28/03/2022 15:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 27/03/2022 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 24/03/2022 12:32

    Juntada de Petição

  • 17/03/2022 14:15

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 17/03/2022 14:15

    Ato ordinatório praticado

  • 04/03/2022 16:51

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (ESVIT06S para ESVITJE03F)

  • 04/03/2022 16:51

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

  • 04/03/2022 16:45

    Declarada incompetência

  • 21/02/2022 14:25

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/02/2022 17:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 04/02/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 25/01/2022 12:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/01/2022 12:34

    Determinada a intimação

  • 24/01/2022 14:16

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/01/2022 12:55

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2023

Ultima Atualização
05/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PROCESSO JUDICIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5075029-98.2020.4.02.5101

Ivette Francisco da Silva

Uniao

Advogado: Claudio Jose Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 18/07/2024 20:42

Exibir Processo

Processo nº 5002735-03.2020.4.02.5116

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Claudio Marcio Nunes Ferreira

Advogado: Patricia de Souza Carvalho

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 16/05/2022 12:47

Exibir Processo

Processo nº 5002735-03.2020.4.02.5116

Claudio Marcio Nunes Ferreira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Claudia Regina Cardoso Bellotti Pereira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 06/10/2020 17:59

Exibir Processo

Processo nº 5037832-41.2022.4.02.5101

Celia Maria de Souza Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Melaine Chantal Medeiros Rouge

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 23/10/2024 12:58

Exibir Processo

Processo nº 5037832-41.2022.4.02.5101

Celia Maria de Souza Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo