TRF2 - 5008479-93.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15

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Polo Ativo

Partes

JAILSON HENRIQUE MOTA VILAS BOAS

CPF *49.***.*50-26

Advogados

CAROLINE VIDAL LEITAO

OAB: 246683/RJ

CPF *31.***.*60-00

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/10/2023 12:45

    Baixa Definitiva

  • 17/10/2023 12:44

    Transitado em Julgado - Data: 17/10/2023

  • 17/10/2023 11:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 17/10/2023 11:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 16/10/2023 08:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/10/2023 08:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 23/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 18/09/2023 18:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 18/09/2023 18:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 13/09/2023 09:50

    Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50547534120234025101/RJ

  • 13/09/2023 08:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/09/2023 08:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/09/2023 08:00

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

  • 13/09/2023 08:00

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/08/2023 20:38

    Prejudicado o recurso - por unanimidade

  • 01/08/2023 13:45

    Juntada de Certidão

  • 01/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/08/2023<br>Data da sessão: <b>16/08/2023 13:00:00</b>

  • 01/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/08/2023<br>Data da sessão: <b>16/08/2023 13:00:00</b>

  • 01/08/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 16/08/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 22/08/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5008479-93.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 47) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: JAILSON HENRIQUE MOTA VILAS BOAS ADVOGADO(A): CAROLINE VIDAL LEITAO (OAB RJ246683) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DIRETOR DO SERVIÇO DE RECRUTAMENTO E PREPARO DE PESSOAL DO RIO DE JANEIRO - SEREP - UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - RIO DE JANEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de julho de 2023.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 28/07/2023 14:01

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/08/2023

  • 28/07/2023 13:23

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 28/07/2023 13:23

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 47

  • 25/07/2023 12:09

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 25/07/2023 07:06

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 24/07/2023 16:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 03/07/2023 13:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 01/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 27/06/2023 16:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 27/06/2023 16:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 25/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 21/06/2023 07:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 21/06/2023 07:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 20/06/2023 19:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 20/06/2023 19:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 15/06/2023 18:20

    Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50547534120234025101/RJ

  • 15/06/2023 18:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/06/2023 18:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/06/2023 18:05

    Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP

  • 15/06/2023 18:05

    Decisão interlocutória

  • 15/06/2023 06:49

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 14/06/2023 19:06

    Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP

  • 13/06/2023 20:14

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 3 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2023

Ultima Atualização
17/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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Processo nº 5001633-10.2019.4.02.5106


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