TRF2 - 5010089-96.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 29.427.465/0001-05

Advogados

CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA

CPF *53.***.*34-68

Polo Passivo

Partes

HUGO SANTOS PAIVA

CPF *60.***.*87-01

Advogados

CARLOS LUIS TORRES GOMES

OAB: 176265/RJ

CPF *95.***.*33-27

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/11/2023 13:05

    Baixa Definitiva

  • 10/11/2023 13:05

    Transitado em Julgado

  • 10/11/2023 12:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 10/11/2023 12:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 10/11/2023 07:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 18/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 23/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22

  • 13/09/2023 08:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/09/2023 08:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/09/2023 08:00

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

  • 13/09/2023 08:00

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/08/2023 20:38

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 01/08/2023 13:45

    Juntada de Certidão

  • 01/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/08/2023<br>Data da sessão: <b>16/08/2023 13:00:00</b>

  • 01/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/08/2023<br>Data da sessão: <b>16/08/2023 13:00:00</b>

  • 01/08/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 16/08/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 22/08/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5010089-96.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 50) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: UFRRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA AGRAVADO: HUGO SANTOS PAIVA ADVOGADO(A): CARLOS LUIS TORRES GOMES (OAB RJ176265) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: PRO-REITOR DE GRADUAÇÃO - UFRRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO - SEROPÉDICA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de julho de 2023.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 28/07/2023 14:01

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/08/2023

  • 28/07/2023 13:23

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 28/07/2023 13:23

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 50

  • 25/07/2023 12:09

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 25/07/2023 07:06

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 24/07/2023 13:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 24/07/2023 13:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 17/07/2023 13:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 17/07/2023 13:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 15/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 05/07/2023 14:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/07/2023 14:18

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB15 -> SUB5TESP

  • 05/07/2023 14:18

    Decisão interlocutória

  • 04/07/2023 19:27

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 3 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2023

Ultima Atualização
10/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5094824-90.2020.4.02.5101

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Adalberto Carlos Gardel Neto

Advogado: Paulo Roberto Gomes

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 17/05/2023 12:45

Exibir Processo

Processo nº 5002462-07.2022.4.02.5002

Nuceia Florinda de Paula

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 04/09/2023 11:12

Exibir Processo

Processo nº 5009853-61.2019.4.02.5117

Francisco de Assis Borges de Araujo

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 27/11/2019 15:42

Exibir Processo

Processo nº 5009879-44.2018.4.02.5101

Weliton Artemizio Goncalves Fernandes

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 29/04/2024 16:08

Exibir Processo

Processo nº 5009879-44.2018.4.02.5101

Weliton Artemizio Goncalves Fernandes

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo