TRF2 - 5001360-81.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/12/2024 16:06
Baixa Definitiva
-
03/12/2024 20:38
Recebidos os autos do STJ
-
13/09/2024 16:30
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5001360812023402000020240913163051
-
13/09/2024 16:27
Juntada de Certidão
-
20/08/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
-
07/08/2024 10:43
Juntada de Petição
-
12/07/2024 06:51
Juntada de Petição
-
08/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
-
05/07/2024 11:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
-
05/07/2024 11:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
-
03/07/2024 10:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
-
03/07/2024 10:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
-
28/06/2024 12:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/06/2024 12:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/06/2024 12:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/06/2024 12:33
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
28/06/2024 12:33
Recurso Especial não admitido
-
28/06/2024 12:32
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
28/06/2024 12:32
Recurso Especial Admitido
-
27/06/2024 18:17
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
27/06/2024 18:07
Juntada de Certidão
-
27/06/2024 14:03
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
-
27/06/2024 13:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
-
27/06/2024 13:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
-
20/06/2024 20:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
19/06/2024 21:22
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
14/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
-
28/05/2024 19:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
22/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
-
16/05/2024 16:54
Juntada de Petição
-
16/05/2024 16:52
Juntada de Petição
-
28/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67
-
18/04/2024 18:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
-
18/04/2024 18:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
18/04/2024 15:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/04/2024 15:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/04/2024 15:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/04/2024 13:04
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
-
18/04/2024 13:04
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
02/04/2024 17:54
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
11/03/2024 16:38
Juntada de Petição
-
01/03/2024 13:05
Juntada de Certidão
-
01/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/03/2024<br>Data da sessão: <b>19/03/2024 13:00</b>
-
01/03/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 19 de MARÇO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5001360-81.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 224) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR - CNEN PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: ROSANGELA PINTO GUIMARAES SEDA ADVOGADO(A): ADRIANO PINTO MACHADO (OAB RJ077188) ADVOGADO(A): RAFAEL MOTTA FURTADO (OAB RJ149121) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
28/02/2024 17:34
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/03/2024
-
28/02/2024 17:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
28/02/2024 17:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>19/03/2024 13:00</b><br>Sequencial: 224
-
06/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
-
09/01/2024 17:03
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
-
08/01/2024 13:15
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
-
19/12/2023 07:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
19/12/2023 07:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
11/12/2023 18:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/12/2023 20:27
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
-
10/12/2023 20:27
Determinada a intimação
-
06/12/2023 15:04
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
-
23/11/2023 15:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
19/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
-
13/11/2023 14:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
13/11/2023 14:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
09/11/2023 17:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/11/2023 17:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/11/2023 17:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/11/2023 22:54
Remetidos os Autos com voto-vista - GAB32 -> SUB8TESP
-
26/10/2023 17:33
Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB8TESP -> GAB32
-
23/10/2023 17:53
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
-
23/10/2023 17:53
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/10/2023 18:26
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
28/09/2023 16:01
Juntada de Petição
-
15/09/2023 12:23
Juntada de Certidão
-
15/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/09/2023<br>Data da sessão: <b>03/10/2023 13:00:00</b>
-
15/09/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 03 de OUTUBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5001360-81.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 36) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES AGRAVANTE: COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR - CNEN PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: ROSANGELA PINTO GUIMARAES SEDA ADVOGADO(A): ADRIANO PINTO MACHADO (OAB RJ077188) ADVOGADO(A): RAFAEL MOTTA FURTADO (OAB RJ149121) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de setembro de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
14/09/2023 15:38
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/09/2023
-
14/09/2023 15:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
14/09/2023 15:31
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>03/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 36
-
05/09/2023 13:52
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
-
01/09/2023 19:33
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB8TESP -> GAB32
-
01/09/2023 17:14
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB22 -> SUB8TESP
-
01/09/2023 17:14
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/08/2023 13:20
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB8TESP -> GAB32
-
25/08/2023 17:57
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
-
10/08/2023 11:50
Juntada de Petição
-
27/07/2023 15:50
Juntada de Certidão
-
27/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/07/2023<br>Data da sessão: <b>15/08/2023 13:00:00</b>
-
27/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/07/2023<br>Data da sessão: <b>15/08/2023 13:00:00</b>
-
27/07/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 15 de AGOSTO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5001360-81.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 130) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR - CNEN PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: ROSANGELA PINTO GUIMARAES SEDA ADVOGADO(A): ADRIANO PINTO MACHADO (OAB RJ077188) ADVOGADO(A): RAFAEL MOTTA FURTADO (OAB RJ149121) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de julho de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
26/07/2023 15:46
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/07/2023
-
26/07/2023 15:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
26/07/2023 15:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 130
-
18/07/2023 21:09
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
-
24/04/2023 15:26
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
-
13/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
-
16/03/2023 13:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
16/03/2023 13:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
13/03/2023 13:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
10/03/2023 10:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
24/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
-
14/02/2023 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/02/2023 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/02/2023 15:05
Remetidos os Autos - GAB22 -> SUB8TESP
-
14/02/2023 15:05
Deferido o pedido
-
10/02/2023 18:32
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
-
10/02/2023 18:31
Juntada de Certidão
-
08/02/2023 17:09
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
-
08/02/2023 11:25
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 74 do processo originário.Número: 50172976820224020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/12/2024
Ultima Atualização
01/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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