03/11/2023 15:24

Baixa Definitiva
03/11/2023 15:24

Transitado em Julgado - Data: 19/10/2023
19/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
05/09/2023 17:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
03/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
28/08/2023 19:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
28/08/2023 19:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
25/08/2023 15:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
24/08/2023 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/08/2023 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/08/2023 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/08/2023 15:55

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
24/08/2023 15:53

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
24/08/2023 12:08

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
23/08/2023 19:12

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
14/08/2023 12:17

Juntada de Certidão
14/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/08/2023 Data da sessão: 23/08/2023 14:00:00
14/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/08/2023 Data da sessão: 23/08/2023 14:00:00
14/08/2023 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 23 de agosto de 2023, quarta-feira, às 14h:00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

A sessão será realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022.

O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2.

Agravo de Instrumento Nº 5001331-31.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 46) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ANNA AZEVEDO TORRES AGRAVADO: FENDERCARE SERVICOS MARINHOS DO BRASIL LTDA.

ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA (OAB RJ112310) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de agosto de 2023.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
04/08/2023 15:01

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/08/2023
04/08/2023 14:51

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 23/08/2023 14:00 Sequencial: 46
04/08/2023 14:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
03/08/2023 16:15

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
02/08/2023 12:09

Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB12
02/08/2023 12:07

Lavrada Certidão
02/08/2023 12:05

Retirado de pauta
01/08/2023 19:33

Juntada de Petição
28/07/2023 12:37

Lavrada Certidão
28/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/07/2023 Data da sessão: 08/08/2023 13:00:00
28/07/2023 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 08 DE AGOSTO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 15 de agosto de 2023.

Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

Agravo de Instrumento Nº 5001331-31.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 104) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA AGRAVADO: FENDERCARE SERVICOS MARINHOS DO BRASIL LTDA.

ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA (OAB RJ112310) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de julho de 2023.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
18/07/2023 13:18

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/07/2023
18/07/2023 13:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
18/07/2023 13:10

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 08/08/2023 13:00 Sequencial: 104
17/07/2023 16:10

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
05/05/2023 12:14

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB12
05/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
29/03/2023 12:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
29/03/2023 12:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
21/03/2023 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
21/03/2023 13:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
16/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
07/03/2023 18:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
07/03/2023 11:16

Juntada de Petição
06/03/2023 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
06/03/2023 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
06/03/2023 14:35

Juntada de Certidão
06/03/2023 14:16

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP
06/03/2023 14:16

Concedida a Medida Liminar
07/02/2023 18:57

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 65 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2023

Ultima Atualização
14/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

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