TRF2 - 5083083-82.2022.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 33.663.683/0001-16

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

Polo Passivo

Partes

AMMER SERVICOS EIRELI

CNPJ: 28.471.333/0001-18

L V X COMERCIO E SERVICOS LTDA

CNPJ: 07.340.740/0001-16

Advogados

DIEGO MOREIRA SANTOS

OAB: 137219/MG

CPF *83.***.*66-66

OZIRES JOSE DE SOUZA

OAB: 060534/GO

CPF *10.***.*79-00

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/05/2024 16:17

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO20

  • 17/05/2024 16:16

    Transitado em Julgado - Data: 10/05/2024

  • 10/05/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

  • 17/04/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

  • 06/04/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

  • 21/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 49

  • 12/03/2024 13:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 12/03/2024 13:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 12/03/2024 08:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 11/03/2024 14:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/03/2024 14:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/03/2024 14:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/03/2024 14:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/03/2024 17:11

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP

  • 23/02/2024 13:41

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 13/12/2023 14:48

    Juntada de Certidão

  • 13/12/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/12/2023<br>Data da sessão: <b>06/02/2024 13:00</b>

  • 13/12/2023 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 06 de FEVEREIRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação/Remessa Necessária Nº 5083083-82.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 134) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: L V X COMERCIO E SERVICOS LTDA (IMPETRADO) ADVOGADO(A): OZIRES JOSE DE SOUZA (OAB GO060534) APELADO: AMMER SERVICOS EIRELI (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): DIEGO MOREIRA SANTOS (OAB MG137219) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: PRÓ-REITOR - UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de dezembro de 2023.

    Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente

  • 12/12/2023 17:31

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/12/2023

  • 12/12/2023 17:23

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>

  • 12/12/2023 17:23

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>06/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 134

  • 30/10/2023 14:25

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP

  • 27/10/2023 15:17

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22

  • 21/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

  • 12/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 07/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 05/10/2023 14:11

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 18 e 30

  • 05/10/2023 14:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 02/10/2023 12:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/10/2023 12:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/10/2023 18:43

    Determinada a intimação

  • 01/10/2023 18:43

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP

  • 25/09/2023 10:25

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22

  • 22/09/2023 18:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 15/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19

  • 11/09/2023 18:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 06/09/2023 13:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 06/09/2023 13:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 05/09/2023 12:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/09/2023 12:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/09/2023 12:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/09/2023 12:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/09/2023 15:40

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP

  • 01/09/2023 15:40

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/08/2023 17:55

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 27/07/2023 15:50

    Juntada de Certidão

  • 27/07/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/07/2023<br>Data da sessão: <b>15/08/2023 13:00:00</b>

  • 27/07/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/07/2023<br>Data da sessão: <b>15/08/2023 13:00:00</b>

  • 27/07/2023 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 15 de AGOSTO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação/Remessa Necessária Nº 5083083-82.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 134) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: AMMER SERVICOS EIRELI (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): DIEGO MOREIRA SANTOS (OAB MG137219) APELADO: L V X COMERCIO E SERVICOS LTDA (IMPETRADO) ADVOGADO(A): OZIRES JOSE DE SOUZA (OAB GO060534) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: PRÓ-REITOR - UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de julho de 2023.

    Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente

  • 26/07/2023 15:46

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/07/2023

  • 26/07/2023 15:28

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 134

  • 26/07/2023 15:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 21/06/2023 19:03

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP

  • 21/06/2023 16:16

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22

  • 21/06/2023 13:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 21/06/2023 13:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

  • 16/06/2023 16:27

    Juntada de Certidão

  • 14/06/2023 16:51

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP

  • 14/06/2023 16:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 13/06/2023 14:28

    Distribuído por prevenção - Número: 50179601720224020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2023

Ultima Atualização
04/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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ACÓRDÃO • Arquivo

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EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

PARECER • Arquivo

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