TRF2 - 5023168-14.2022.4.02.5001

1ª instância - 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Es

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Polo Ativo

Partes

SERGIO RENATO MIRANDA TORRES

CPF *55.***.*74-68

Advogados

RAYANE CASTELAN RAMOS DE OLIVEIRA

OAB: 020682/ES

CPF *29.***.*51-36

CAMILA OLIVEIRA PELUSO

OAB: 022756/ES

CPF *73.***.*02-77

SAULA FELICIO GAMA

OAB: 017570/ES

CPF *16.***.*78-77

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/08/2025 14:34

    Baixa Definitiva

  • 16/08/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104

  • 07/08/2025 02:01

    Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 104

  • 06/08/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 104

  • 05/08/2025 11:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/08/2025 22:07

    Despacho

  • 08/07/2025 18:57

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/06/2025 14:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

  • 19/06/2025 11:11

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

  • 19/06/2025 11:11

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

  • 20/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

  • 10/05/2025 00:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/05/2025 00:36

    Ato ordinatório praticado

  • 09/05/2025 10:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

  • 30/04/2025 09:32

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

  • 31/01/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

  • 21/01/2025 17:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/01/2025 17:45

    Despacho

  • 17/01/2025 12:45

    Juntado(a)

  • 12/12/2024 14:51

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/11/2024 06:02

    Juntada de Petição

  • 21/11/2024 17:35

    Juntada de Certidão

  • 19/11/2024 00:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

  • 22/10/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83

  • 08/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

  • 29/08/2024 10:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

  • 29/08/2024 10:57

    Despacho

  • 26/08/2024 13:10

    Juntada de Petição

  • 02/08/2024 17:27

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/07/2024 15:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

  • 28/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

  • 18/06/2024 15:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/06/2024 04:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

  • 15/06/2024 23:44

    Juntada de Petição

  • 04/06/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

  • 28/05/2024 12:49

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305

  • 02/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

  • 22/04/2024 13:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

  • 22/04/2024 13:35

    Ato ordinatório praticado

  • 20/04/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

  • 25/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 15/03/2024 19:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias

  • 20/02/2024 13:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

  • 08/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 29/01/2024 16:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/01/2024 19:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 18/12/2023 14:29

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024

  • 18/12/2023 14:13

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024

  • 13/12/2023 11:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

  • 10/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 30/11/2023 14:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/11/2023 01:30

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/12/2023 - 5087496-86.2023.4.02.9666/TRF (Camila Oliveira Peluso)

  • 21/11/2023 12:46

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 01/11/2023 06:16

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*13-88 processada no TRF2 com o no. 50874968620234029666/TRF (Camila Oliveira Peluso)

  • 31/10/2023 09:15

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*13-88

  • 22/09/2023 17:22

    Redistribuído por sorteio - (ESVITJE03S para ESVITJE04F)

  • 22/09/2023 17:22

    Juntada de Certidão

  • 22/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48 e 49

  • 14/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46, 48 e 49

  • 04/09/2023 20:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 04/09/2023 20:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 04/09/2023 20:48

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*13-88

  • 04/09/2023 13:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Fornecer cert. tempo de contribuição

  • 04/09/2023 13:33

    Ato ordinatório praticado

  • 04/09/2023 13:31

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 04/09/2023 11:12

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB01 -> ESVITJE03

  • 04/09/2023 11:10

    Transitado em Julgado

  • 02/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38 e 39

  • 10/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39

  • 31/07/2023 19:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/07/2023 19:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/07/2023 19:12

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 31/07/2023 16:20

    Não conhecido o recurso - por unanimidade

  • 19/07/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25, 26, 31 e 32

  • 17/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32

  • 16/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26

  • 07/07/2023 18:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 07/07/2023 18:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 07/07/2023 18:49

    Ato ordinatório praticado

  • 07/07/2023 17:59

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

  • 07/07/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/07/2023<br>Data da sessão: <b>26/07/2023 14:00:00</b>

  • 07/07/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/07/2023<br>Data da sessão: <b>26/07/2023 14:00:00</b>

  • 07/07/2023 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 26 de julho de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5023168-14.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 281) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: SERGIO RENATO MIRANDA TORRES (AUTOR) ADVOGADO(A): CAMILA OLIVEIRA PELUSO (OAB ES022756) ADVOGADO(A): RAYANE CASTELAN RAMOS DE OLIVEIRA (OAB ES020682) ADVOGADO(A): SAULA FELICIO GAMA (OAB ES017570) Publique-se e Registre-se.Vitória, 06 de julho de 2023.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 06/07/2023 17:41

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 06/07/2023 17:41

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 06/07/2023 17:41

    Ato ordinatório praticado

  • 06/07/2023 16:43

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 06/07/2023 16:43

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/07/2023 14:00</b><br>Sequencial: 281

  • 23/01/2023 17:25

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 23/01/2023 15:19

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01

  • 23/01/2023 14:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 13/12/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

  • 07/12/2022 12:30

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022

  • 04/12/2022 10:41

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00577 de 01/12/2022

  • 01/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 21/11/2022 10:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 21/11/2022 10:30

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 10

  • 21/11/2022 10:22

    Juntada de Petição

  • 18/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10

  • 08/11/2022 12:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 08/11/2022 12:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 08/11/2022 12:11

    Julgado procedente o pedido

  • 19/08/2022 04:20

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 16/08/2022 16:22

    Conclusos para julgamento

  • 16/08/2022 16:22

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 3

  • 16/08/2022 10:04

    Juntada de Petição

  • 08/08/2022 14:29

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 08/08/2022 14:29

    Ato ordinatório praticado

  • 01/08/2022 13:18

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/01/2023

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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