TRF2 - 5007867-35.2020.4.02.5118
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/10/2023 14:09
Transitado em Julgado - Data: 06/10/2023
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06/10/2023 13:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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06/10/2023 13:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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05/10/2023 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/10/2023 16:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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23/08/2023 12:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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23/08/2023 11:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/08/2023 19:20
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
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22/08/2023 19:20
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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21/08/2023 15:29
Sentença confirmada - por unanimidade
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25/07/2023 13:52
Juntada de Certidão
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25/07/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 09/08/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 16/08/2023, quarta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5007867-35.2020.4.02.5118/RJ (Pauta: 4) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO - COREN-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): JUSSARA FILARDI DA SILVA APELADO: RAFAEL SILVA DE ARAUJO (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de julho de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
21/07/2023 15:12
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023
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21/07/2023 15:02
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023
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21/07/2023 14:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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21/07/2023 14:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 4
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14/07/2023 15:18
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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11/07/2023 16:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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11/07/2023 16:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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07/07/2023 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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07/07/2023 15:52
Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - (GAB09 para GAB14)
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07/07/2023 15:52
Alterado o assunto processual
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07/07/2023 14:43
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB09 -> SUB3TESP
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07/07/2023 14:43
Declarada incompetência
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06/07/2023 21:43
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/07/2023
Ultima Atualização
22/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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