TRF2 - 0516454-43.2011.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/10/2023 13:26
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF08
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26/10/2023 13:23
Transitado em Julgado
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25/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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09/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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31/08/2023 18:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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31/08/2023 18:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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30/08/2023 17:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/08/2023 17:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/08/2023 14:54
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
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29/08/2023 13:51
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/08/2023 12:51
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/08/2023 12:51
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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24/08/2023 17:05
Sentença desconstituída - por unanimidade
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31/07/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 16 de Agosto de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0516454-43.2011.4.02.5101/RJ (Pauta: 44) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: JULIA ROCHA CAMARGO (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de julho de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
26/07/2023 17:39
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/07/2023
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26/07/2023 17:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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26/07/2023 17:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 44
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25/07/2023 17:32
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
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09/09/2022 11:09
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
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08/09/2022 15:45
Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
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08/09/2022 14:50
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB28 para GAB20)
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08/09/2022 14:50
Alterado o assunto processual
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06/09/2022 21:55
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB28 -> SUB4TESP
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06/09/2022 21:55
Declarada incompetência
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02/05/2022 13:20
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB12 para GAB28) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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09/03/2022 11:55
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/09/2022
Ultima Atualização
29/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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