TRF2 - 5008771-78.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/10/2023 16:34
Baixa Definitiva
-
25/10/2023 16:19
Transitado em Julgado
-
25/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
-
09/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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01/09/2023 16:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
01/09/2023 16:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
30/08/2023 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/08/2023 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/08/2023 14:54
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
-
29/08/2023 14:41
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/08/2023 13:51
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/08/2023 12:51
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/08/2023 17:05
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
16/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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31/07/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 16 de Agosto de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5008771-78.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 58) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI AGRAVADO: V8 COMERCIO DE ROUPAS LTDA - ME AGRAVADO: LEANDRO RISPOLI BARROS AGRAVADO: ALEXANDRE SCARAMUZZI (Curatela Especial (art. 72 do CPC/art. 33 do CPP)) ADVOGADO(A): FELIPE LIRA HANDRO (DPU) ADVOGADO(A): VANESSA FUCHS (DPU) ADVOGADO(A): LAYZA ELIZA MENDES MONTENEGRO (DPU) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de julho de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
26/07/2023 17:40
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/07/2023
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26/07/2023 17:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 58
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26/07/2023 17:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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25/07/2023 17:36
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
-
07/07/2023 14:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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03/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
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23/06/2023 19:43
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 05224829520094025101/RJ
-
23/06/2023 18:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
23/06/2023 18:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
23/06/2023 17:36
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
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23/06/2023 17:36
Concedida a Medida Liminar
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19/06/2023 12:02
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
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19/06/2023 11:33
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB20 -> SUB7TESP
-
19/06/2023 09:22
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 284 do processo originário.Número: 50177786520214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/06/2023
Ultima Atualização
25/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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