TRF2 - 5006969-45.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/08/2025 19:38
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO)
-
11/06/2025 12:05
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p098457 - DANIELA SALGADO JUNQUEIRA)
-
11/06/2025 12:05
Juntada de Petição - (p74590235668 - RICARDO LOPES GODOY para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)
-
15/05/2025 19:19
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
-
10/03/2025 12:19
Juntada de Petição - (P75022850753 - ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA para p74590235668 - RICARDO LOPES GODOY)
-
27/06/2024 11:32
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5006969452023402000020240627113221
-
26/06/2024 15:16
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
25/06/2024 18:11
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
25/06/2024 11:39
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 106
-
25/06/2024 08:29
Juntada de Petição
-
11/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 93 e 94
-
07/06/2024 09:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
-
06/06/2024 17:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
06/06/2024 17:36
Ato ordinatório praticado
-
06/06/2024 11:31
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P75022850753 - ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA)
-
04/06/2024 18:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
-
28/05/2024 19:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
28/05/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
-
16/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 92, 93 e 94
-
07/05/2024 17:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
-
07/05/2024 17:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
-
06/05/2024 14:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
-
06/05/2024 10:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/05/2024 10:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/05/2024 10:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/05/2024 10:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/05/2024 10:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/05/2024 18:11
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
03/05/2024 18:11
Recurso Especial não admitido
-
02/05/2024 18:18
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
02/05/2024 18:01
Juntada de Certidão
-
23/04/2024 12:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
-
23/04/2024 12:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
-
18/04/2024 11:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/04/2024 18:25
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
17/04/2024 18:25
Despacho
-
17/04/2024 11:24
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
16/04/2024 15:32
Juntada de Certidão
-
05/04/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 73 e 74
-
04/04/2024 12:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
-
23/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72, 73 e 74
-
22/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
-
14/03/2024 09:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
-
13/03/2024 12:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/03/2024 12:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/03/2024 12:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/03/2024 12:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/03/2024 12:25
Ato ordinatório praticado
-
12/03/2024 13:48
Juntada de Certidão
-
12/03/2024 07:04
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
-
12/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
-
11/03/2024 17:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
11/03/2024 17:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
07/03/2024 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
-
18/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
09/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 51, 52 e 53
-
08/02/2024 09:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
08/02/2024 07:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
08/02/2024 07:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
07/02/2024 20:23
Juntada de Petição
-
02/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
-
17/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51, 52 e 53
-
08/12/2023 09:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
07/12/2023 18:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/12/2023 18:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/12/2023 18:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/12/2023 18:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/12/2023 18:01
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
07/12/2023 18:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/11/2023 18:14
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
25/10/2023 15:16
Juntada de Certidão
-
25/10/2023 15:01
Juntada de Certidão
-
25/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/10/2023<br>Data da sessão: <b>14/11/2023 13:00:00</b>
-
25/10/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 14/11/2023, terça-feira, às 13h e encerramento em 22/11/2023, quarta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5006969-45.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 38) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: ASTRAL E HARMONIA COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA ADVOGADO(A): EDUARDO LANDI DE VITTO (OAB RJ160924) AGRAVANTE: DENIS ALVES SOARES ADVOGADO(A): EDUARDO LANDI DE VITTO (OAB RJ160924) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: IGOR CANO MENDES INTERESSADO: GISLAINE ALVES SOARES ADVOGADO(A): BERNARD BARBOSA DA ROCHA ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO GOMES BLOOMFIELD GAMA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de outubro de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
24/10/2023 15:30
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/10/2023
-
24/10/2023 15:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/10/2023 15:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 38
-
18/10/2023 16:44
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
18/10/2023 06:50
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
18/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26, 27 e 33
-
10/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
-
09/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
05/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
-
02/10/2023 10:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
29/09/2023 19:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
29/09/2023 19:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
29/09/2023 19:13
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 25
-
29/09/2023 19:10
Juntada de Petição
-
23/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25, 26 e 27
-
13/09/2023 09:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
13/09/2023 08:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/09/2023 08:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/09/2023 08:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/09/2023 08:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/09/2023 08:00
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
13/09/2023 08:00
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/08/2023 20:38
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
01/08/2023 13:50
Juntada de Certidão
-
01/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/08/2023<br>Data da sessão: <b>16/08/2023 13:00:00</b>
-
01/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/08/2023<br>Data da sessão: <b>16/08/2023 13:00:00</b>
-
01/08/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 16/08/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 22/08/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5006969-45.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 39) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: DENIS ALVES SOARES ADVOGADO(A): EDUARDO LANDI DE VITTO (OAB RJ160924) AGRAVANTE: ASTRAL E HARMONIA COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA ADVOGADO(A): EDUARDO LANDI DE VITTO (OAB RJ160924) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: GISLAINE ALVES SOARES ADVOGADO(A): BERNARD BARBOSA DA ROCHA ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO GOMES BLOOMFIELD GAMA INTERESSADO: IGOR CANO MENDES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de julho de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
28/07/2023 14:01
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/08/2023
-
28/07/2023 13:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
28/07/2023 13:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 39
-
24/07/2023 13:31
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
24/07/2023 06:08
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
21/07/2023 20:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
30/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
20/06/2023 08:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
20/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
-
14/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
-
03/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
26/05/2023 10:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
24/05/2023 07:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/05/2023 07:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/05/2023 19:03
Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
-
23/05/2023 19:03
Decisão interlocutória
-
23/05/2023 13:31
Juntada de Certidão
-
22/05/2023 20:35
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 120 do processo originário.Número: 50004063520234020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/03/2024
Ultima Atualização
25/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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