14/09/2023 13:54

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJBPI01
14/09/2023 13:53

Transitado em Julgado - Data: 13/09/2023
13/09/2023 22:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
13/09/2023 22:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
11/09/2023 20:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
08/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
04/09/2023 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/09/2023 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
04/09/2023 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
29/08/2023 10:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/08/2023 10:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/08/2023 21:13

Remetidos os Autos com acórdão - GAB25 -> SUB1TESP
28/08/2023 21:13

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
23/08/2023 18:19

Sentença desconstituída - por unanimidade
21/07/2023 00:00

Intimação

1a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 08 de AGOSTO e 12h59min do dia 15 de AGOSTO de 2023, podendo ser prorrogada por 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver divergência, como disposto no art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 06/08/2023.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Informações importantes: 1) A SESSÃO VIRTUAL ora designada é aquela prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte, cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos e para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; 2) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 2.1) Gabinete 03: titular a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber; 2.2) Gabinete 25: titular, a Exma.

Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo; 2.3) Gabinete 01:titular, o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Júdice Neto; 2.4) Gabinete 02: no exercício da titularidade, o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho; 3) A 1ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 3.1) Processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) votam a Exma.

Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25) e o Exmo.

Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01); 3.2) Processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25) votam o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Júdice Neto (gabinete 01) e o pelo Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogerio Tobias de Carvalho (gabinete 02); 3.3) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01) votam o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogerio Tobias de Carvalho (gabinete 02) e a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03); 3.4) Processos relatados pelo Exmo Desembargador Federal em exercício Rogerio Tobias de Carvalho (gabinete 02), votam as Exmas.

Desembargadoras Federais Federais Simone Schreiber (gabinete 03) e Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25); 3.5) Em havendo possibilidade de julgamento promovido na forma do art. 942 do CPC, comporá o Exmo.

Juiz Federal Convocado Fabio Souza, conforme ato nº TRF2-ATP-2023/00357, de 29 de Junho de 2023; 4) Para envio de memoriais, agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 4.1) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 4.2) Gabinete 25: [email protected], (21) 2282-7817 e 2282-7775 (WhatsApp) e agendamento de despachos pelo link https://calendly.com/gabae/despachar; 4.3) Gabinete 01: [email protected] e (21) 2282-8362; 4.4) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8248; 4.5) Gabinete FS : [email protected]; 5) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsub1tesp; 6) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas.

Apelação Cível Nº 5003207-58.2021.4.02.5119/RJ (Pauta: 147) RELATORA: Desembargadora Federal ANDREA CUNHA ESMERALDO APELANTE: WAGNER DA SILVA FREITAS (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): FELIPE REIS FAGUNDES DA COSTA (OAB RJ222899) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE DA CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO SRII - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - VOLTA REDONDA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de julho de 2023.

Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER Presidente
20/07/2023 13:02

Juntada de Certidão
20/07/2023 12:08

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/07/2023
20/07/2023 11:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
20/07/2023 11:30

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 08/08/2023 13:00 Sequencial: 147
17/07/2023 23:26

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB25 -> SUB1TESP
17/07/2023 22:54

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
06/06/2023 12:32

Juntada de Petição
06/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 2
20/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
10/05/2023 20:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
10/05/2023 15:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/05/2023

Ultima Atualização
28/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5008250-70.2022.4.02.0000

Atila Ferreira Demolinari

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Alcina dos Santos Alves

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 10/06/2022 12:46

Exibir Processo

Processo nº 5000274-22.2021.4.02.9999

Fernando Luiz Peixoto Coelho

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre da Silva Ordacgy

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 16/05/2022 13:05

Exibir Processo

Processo nº 5002326-78.2022.4.02.0000

Carioca Servicos de Reboque de Veiculos ...

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Alexandre Carneiro Spindola

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 25/02/2022 13:28

Exibir Processo

Processo nº 5000320-54.2023.4.02.5112

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Edneia Alves Andrade Monteiro

Advogado: Alessandra Cury Martins

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 05/06/2023 16:28

Exibir Processo

Processo nº 5000718-62.2022.4.02.5006

Ednea Benedito do Carmo

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Aline Felippe Pacheco

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 10/10/2023 10:06

Exibir Processo