TRF2 - 0500146-92.2017.4.02.5109
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/10/2023 17:02
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRES01
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20/10/2023 17:02
Transitado em Julgado - Data: 20/10/2023
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20/10/2023 17:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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20/10/2023 16:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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18/10/2023 06:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 18
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23/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
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15/09/2023 14:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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15/09/2023 14:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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13/09/2023 08:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/09/2023 08:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/09/2023 08:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/09/2023 08:00
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
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13/09/2023 08:00
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/08/2023 20:38
Sentença confirmada - por unanimidade
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01/08/2023 13:50
Juntada de Certidão
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01/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/08/2023<br>Data da sessão: <b>16/08/2023 13:00:00</b>
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01/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/08/2023<br>Data da sessão: <b>16/08/2023 13:00:00</b>
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01/08/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 16/08/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 22/08/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 0500146-92.2017.4.02.5109/RJ (Pauta: 42) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: JOSEFINA VIEIRA DE ALMEIDA (AUTOR) ADVOGADO(A): CLEBER PINTO DE OLIVEIRA (OAB RJ129159) APELADO: IZABEL ALVES DE OLIVEIRA (RÉU) ADVOGADO(A): AMANDA PIGNOLATI COSTA (OAB RJ218959) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: RUBENS CESAR MOREIRA ALMADA (RÉU) APELADO: NIREU DE OLIVEIRA E SILVA (RÉU) APELADO: EMA MOREIRA ALMADA (RÉU) APELADO: SERGIO LUIZ YAGO (RÉU) APELADO: NATHALIA OLIVEIRA E SILVA (RÉU) APELADO: ELAINE CAMPOS DA CRUZ (RÉU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de julho de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
28/07/2023 14:01
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/08/2023
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28/07/2023 13:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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28/07/2023 13:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 42
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24/07/2023 13:33
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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24/07/2023 06:08
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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21/07/2023 11:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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21/07/2023 11:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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17/07/2023 10:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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17/07/2023 10:04
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP
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15/07/2023 12:03
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/07/2023
Ultima Atualização
20/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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