TRF2 - 5000992-72.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/04/2024 18:58
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
19/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
-
05/03/2024 20:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
-
02/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 73
-
23/02/2024 12:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
-
22/02/2024 13:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
-
21/02/2024 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/02/2024 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/02/2024 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/02/2024 18:32
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
16/02/2024 18:32
Recurso Especial sobrestado
-
16/11/2023 11:28
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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14/11/2023 14:23
Juntada de Certidão
-
13/11/2023 16:10
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
-
13/11/2023 14:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
13/11/2023 14:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
10/11/2023 16:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
10/11/2023 16:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
10/11/2023 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
10/11/2023 15:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
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10/11/2023 15:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
09/11/2023 14:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
09/11/2023 14:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
08/11/2023 18:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/11/2023 18:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/11/2023 18:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/11/2023 13:33
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
-
08/11/2023 13:33
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/11/2023 13:31
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/11/2023 12:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
26/10/2023 22:51
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
29/09/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 18 de outubro de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5000992-72.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 85) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: TINALDA CAVALCANTE DAMASCENO ADVOGADO(A): José Moacir Ribeiro Neto (OAB ES019999) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de setembro de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
27/09/2023 17:52
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/09/2023
-
27/09/2023 17:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
27/09/2023 17:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 85
-
26/09/2023 19:18
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
-
18/09/2023 10:06
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB20
-
15/09/2023 18:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
15/09/2023 18:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
15/09/2023 10:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/09/2023 19:16
Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
-
14/09/2023 19:16
Ato ordinatório praticado
-
06/09/2023 15:55
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB20
-
05/09/2023 21:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
05/09/2023 21:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
31/08/2023 14:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
31/08/2023 14:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
31/08/2023 09:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
31/08/2023 09:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
30/08/2023 17:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/08/2023 17:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/08/2023 17:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/08/2023 14:54
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
-
29/08/2023 13:51
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/08/2023 12:52
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/08/2023 12:51
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/08/2023 17:05
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
31/07/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 16 de Agosto de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5000992-72.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 60) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: TINALDA CAVALCANTE DAMASCENO ADVOGADO(A): José Moacir Ribeiro Neto (OAB ES019999) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de julho de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
26/07/2023 17:40
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/07/2023
-
26/07/2023 17:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
26/07/2023 17:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 60
-
25/07/2023 17:32
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
-
12/05/2023 18:27
Redistribuído por sorteio - (GAB32 para GAB20)
-
12/05/2023 17:07
Remetidos os Autos - SUB8TESP -> CODRA
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12/05/2023 16:47
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB32 -> SUB8TESP
-
12/05/2023 16:47
Decisão interlocutória
-
24/04/2023 15:34
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
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13/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
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17/03/2023 22:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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25/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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24/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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15/02/2023 12:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
14/02/2023 15:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
14/02/2023 15:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
14/02/2023 15:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/02/2023 15:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/02/2023 14:57
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB32 -> SUB8TESP
-
14/02/2023 14:57
Não Concedida a tutela provisória
-
10/02/2023 16:07
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
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10/02/2023 16:06
Juntada de Certidão
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08/02/2023 14:40
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP
-
01/02/2023 17:35
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 12 do processo originário.Número: 50003466220234020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/11/2023
Ultima Atualização
29/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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