13/06/2025 02:09

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p081069 - MARCIO MIRANDA DE SOUZA)
04/02/2025 13:41

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)
04/01/2024 15:17

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5004994-25.2020.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 8, 28, 58, 76, 87
04/01/2024 15:08

Baixa Definitiva
04/01/2024 15:07

Transitado em Julgado - Data: 20/12/2023
20/12/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
13/12/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
26/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
17/11/2023 09:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
16/11/2023 19:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
16/11/2023 19:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
16/11/2023 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/11/2023 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/11/2023 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/11/2023 12:51

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
16/11/2023 12:51

Recurso Especial não admitido
07/11/2023 11:27

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
06/11/2023 18:02

Juntada de Certidão
06/11/2023 10:16

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
04/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
10/10/2023 09:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
09/10/2023 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/10/2023 17:49

Ato ordinatório praticado
29/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
28/09/2023 10:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
15/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
06/09/2023 11:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
06/09/2023 11:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
06/09/2023 10:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
05/09/2023 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2023 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2023 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2023 15:40

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
01/09/2023 15:40

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/08/2023 17:55

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
27/07/2023 15:50

Juntada de Certidão
27/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/07/2023 Data da sessão: 15/08/2023 13:00:00
27/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/07/2023 Data da sessão: 15/08/2023 13:00:00
27/07/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 15 de AGOSTO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Agravo de Instrumento Nº 5003935-62.2023.4.02.0000/ES (Pauta: 133) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: ANA CRISTINA RODRIGUES DOS SANTOS ADVOGADO(A): MARIO MARCONDES NASCIMENTO JUNIOR (OAB SC050341) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de julho de 2023.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
26/07/2023 15:46

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/07/2023
26/07/2023 15:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
26/07/2023 15:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 15/08/2023 13:00 Sequencial: 133
21/07/2023 20:13

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
21/07/2023 18:03

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
19/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
13/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
12/07/2023 19:28

Juntada de Petição
11/07/2023 10:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
07/07/2023 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/07/2023 09:19

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
06/07/2023 09:19

Determinada a intimação
03/07/2023 19:30

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
28/06/2023 10:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
28/06/2023 10:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
21/06/2023 19:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
21/06/2023 19:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
21/06/2023 09:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
20/06/2023 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2023 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2023 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2023 17:00

Remetidos os Autos com voto divergente - GAB32 -> SUB8TESP
16/06/2023 17:00

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/06/2023 09:23

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB8TESP -> GAB32
14/06/2023 19:05

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
14/06/2023 19:05

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
02/06/2023 13:09

Conhecido o recurso e provido - por maioria
02/05/2023 18:57

Juntada de Certidão
02/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/05/2023 Data da sessão: 23/05/2023 13:00:00
30/04/2023 20:24

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/05/2023
30/04/2023 20:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
30/04/2023 20:14

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 23/05/2023 13:00 Sequencial: 107
29/04/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
18/04/2023 15:55

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
12/04/2023 15:45

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
12/04/2023 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
12/04/2023 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
11/04/2023 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
05/04/2023 07:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
05/04/2023 07:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
05/04/2023 07:04

Juntada de Petição
03/04/2023 13:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
02/04/2023 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2023 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2023 15:37

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
31/03/2023 15:37

Concedida a tutela provisória
30/03/2023 14:57

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
30/03/2023 14:57

Juntada de Certidão
30/03/2023 14:55

Cancelada a movimentação processual - (Evento 4 - Juntada de certidão - 30/03/2023 14:51:01)
27/03/2023 18:38

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
27/03/2023 17:21

Juntada de Petição
27/03/2023 17:18

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 98 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/01/2024

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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