TRF2 - 5009429-05.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/09/2023 19:02
Baixa Definitiva
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18/09/2023 19:02
Transitado em Julgado - Data: 18/09/2023
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18/09/2023 18:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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18/09/2023 18:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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18/09/2023 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/09/2023 15:53
Cancelada a movimentação processual - (Evento 29 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - 18/09/2023 15:53:10)
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18/09/2023 15:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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02/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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24/08/2023 17:56
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 21 e 22
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24/08/2023 17:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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24/08/2023 17:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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23/08/2023 10:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/08/2023 10:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/08/2023 10:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/08/2023 19:20
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
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22/08/2023 19:20
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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21/08/2023 15:29
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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25/07/2023 13:45
Juntada de Certidão
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25/07/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 09/08/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 16/08/2023, quarta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5009429-05.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 6) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: RODRIGO AUDI TAVARES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A): EDSON ALVES MORAES (OAB RJ219399) REPRESENTANTE LEGAL DO AGRAVADO: LAIS DE ARRUDA AUDI (Pais) ADVOGADO(A): EDSON ALVES MORAES (OAB RJ219399) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: LEANDRO CASTRO TAVARES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de julho de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
21/07/2023 15:12
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023
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21/07/2023 15:02
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023
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21/07/2023 14:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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21/07/2023 14:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 6
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16/07/2023 12:23
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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05/07/2023 17:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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05/07/2023 17:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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30/06/2023 12:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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29/06/2023 17:03
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB07 para GAB14)
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29/06/2023 17:03
Alterado o assunto processual
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29/06/2023 15:31
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB07 -> SUB3TESP
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29/06/2023 01:18
Juntada de Petição
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27/06/2023 12:42
Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
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27/06/2023 12:39
Juntada de Certidão
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27/06/2023 11:26
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB07 -> SUB3TESP
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27/06/2023 10:19
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 6 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/06/2023
Ultima Atualização
18/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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