TRF2 - 5006493-75.2021.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 03

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Polo Ativo

Partes

PEDRO NAVARRO CESAR

CPF *08.***.*11-17

THIAGO ANDRADE SILVA

CPF *90.***.*89-95

BRUNO VIANA DE ARAUJO

CPF *56.***.*13-23

RICARDO SIDI

CPF *75.***.*43-03

Advogados

THIAGO ANDRADE SILVA

OAB: 128676/RJ

CPF *90.***.*89-95

RICARDO SIDI

OAB: 127386/RJ

CPF *75.***.*43-03

BRUNO VIANA DE ARAUJO

CPF *56.***.*13-23

Polo Passivo

Partes

JUIZO FEDERAL DA 7 VF CRIMINAL DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/08/2023 11:23

    Baixa Definitiva

  • 30/08/2023 11:23

    Transitado em Julgado - Data: 30/08/2023

  • 30/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

  • 21/08/2023 19:07

    Lavrada Certidão - Inspecionado

  • 13/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 07/08/2023 19:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 07/08/2023 19:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 03/08/2023 14:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/08/2023 14:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/08/2023 19:02

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB03 -> SUB1TESP

  • 02/08/2023 19:02

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 02/08/2023 13:13

    Julgado improcedente o pedido - por unanimidade

  • 29/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 27/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 18/07/2023 18:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 18/07/2023 18:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 18/07/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/07/2023<br>Data da sessão: <b>02/08/2023 13:00:00</b>

  • 18/07/2023 00:00

    Intimação

    1a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da sessão ordinária designada para dia 02 DE AGOSTO DE 2023, às 13 horas, a ser realizada na modalidade PRESENCIAL, facultado aos(às) advogados(as), procuradores(as) e ao público em geral o acompanhamento da sessão por meio de videoconferência, com a utilização da ferramenta Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Informações importantes: 1) O pedido de preferência simples ou de sustentação oral deverá ser encaminhado pelo solicitante, exclusiva e impreterivelmente, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na rede mundial de computadores (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/pedido-de-preferencia-sustentacao-oral-1a-turma-especializada/), cientes os requerentes que pedidos encaminhados para canal diverso do informado ou em petição nos autos não serão anotados pela Subsecretaria da 1ª Turma Especializada; 1.1) A sustentação oral poderá ser realizada por videoconferência, nos termos do art. 937, §4º do Código de Processo Civil; 1.2) Por determinação da Presidência da Turma, serão chamados a julgamento, logo após as preferências legais, os processos cujos advogados inscritos para fazer o uso da palavra estejam presentes na sala de sessões da 1ª Turma Especializada, observada a ordem do pedido de preferência; 1.3) A lista contendo a ordem de julgamento será disponibilizada, até 1 (uma) hora antes do horário designado para o início da sessão, no seguinte link: https://bit.ly/3NCLAmb; 2) O link de acesso à sala virtual de sessões é o seguinte: https://trf2-jus-br.zoom.us/my/salasessaovirtual1tesp; 3) O link de acesso acima citado também será informado: 3.1) em certidão lavrada nos autos; 3.2) aos advogados que formularem pedido de preferência simples ou com sustentação oral, na resposta ao respectivo requerimento que será enviada pela Subsecretaria da 1ª Turma Especializada até 1 (uma) hora antes do horário designado para o início da sessão de julgamentos; 3.3) ao público em geral, em aviso publicado na página do Tribunal Regional Federal da 2ª Região na rede mundial de computadores; 4) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade no órgão fracionário, é a seguinte: 4.1) Gabinete 03: titular, a Exma.

    Desembargadora Federal Simone Schreiber; 4.2) Gabinete 25: titular, a Exma.

    Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo; 4.3) Gabinete 01: titular, o Exmo.

    Desembargador Federal Júdice Neto; 4.4) Gabinete 02: no exercício da titularidade, o Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho; 5) Para envio de memoriais, agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 5.1) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 5.2) Gabinete 25: [email protected], (21) 2282-7817 e 2282-7775 (WhatsApp) e agendamento de despachos pelo link https://calendly.com/gabae/despachar; 5.3) Gabinete 01:[email protected] e (21) 2282-8362; 5.4) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8248; 6) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsub1tesp; 7) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas.

    Mandado de Segurança Criminal (Turma) Nº 5006493-75.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 1) RELATOR: Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER IMPETRANTE: PEDRO NAVARRO CESAR ADVOGADO(A): RICARDO SIDI (OAB RJ127386) ADVOGADO(A): THIAGO ANDRADE SILVA (OAB RJ128676) ADVOGADO(A): BRUNO VIANA DE ARAÚJO (OAB RJ233942) IMPETRADO: Juízo Federal da 7ª VF Criminal do Rio de Janeiro INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): LILIAN GUILHON DORE Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de julho de 2023.

    Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER Presidente

  • 17/07/2023 15:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/07/2023 15:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/07/2023 15:21

    Juntada de Certidão

  • 17/07/2023 15:19

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB03 -> SUB1TESP

  • 17/07/2023 15:19

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/07/2023

  • 17/07/2023 15:14

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 17/07/2023 15:14

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>02/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 1

  • 05/07/2021 10:52

    Conclusos para decisão com Agravo - SUB1TESP -> GAB03

  • 03/07/2021 01:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 28/06/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 18/06/2021 16:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 18/06/2021 15:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 11/06/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 04/06/2021 11:19

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 8

  • 02/06/2021 22:21

    Juntada de Petição

  • 01/06/2021 13:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/06/2021 13:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/06/2021 11:04

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB03 -> SUB1TESP

  • 01/06/2021 11:04

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 28/05/2021 13:23

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte THIAGO ANDRADE SILVA - EXCLUÍDA

  • 28/05/2021 13:23

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte BRUNO VIANA DE ARAÚJO - EXCLUÍDA

  • 28/05/2021 13:22

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte Ricardo Sidi - EXCLUÍDA

  • 27/05/2021 18:51

    Distribuído por prevenção - Número: 01000588120214020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2021

Ultima Atualização
30/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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