TRF2 - 5032357-50.2021.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/10/2023 13:20
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT05
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24/10/2023 13:20
Transitado em Julgado - Data: 24/10/2023
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24/10/2023 12:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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10/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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01/09/2023 05:00
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 16, 15 e 17
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01/09/2023 05:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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01/09/2023 05:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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01/09/2023 05:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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31/08/2023 12:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/08/2023 12:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/08/2023 12:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/08/2023 12:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/08/2023 14:54
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
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29/08/2023 13:51
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/08/2023 12:51
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/08/2023 12:51
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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24/08/2023 17:05
Sentença confirmada - por unanimidade
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11/08/2023 15:24
Juntada de Petição
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31/07/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 16 de Agosto de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5032357-50.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 67) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: JOSE TOVAR PIMENTA (Espólio) (AUTOR) ADVOGADO(A): GIULIA PIPPI BACHOUR (OAB ES019182) ADVOGADO(A): LORENNA CANTANHEIDES DOS SANTOS (OAB ES035247) ADVOGADO(A): MARCOS VINÍCIUS PINTO (OAB ES017847) APELADO: CLAUDINE RODRIGUES PIMENTA (Inventariante) (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCOS VINÍCIUS PINTO (OAB ES017847) ADVOGADO(A): GIULIA PIPPI BACHOUR (OAB ES019182) APELADO: MARIA THEREZINHA RODRIGUES PIMENTA (AUTOR) ADVOGADO(A): GIULIA PIPPI BACHOUR (OAB ES019182) ADVOGADO(A): LORENNA CANTANHEIDES DOS SANTOS (OAB ES035247) ADVOGADO(A): MARCOS VINÍCIUS PINTO (OAB ES017847) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de julho de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
26/07/2023 17:40
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/07/2023
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26/07/2023 17:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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26/07/2023 17:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 67
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25/07/2023 17:32
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
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13/03/2023 19:53
Juntada de Petição
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31/01/2023 14:01
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
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31/01/2023 13:29
Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
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31/01/2023 13:26
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/01/2023
Ultima Atualização
29/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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