TRF2 - 5005780-32.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14

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Polo Ativo

Partes

JOSE CARLOS MARQUES DE MEDEIROS JUNIOR

CPF *92.***.*93-49

MARIA CLAUDIA CHEDE LIMA DE MEDEIROS

CPF *00.***.*79-96

Advogados

FATIMA RAFAELA PERRONE

OAB: 162006/RJ

CPF *12.***.*52-06

Polo Passivo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

Advogados

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

CPF *77.***.*46-34

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/12/2023 18:43

    Baixa Definitiva

  • 06/12/2023 18:42

    Transitado em Julgado

  • 06/12/2023 17:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 06/12/2023 17:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 05/12/2023 08:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/12/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45 e 46

  • 25/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

  • 14/11/2023 06:25

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

  • 09/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46

  • 30/10/2023 08:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 30/10/2023 06:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/10/2023 06:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/10/2023 06:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/10/2023 23:48

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/10/2023 23:48

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP

  • 27/10/2023 15:44

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 06/10/2023 17:31

    Juntada de Certidão

  • 06/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/10/2023<br>Data da sessão: <b>18/10/2023 13:00:00</b>

  • 06/10/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no aditamento à pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 18/10/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 24/10/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5005780-32.2023.4.02.0000/RJ (Aditamento: 158) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES AGRAVANTE: JOSE CARLOS MARQUES DE MEDEIROS JUNIOR ADVOGADO(A): FATIMA RAFAELA PERRONE (OAB RJ162006) AGRAVANTE: MARIA CLAUDIA CHEDE LIMA DE MEDEIROS ADVOGADO(A): FATIMA RAFAELA PERRONE (OAB RJ162006) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de outubro de 2023.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 05/10/2023 16:29

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 05/10/2023 16:29

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 158

  • 29/09/2023 10:20

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP

  • 29/08/2023 16:21

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14

  • 29/08/2023 16:21

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 32

  • 29/08/2023 16:19

    Juntada de Petição

  • 25/08/2023 09:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 24/08/2023 11:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 24/08/2023 11:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 24/08/2023 11:30

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 25 e 26

  • 24/08/2023 11:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 23/08/2023 12:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 23/08/2023 10:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/08/2023 10:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/08/2023 10:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/08/2023 19:20

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 22/08/2023 19:20

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP

  • 21/08/2023 15:29

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 25/07/2023 13:52

    Juntada de Certidão

  • 25/07/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 09/08/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 16/08/2023, quarta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5005780-32.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 9) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES AGRAVANTE: MARIA CLAUDIA CHEDE LIMA DE MEDEIROS ADVOGADO(A): FATIMA RAFAELA PERRONE (OAB RJ162006) AGRAVANTE: JOSE CARLOS MARQUES DE MEDEIROS JUNIOR ADVOGADO(A): FATIMA RAFAELA PERRONE (OAB RJ162006) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de julho de 2023.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 21/07/2023 15:12

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023

  • 21/07/2023 15:02

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023

  • 21/07/2023 14:47

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 21/07/2023 14:47

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 9

  • 17/07/2023 12:12

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP

  • 06/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 22/05/2023 06:57

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14

  • 19/05/2023 23:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 19/05/2023 23:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 18/05/2023 14:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 18/05/2023 14:47

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 18/05/2023 14:15

    Juntada de Petição

  • 15/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 08/05/2023 12:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 05/05/2023 07:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/05/2023 07:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/05/2023 07:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/05/2023 21:19

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP

  • 04/05/2023 21:19

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 03/05/2023 18:41

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 11 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/05/2023

Ultima Atualização
06/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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