TRF2 - 5013410-13.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 12
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/10/2023 14:08
Baixa Definitiva
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23/10/2023 14:08
Transitado em Julgado - Data: 11/10/2023
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11/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
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15/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28, 29 e 30
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28/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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28/08/2023 12:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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28/08/2023 12:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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23/08/2023 18:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28, 29 e 30
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21/08/2023 15:35
Juntada de Petição
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18/08/2023 12:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/08/2023 12:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/08/2023 12:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/08/2023 12:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/08/2023 12:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/08/2023 10:59
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
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18/08/2023 10:58
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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17/08/2023 14:37
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
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16/08/2023 12:33
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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28/07/2023 12:37
Lavrada Certidão
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28/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/07/2023<br>Data da sessão: <b>08/08/2023 13:00:00</b>
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28/07/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 08 DE AGOSTO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 15 de agosto de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5013410-13.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 98) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO AGRAVANTE: OMG SERVICOS DE FUNDACOES LTDA ADVOGADO(A): RENATA PASSOS BERFORD GUARANA (OAB RJ112211) ADVOGADO(A): MARCOS SILVERIO DE CARVALHO (OAB RJ138122) AGRAVANTE: OTONIEL SILVA DO BONFIM ADVOGADO(A): RENATA PASSOS BERFORD GUARANA (OAB RJ112211) ADVOGADO(A): MARCOS SILVERIO DE CARVALHO (OAB RJ138122) AGRAVANTE: MARIA YASNAIA DA SILVA DO BONFIM ADVOGADO(A): RENATA PASSOS BERFORD GUARANA (OAB RJ112211) ADVOGADO(A): MARCOS SILVERIO DE CARVALHO (OAB RJ138122) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): GLAUCIA CORREA RETAMOZO BARCELOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de julho de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
18/07/2023 13:18
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/07/2023
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18/07/2023 13:10
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 98
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18/07/2023 13:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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17/07/2023 16:10
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
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10/02/2022 10:25
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB12
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09/02/2022 19:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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23/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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13/12/2021 18:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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13/12/2021 17:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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17/11/2021 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6
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24/10/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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20/10/2021 09:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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20/10/2021 09:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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20/10/2021 09:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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14/10/2021 17:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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14/10/2021 17:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/10/2021 17:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/10/2021 17:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/10/2021 17:10
Determinada a intimação
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14/10/2021 17:10
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP
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21/09/2021 16:46
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 123 do processo originário.Número: 50019393420204020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/09/2021
Ultima Atualização
23/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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