TRF2 - 5001430-69.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 12
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/11/2023 16:31
Baixa Definitiva
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03/11/2023 16:25
Transitado em Julgado - Data: 19/10/2023
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27/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 105, 106, 107, 108, 109, 110, 111, 112, 113, 114 e 115
-
08/09/2023 13:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
-
03/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 105, 106, 107, 108, 109, 110, 111, 112, 113, 114, 115 e 117
-
25/08/2023 19:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
-
25/08/2023 19:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
-
24/08/2023 16:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/08/2023 16:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/08/2023 16:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/08/2023 16:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/08/2023 16:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/08/2023 16:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/08/2023 16:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/08/2023 16:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/08/2023 16:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/08/2023 16:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/08/2023 16:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/08/2023 16:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/08/2023 16:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/08/2023 15:55
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
24/08/2023 15:53
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/08/2023 12:08
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
-
23/08/2023 19:12
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
14/08/2023 12:17
Juntada de Certidão
-
14/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/08/2023<br>Data da sessão: <b>23/08/2023 14:00:00</b>
-
14/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/08/2023<br>Data da sessão: <b>23/08/2023 14:00:00</b>
-
14/08/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 23 de agosto de 2023, quarta-feira, às 14h:00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2.
Agravo de Instrumento Nº 5001430-69.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 48) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO AGRAVANTE: VISION MED ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA ADVOGADO(A): VICTOR FERNANDO SILVA DE OLIVEIRA (OAB SP434580) ADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS MENDES (OAB SP028436) ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA (OAB RJ112310) ADVOGADO(A): FERNANDO GOMES DE SOUZA E SILVA (OAB RJ116966) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ANNA AZEVEDO TORRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: PAULO CESAR CARVALHO DA SILVA AFONSO ADVOGADO(A): CARLOS SOARES ANTUNES ADVOGADO(A): RITA DE CASSIA FOLLADORE DE MELLO ADVOGADO(A): ANDRÉ ALENCAR FERREIRA INTERESSADO: NEIDE CARVALHO DA SILVA AFONSO ADVOGADO(A): CARLOS SOARES ANTUNES ADVOGADO(A): RITA DE CASSIA FOLLADORE DE MELLO ADVOGADO(A): ANDRÉ ALENCAR FERREIRA INTERESSADO: HSL PARTICIPACOES LTDA ADVOGADO(A): CARLOS SOARES ANTUNES ADVOGADO(A): RITA DE CASSIA FOLLADORE DE MELLO ADVOGADO(A): ANDRÉ ALENCAR FERREIRA INTERESSADO: GP PROMOÇÕES E REPRESENTAÇÕES LTDA ADVOGADO(A): CARLOS SOARES ANTUNES ADVOGADO(A): RITA DE CASSIA FOLLADORE DE MELLO ADVOGADO(A): ANDRÉ ALENCAR FERREIRA INTERESSADO: CELSO CARVALHO DA SILVA AFONSO ADVOGADO(A): CARLOS SOARES ANTUNES ADVOGADO(A): RITA DE CASSIA FOLLADORE DE MELLO ADVOGADO(A): ANDRÉ ALENCAR FERREIRA INTERESSADO: CARLOS CARVALHO DA SILVA AFONSO ADVOGADO(A): CARLOS SOARES ANTUNES ADVOGADO(A): RITA DE CASSIA FOLLADORE DE MELLO ADVOGADO(A): ANDRÉ ALENCAR FERREIRA INTERESSADO: CASA DE SAUDE SAO VICENTE LTDA ADVOGADO(A): ANDRÉ ALENCAR FERREIRA ADVOGADO(A): CARLOS SOARES ANTUNES ADVOGADO(A): RITA DE CASSIA FOLLADORE DE MELLO INTERESSADO: BEP - BARROCA PARTICIPACOES LTDA ADVOGADO(A): CARLOS SOARES ANTUNES ADVOGADO(A): RITA DE CASSIA FOLLADORE DE MELLO ADVOGADO(A): ANDRÉ ALENCAR FERREIRA INTERESSADO: MILTON SOLDANI AFONSO ADVOGADO(A): CARLOS SOARES ANTUNES ADVOGADO(A): RITA DE CASSIA FOLLADORE DE MELLO ADVOGADO(A): ANDRÉ ALENCAR FERREIRA INTERESSADO: INSTITUTO SEMEAR ADVOGADO(A): RITA DE CASSIA FOLLADORE DE MELLO ADVOGADO(A): CARLOS SOARES ANTUNES ADVOGADO(A): ANDRÉ ALENCAR FERREIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de agosto de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
04/08/2023 15:01
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/08/2023
-
04/08/2023 14:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
04/08/2023 14:51
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>23/08/2023 14:00</b><br>Sequencial: 48
-
03/08/2023 16:15
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
28/07/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 08 DE AGOSTO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 15 de agosto de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5001430-69.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 105) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO AGRAVANTE: VISION MED ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA ADVOGADO(A): VICTOR FERNANDO SILVA DE OLIVEIRA (OAB SP434580) ADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS MENDES (OAB SP028436) ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA (OAB RJ112310) ADVOGADO(A): FERNANDO GOMES DE SOUZA E SILVA (OAB RJ116966) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ANNA AZEVEDO TORRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: INSTITUTO SEMEAR ADVOGADO(A): RITA DE CASSIA FOLLADORE DE MELLO ADVOGADO(A): CARLOS SOARES ANTUNES ADVOGADO(A): ANDRÉ ALENCAR FERREIRA INTERESSADO: PAULO CESAR CARVALHO DA SILVA AFONSO ADVOGADO(A): CARLOS SOARES ANTUNES ADVOGADO(A): RITA DE CASSIA FOLLADORE DE MELLO ADVOGADO(A): ANDRÉ ALENCAR FERREIRA INTERESSADO: NEIDE CARVALHO DA SILVA AFONSO ADVOGADO(A): CARLOS SOARES ANTUNES ADVOGADO(A): RITA DE CASSIA FOLLADORE DE MELLO ADVOGADO(A): ANDRÉ ALENCAR FERREIRA INTERESSADO: HSL PARTICIPACOES LTDA ADVOGADO(A): CARLOS SOARES ANTUNES ADVOGADO(A): RITA DE CASSIA FOLLADORE DE MELLO ADVOGADO(A): ANDRÉ ALENCAR FERREIRA INTERESSADO: GP PROMOÇÕES E REPRESENTAÇÕES LTDA ADVOGADO(A): CARLOS SOARES ANTUNES ADVOGADO(A): RITA DE CASSIA FOLLADORE DE MELLO ADVOGADO(A): ANDRÉ ALENCAR FERREIRA INTERESSADO: CELSO CARVALHO DA SILVA AFONSO ADVOGADO(A): CARLOS SOARES ANTUNES ADVOGADO(A): RITA DE CASSIA FOLLADORE DE MELLO ADVOGADO(A): ANDRÉ ALENCAR FERREIRA INTERESSADO: CARLOS CARVALHO DA SILVA AFONSO ADVOGADO(A): CARLOS SOARES ANTUNES ADVOGADO(A): RITA DE CASSIA FOLLADORE DE MELLO ADVOGADO(A): ANDRÉ ALENCAR FERREIRA INTERESSADO: CASA DE SAUDE SAO VICENTE LTDA ADVOGADO(A): ANDRÉ ALENCAR FERREIRA ADVOGADO(A): CARLOS SOARES ANTUNES ADVOGADO(A): RITA DE CASSIA FOLLADORE DE MELLO INTERESSADO: BEP - BARROCA PARTICIPACOES LTDA ADVOGADO(A): CARLOS SOARES ANTUNES ADVOGADO(A): RITA DE CASSIA FOLLADORE DE MELLO ADVOGADO(A): ANDRÉ ALENCAR FERREIRA INTERESSADO: MILTON SOLDANI AFONSO ADVOGADO(A): CARLOS SOARES ANTUNES ADVOGADO(A): RITA DE CASSIA FOLLADORE DE MELLO ADVOGADO(A): ANDRÉ ALENCAR FERREIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de julho de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
25/07/2023 11:27
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB12
-
25/07/2023 11:26
Retirado de pauta
-
25/07/2023 11:25
Lavrada Certidão
-
24/07/2023 20:09
Juntada de Petição
-
18/07/2023 13:18
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/07/2023
-
18/07/2023 13:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
18/07/2023 13:10
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 105
-
17/07/2023 16:10
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
04/02/2022 12:39
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB12
-
04/02/2022 12:34
Retirado de pauta
-
04/02/2022 12:31
Lavrada Certidão
-
04/02/2022 04:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2022<br>Data da sessão: <b>15/02/2022 13:00:00</b>
-
01/02/2022 16:32
Juntada de Petição
-
26/01/2022 12:38
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
25/01/2022 17:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
25/01/2022 17:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/02/2022 13:00</b><br>Sequencial: 98
-
07/01/2022 05:52
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB12
-
18/12/2021 01:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
18/12/2021 01:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71 e 72
-
11/12/2021 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52 e 53
-
09/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71 e 72
-
26/11/2021 09:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
26/11/2021 09:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
26/11/2021 09:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
26/11/2021 09:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
26/11/2021 09:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
26/11/2021 09:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
26/11/2021 09:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
26/11/2021 09:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
26/11/2021 09:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
26/11/2021 09:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
26/11/2021 09:36
Ato ordinatório praticado
-
26/11/2021 09:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
26/11/2021 09:33
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
25/11/2021 17:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
18/11/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53 e 54
-
16/11/2021 19:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
16/11/2021 19:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
08/11/2021 12:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/11/2021 12:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/11/2021 12:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/11/2021 12:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/11/2021 12:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/11/2021 12:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/11/2021 12:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/11/2021 12:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/11/2021 12:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/11/2021 12:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/11/2021 12:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/11/2021 12:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/11/2021 07:06
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
05/11/2021 20:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
02/09/2021 15:08
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
-
01/09/2021 21:05
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
23/08/2021 11:59
Juntada de Certidão
-
21/08/2021 04:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/08/2021<br>Data da sessão: <b>01/09/2021 14:00:00</b>
-
13/08/2021 12:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
13/08/2021 12:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>01/09/2021 14:00</b><br>Sequencial: 22
-
13/08/2021 12:50
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
04/08/2021 12:45
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB12
-
04/08/2021 12:44
Retirado de pauta
-
04/08/2021 12:43
Lavrada Certidão
-
04/08/2021 04:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/08/2021<br>Data da sessão: <b>16/08/2021 13:00:00</b>
-
27/07/2021 12:05
Juntada de Petição
-
26/07/2021 13:19
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
26/07/2021 12:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
26/07/2021 12:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/08/2021 13:00</b><br>Sequencial: 80
-
25/05/2021 17:47
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB12
-
25/05/2021 17:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
25/05/2021 17:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
21/05/2021 13:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
21/05/2021 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
-
30/04/2021 01:08
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14 e 15
-
10/04/2021 03:12
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2021
-
10/04/2021 01:49
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 23/04/2021
-
02/04/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15 e 16
-
24/03/2021 12:24
Juntada de Petição
-
23/03/2021 18:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
23/03/2021 18:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
23/03/2021 18:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/03/2021 18:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/03/2021 18:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/03/2021 18:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/03/2021 18:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/03/2021 18:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/03/2021 18:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/03/2021 18:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/03/2021 18:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/03/2021 18:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/03/2021 18:02
Lavrada Certidão
-
22/03/2021 17:48
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP
-
22/03/2021 17:48
Não Concedida a Medida Liminar
-
10/02/2021 19:32
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 361 do processo originário.Número: 50096360920204020000
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/02/2021
Ultima Atualização
14/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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