27/08/2025 17:23

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 111
27/08/2025 12:49

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 111
26/08/2025 14:33

Expedição de Mandado - RJNITSECMA
29/07/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108
20/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
10/07/2025 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 13:38

Despacho
10/07/2025 12:34

Conclusos para decisão/despacho
17/06/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103
07/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
28/05/2025 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
27/05/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
25/04/2025 12:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
25/04/2025 12:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
24/04/2025 20:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 20:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 20:23

Despacho
24/02/2025 16:47

Conclusos para decisão/despacho
07/02/2025 10:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
06/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
27/01/2025 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2025 11:26

Despacho
08/11/2024 15:04

Conclusos para decisão/despacho
08/11/2024 15:03

Juntada de peças digitalizadas
22/10/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
10/10/2024 21:59

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
30/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
27/09/2024 11:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
27/09/2024 11:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
20/09/2024 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2024 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2024 15:59

Despacho
11/09/2024 16:32

Conclusos para decisão/despacho
16/08/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
26/07/2024 20:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
26/07/2024 20:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
25/07/2024 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 03/07/2024 Prazo do edital: 15/08/2024
03/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 03/07/2024 Prazo do edital: 15/08/2024
03/07/2024 00:00

Edital

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5003344-23.2023.4.02.5102/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO EXECUTADO: MARCELO SILVEIRA DE CARVALHO EDITAL Nº 510013607653 O(A) DOUTOR(A) MARINA SILVA FONSECA, Juiz(a) Federal NA 3a VARA DE NITERÓI, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC. F A Z S A B E R aos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, neste Juízo tramitam os autos da AÇÃO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL, processo n.º 50033442320234025102, movida por UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO em face de MARCELO SILVEIRA DE CARVALHO.

E, constando dos autos que o(a) Réu(Ré) INTIMANDO encontra-se em local incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL DE INTIMAÇÃO, com o prazo de 15 dias, contado a partir de quinze dias da publicação deste expediente, para ciência do DESPACHO/DECISÃO a seguir transcrito: "I – Intime-se o(a) executado(a), por edital, para ciência de que foram indisponibilizados ativos financeiros em conta(s) de sua titularidade, via sistema SISBAJUD (ev. 65).

Publicado o edital, intime-se a Curadora Especial (DPU).

II – Decorrido o prazo de 5 (cinco) dias sem manifestação (art. 854, §5º, do CPC), fica convertida a indisponibilidade em penhora.

Proceda-se à transferência dos valores bloqueados em nome do(a) referido(a) executado(a) para conta à disposição do Juízo.

III – Efetivada a referida transferência, junte-se aos autos a guia de depósito obtida no sistema da CEF." E, para que chegue ao conhecimento do(a)(s) Réu(é)(s), é expedido o presente que será afixado no local de costume e publicado na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente de que este Juízo da Terceira Vara funciona na Rua Coronel Gomes Machado, no. 73/75- 5º andar - Centro/Niterói, no horário de 12:00 às 17:00 horas.

DADO E PASSADO, nesta cidade de Niterói, aos 01/07/2024.

Eu, MOACIR MEZAVILLA REGA (Servidor(a) de Secretaria), o digitei.

E eu, MARLIS CRISTINA DE SOUZA (Diretor(a) de Secretaria), o subscrevo, autorizado(a) pelo(a) MM.

Juiz(a).
02/07/2024 16:33

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2024
28/06/2024 12:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
28/06/2024 12:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
25/06/2024 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2024 16:13

Despacho
25/06/2024 15:35

Conclusos para decisão/despacho
16/06/2024 22:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
02/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
28/05/2024 16:31

Juntada de peças digitalizadas
23/05/2024 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2024 15:17

Juntada de peças digitalizadas
20/05/2024 18:28

Despacho
15/05/2024 14:56

Conclusos para decisão/despacho
14/05/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
18/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
15/04/2024 08:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
15/04/2024 08:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
08/04/2024 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2024 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2024 18:17

Despacho
31/01/2024 14:45

Conclusos para decisão/despacho
15/01/2024 17:06

Despacho
15/12/2023 14:44

Conclusos para decisão/despacho
13/12/2023 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
09/12/2023 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
26/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
16/11/2023 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/11/2023 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/11/2023 14:52

Despacho
13/11/2023 15:12

Conclusos para decisão/despacho
10/11/2023 10:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
10/11/2023 10:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
09/11/2023 23:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
09/11/2023 23:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
08/11/2023 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2023 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2023 17:14

Despacho
31/10/2023 14:08

Conclusos para decisão/despacho
30/10/2023 20:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
30/10/2023 20:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
27/10/2023 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2023 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
07/10/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
17/08/2023 17:17

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
01/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 01/08/2023 Prazo do edital: 06/10/2023
01/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 01/08/2023 Prazo do edital: 06/10/2023
01/08/2023 00:00

Edital

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5003344-23.2023.4.02.5102/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO EXECUTADO: MARCELO SILVEIRA DE CARVALHO EDITAL Nº 510010984238 O(A) DOUTOR(A) JOSE CARLOS DA SILVA GARCIA, Juiz(a) Federal NA 3ª VARA FEDERAL DE NITERÓI, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC. F A Z S A B E R aos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, neste Juízo, tramitam os autos da Ação EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL nº 50033442320234025102, movida por UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO, na qual foi requerida a CITAÇÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 829 DO CPC, DE MARCELO SILVEIRA DE CARVALHO, CPF nº*60.***.*21-53.

E constando dos autos que (a)(s) citando(a)(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL DE CITAÇÃO com prazo de 30 (trinta) dias, para ciência da presente ação.

Após o prazo acima referido, iniciam-se os prazos de 3 (três) dias para pagamento do valor de R$ 11.076,13 (onze mil, setenta e seis reais e treze centavos), atualizado até 11/04/2023; e o prazo de 15 (quinze) dias para oferecimento dos embargos, observado o disposto no art. 915 e parágrafos e art. 231, todos do Código de Processo Civil, sob pena de serem penhorados tantos bens quantos bastem para a satisfação do débito.

Poder(ao), caso deseje(m), indicar bens passíveis de penhora (CPC, art. 829, § 2º).

Fica(m) a(s) parte(s) executada(s) advertida(s) de que lhe(s) será nomeado curador especial em caso de revelia (art. 257, inciso IV, do CPC).

Réu(é)(s): MARCELO SILVEIRA DE CARVALHO. E, para que chegue ao conhecimento do(a)(s) Executados, é expedido o presente que será afixado no local de costume e publicado na forma da lei, ficando o(s) mesmo(a)(s) ciente(s) de que este Juízo da Terceira Vara funciona na Rua Cel.

Gomes Machado, 73/75 - 5 º andar - Centro, Niterói/RJ, no horário das 12:00 às 17:00 horas.

DADO E PASSADO, nesta cidade de Niterói, aos 25/07/2023.

Eu, MOACIR MEZAVILLA REGA (Servidor(a) de Secretaria), o digitei.

E eu, MARIA JULIANA BARBOSA DA SILVA BLOIS (Diretora(a) de Secretaria), o subscrevo, autorizado(a) pelo(a) MM.

Juiz(a).
31/07/2023 14:48

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/08/2023
24/07/2023 17:31

Despacho
21/07/2023 17:35

Conclusos para decisão/despacho
10/07/2023 09:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
10/07/2023 09:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
03/07/2023 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2023 09:54

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 17
26/06/2023 10:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
26/06/2023 10:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
19/06/2023 15:39

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17
19/06/2023 10:01

Expedição de Mandado - RJNITSECMA
16/06/2023 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2023 14:52

Despacho
14/06/2023 13:34

Conclusos para decisão/despacho
29/05/2023 11:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
29/05/2023 11:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
24/05/2023 22:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2023 22:26

Despacho
22/05/2023 13:26

Conclusos para decisão/despacho
19/05/2023 16:54

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJNIT01F para RJNIT03F) - processo: 50032732120234025102
19/05/2023 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
19/05/2023 14:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
12/05/2023 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/05/2023 13:37

Decisão interlocutória
13/04/2023 16:46

Juntada de Certidão
13/04/2023 11:18

Conclusos para decisão/despacho
11/04/2023 17:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/05/2023

Ultima Atualização
03/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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